Criminologia Em Portugal

estão optando por medidas alternativas à prisão para pequenos traficantes. Bastante interessante é a experiência de Portugal onde, desde 2001, não é crime a posse de pequenas quantidades. Percebeu-se, naquele país, que a criminalização dificultava um tratamento adequado ao dependente, pois a proibição contém uma forte carga moralista. Salo de Carvalho, pós-doutor em criminologia pela Universidade Pompeu Fabra, na Espanha, afirma que em países como Suíça, Reino Unido, Espanha,…

jovens têm surgido com cada vez mais frequência e visibilidade, e a criminalidade e a delinquência juvenil têm vindo a ocupar os debates da actualidade. São constantes os relatos de comportamentos praticados por jovens delinquentes (Lisboa, 2008). Em Portugal, de acordo com Lisboa (2008), sobretudo a partir do final dos anos 90, a mediatização da delinquência juvenil ajudou para a generalização da ideia de que a sociedade onde vivemos está cada vez mais violenta e perigosa. A mesma…

Criminologia – 3º ano Turma C Programas de Prevenção da Delinquência Custos da Vitimação e Medo do Crime Docente: Olga Souza Cruz Trabalho Realizado por: Ana Catarina Guimarães nº 23795 Andreia Moreira nº 24791 Carina Vieira nº23091 Catarina Santos nº24903 Marta Gonçalves nº 25594 Introdução A realização deste trabalho, referente á disciplina de Programas de Prevenção da Delinquência, sob a orientação da docente Olga Sousa Cruz, tem como tema principal os

1 DANIEL RIBEIRO VAZ. Professor: Penal, Processo Penal, Estágio, Criminologia, Legislação Penal Especial, TGP, Processo Penal, e Constitucional. Universidade Tiradentes http://www.unit.br/, Graduação, Pós-graduação, Cursos Preparatóriospara Concursos e OAB. Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4228416A0 Facebook: https://www.facebook.com/danielribeirovaz Twitter:@profvazdireito Blog:http://danielvaz2.jusbrasil.com.br/ Whatsapp:7998120462 DA ORGANIZAÇÃO DO…

crime de “Lesa Majestade” praticado pelos Inconfidentes e a intenção de criarem uma bandeira com três triângulos representativos da Santíssima Trindade era para a côrte contra os princípios morais e contra o Catolicismo, pois a figura da Rainha de Portugal estava diretamente ligada à questões religiosas. 4) No Direito Brasileiro, o juízo penal tem como fundamento a individualização da pena, impedindo assim que outras pessoas sejam responsabilizadas criminalmente. Esta regra foi…

após a unificação política e possui parte geral, Direito das Relações Obrigacionais, Direito das Coisas, Direito da Família e Direito das Sucessões. Ele serviu de modelo para o código civil japonês e suíço, para a segunda codificação da Itália e Portugal e para o Código Civil brasileiro de 1916. Portanto, essa ciência tem por finalidade dar bases teóricas para que o Direito possa em tempos atuais se…

pré-história do Direito. Direito e justiça na antiguidade oriental e clássica. O Direito na Grécia Antiga. A importância do Direito Romano e a Lei das XII Tabuas. A “Common Law” e a Magna Carta. O Direito Moderno na sociedade ocidental. O surgimento da Criminologia. A posição do Direito e as grandes codificações do Ocidente. Direito e Justiça no Brasil Colônia, no Império e na República. Desenvolvimento da Introdução ao Direito: o Direito – origem, significado e funções. Reflexão sobre a…

referência, é onde nascem as maiores atrocidades tendo em vista os ideais primitivos de afirmação social fortemente evidenciados, tanto por realidade menos quanto mais estruturadas. Tomando como exemplo um grupo de jovens de uma zona periférica de Portugal, (SEABRA, 2005),inquiriu um menor a respeito da realidade de seu bairro: Autor - Mas espera aí, tu disseste: “No meu bairro tem gente de todos os tipos”, falaste em tudo mas não disseste que também tem gente normal. Há gente normal…

promessas de constitucionalização do direito penal constante na “exposição de motivos”). No presente artigo visamos contribuir – principalmente a partir do acúmulo da produção da criminologia crítica brasileira4 – com argumentos aptos a subsidiar teoricamente as escolhas políticos criminais dos reformadores. A criminologia de raiz crítica tem observado atentamente a concreta atuação do sistema penal, bem como produzido vasto material sobre o assunto. Por tal motivo, as escolhas…

Doutoramento. Porto: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação - Centro de Ciências do Comportamento Desviante. Presidência da República de Portugal (1998). Droga: Situação e Novas Estratégias. Lisboa: INCM. Quintas, J. (2006). Regulação legal do Consumo de Drogas: Análise da Experiência Portuguesa da Descriminalização. Tese de Doutoramento em Criminologia. Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Quintas, J. A. (1997). Drogados e Consumos de Drogas: Análise das…