Criminologia E Sistemas Jurídico Penais Contemporâneos Re

ORDEN JURÍDICO Y SUS CONDICIONANTES SOCIALES y - h CONCEPCIÓN W V i \¡ ¡KfiÉL" ^/¿ESCUELAS DENSOS SIGLOS XDkY : ip*;SOCIOLOG^ÍÁ^pfCACBMeA| , r S" DESVIACIÓ]^éRIMINALroAD.fe / . /, : -¿#r ORGANIZACI01^SJpRMALES^%i^ 'iSOCIOLOGÍA^TnoPJSA^NJLAARGEJNTrJJ^»^-.; ¿ SÍ***-. ^ ;, •.+&***&& F ELIPE FUCITO Doctor en Ciencias Jurídicas y Sociales. Profesor titular regular de Sociología Jurídica en las Universidades de Buenos Aires y Nacional de La Plata S OCIOLOGI DEL DEREC E L ORDEN…

PIBIC/CNPq/UEPG (voluntária), na linha de pesquisa “Modernas Tendências do Direito Penal, da Política Criminal e da Criminologia”. 2 Professor do curso de Direito e do Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas. RECJ.04.04/07 www.pgj.ma.gov.br/ampem/ampem1.asp Ana Maria Bourguignon de Lima 2 A história do sistema jurídico brasileiro inicia-se antes da História do Brasil, quando a Europa…

em distintas sociedades, em um determinado momento ou ao longo do tempo. Por essa generalidade, os acontecimentos manifestam sua natureza coletiva, sejam eles os costumes, os sentimentos comuns ao grupo, as crenças ou valores. Formas de habitação, sistemas de comunicação e a moral existente numa sociedade apresentam essa generalidade. A Sociologia é uma ciência que estuda o comportamento humano em função do meio e os processos que interligam o indivíduo em associações, grupos e…

UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” NÚCLEO DE PESQUISA PENAS ALTERNATIVAS COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO DANIEL RICARDO DOMINGOS Ribeirão Preto 2008 DANIEL RICARDO DOMINGOS PENAS ALTERNATIVAS COMO SOULUÇÃO PARA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título …

pelas mídias e por tudo que de uma forma ou de outra envolve e influencia a criação e que compõe a personalidade da criança e do adolescente como potencial e adulto futuro. A educação repressiva, por sua vez, tem como principal escopo as leis e o sistema criminal, penitenciário, que cuida dos cidadãos que infringiram normas e disposições legais ou morais. A educação referencial está dentro das duas primeiras, mas, pela sua importância, ganha um destaque, uma análise especial. Esta é…

sido dispensado, os argumentos dos seus defensores e detratores, as recentes modificações em decorrência da Lei n.° 11.689/2008, assim como a questão da motivação das decisões judiciais pelo Conselho de Sentença, dispensada em razão da adoção do sistema da íntima convicção em seus julgamentos. Assim, busca-se mostrar que a possibilidade de deliberação entre os jurados, além de corresponder ao princípio democrático adotado pela Constituição Federal, aumenta as possibilidades de se afastar…

1 Ministério da Justiça Departamento Penitenciário Nacional , Diretoria do Sistema Penitenciário Federal Projeto BRA 05/038 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL MANUAL DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO INTEGRADO PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL: GESTÃO COMPARTILHADA E INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA MARIA EMILIA ACCIOLI NOBRE BRETAN Consultora MARIA CLÁUDIA CAPUANO VILLAR Consultora Brasília - 2010 2 TARSO GENRO Ministro da Justiça AIRTON ALOISIO…

BARBOSA BITTENCOURT A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA E A IMPUTABILIDADE PENAL MESTRADO EM DIREITO PUC/SP SÃO PAULO 2006 ILA BARBOSA BITTENCOURT A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA E A IMPUTABILIDADE PENAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do titulo de Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Penal), sob orientação do professor doutor Dirceu de Mello.…

DIREITO THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO PENAL EFICIENTE E DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS Brasília 2006 THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO PENAL EFICIENTE E DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS Dissertação submetida à Faculdade de Direito…

suas normas jurídicas, uma forma de delinquência que implica a sua qualificação como um delito ou um crime. Quando tais comportamentos são definidos da última maneira, a repressão como política pública do Estado, implicando o recurso à justiça penal (polícia, tribunais e prisão), constitui a regra geral. Para além dessa atitude, acrescenta-se um maior constrangimento pela ineficácia da política pública de saúde e pela privatização e mercantilismo da medicina privada. Mas também pela…