Criminologia E O Tribunal

desencadeantes” (FERNANDES; FERNANDES, 2002, p. 130). Não se pode deixar de frisar a importância que a Biologia Criminal exerce nos tempos modernos Apesar de suas limitações e seus condicionamentos, o enfoque biológico tem seu lugar e sua função dentro da Criminologia científica e interdisciplinar, pois não há dúvida de que o código biológico e genético é um dos componentes do contínuo e fecundo processo de interação, que é aberto e dinâmico e no qual se insere a conduta do homem…

negativa e curiosa, dando a impressão que se trata de uma criatura deformada, mesmo não sendo. Sua baixa estatura, sua palidez mórbida, seu sorriso desagradável e voz medonha, tudo se definia nas assustadoras palavras de senhor UTTERSON. CRIMINOLOGIA A criminologia é um conjunto de conhecimentos que se ocupa do crime, da criminalidade e suas causas, vitimas, do controle social do ato criminoso, bem como da personalidade do criminoso e da maneira de ressocializá – lo. Etimologicamente…

justificativa, conflitando-se com os mais elementares princípios de criminologia. O trabalho enfatiza a importância da prevenção, salientando os três níveis da respectiva política. No aspecto primário, os direitos fundamentais e as políticas sociais básicas. Prevenção secundária, mediante assistência educativa, programas de apoio, auxílio e orientação ao jovem e à família. Prevenção de terceiro nível, através da Criminologia Clínica. A exposição finaliza com uma síntese da…

envolvido no latrocínio e no sequestro: os marginais, os criminosos violentos pertencentes às classes mais baixas." (Kant de Lima, 1995: pp. 81-2. Negritos meu). Há aí uma "categorização", uma interferência do Estado indicando quem deve ser julgado pelo Tribunal do Júri e quem não deve. Os ditos criminosos violentos podem ser tipificados segundo a ciência positiva criminal que teve origem em fins do século XIX e migrou para o Brasil no período de transição do Império para a República,…

Maximalismo Penal. 2.2 Direito Penal do Inimigo. 2.3 Tolerância Zero – Teoria das Janelas Quebradas. 3 Paradigma Etiológico. 3.1 Escola da Defesa Social. 3.2 Ideologia do Tratamento. 4 Paradigma Da Reação Social. 4.1 Teoria Do Labelling Approach. 4.2 Criminologia Crítica. 5 Paradigma Garantista. 5.1 Garantismo Penal e Direito Penal Mínimo. 6 Paradigma Abolicionista. Conclusão. Referências. em D I R E I T O Ano D ir e it oD eE BDe bT E m A at e XVII nº 31, jan .-jun. 2009…

Maximalismo Penal. 2.2 Direito Penal do Inimigo. 2.3 Tolerância Zero – Teoria das Janelas Quebradas. 3 Paradigma Etiológico. 3.1 Escola da Defesa Social. 3.2 Ideologia do Tratamento. 4 Paradigma Da Reação Social. 4.1 Teoria Do Labelling Approach. 4.2 Criminologia Crítica. 5 Paradigma Garantista. 5.1 Garantismo Penal e Direito Penal Mínimo. 6 Paradigma Abolicionista. Conclusão. Referências. em D I R E I T O Ano D ir e it oD eEm BDeAbTat Ee XVII nº 31, jan .-jun. 2009 p. 8 1…

socio-econômico implícito, A chave da questão criminal são as relações sociais. O labelling mostra que não se pode mais continuar com a definição positivista. As relações socio-econômicas e políticas são a chave desse estudo, ainda não se trata da Criminologia Crítica. O ponto de partida não é a criminalização, mas o estudo do crime a partir da estrutura social, o conceito de negatividade social é importante para saber o que deve ser criminalizado, um conceito que esprime os…

“EM SUA OPINIÃO, O DIREITO PENAL DEVERIA INCREMENTAR O RIGOR DE SUAS PENAS PARA EFETIVAMENTE PRIVAR OS CRIMINOSOS DE COLARINHO BRANCO DE SUA LIBERDADE? JUSTIFIQUE. 1. INTRODUÇÃO Trata-se de uma criminologia crítica, pois o tema traz os referidos crimes de colarinho branco é o praticado por pessoa de elevada respeitabilidade e posição social no exercício da atividade profissional. São pessoas de status sociais culminante, e praticam o crime do colarinho branco. Desde o momento…

uma das possibilidades de leitura do Código Penal de 1890. Procura discutir algumas formas pelas quais se estabelecem as teias de relações entre a lei e a sociedade, ao privilegiar como focos da análise a apropriação do discurso jurídico pela criminologia na passagem do século XIX para o XX, o contexto social e político nesse período e a conformação de práticas institucionais no âmbito dos aparatos policial e prisional. Abstract The article shows one of many reading…

PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 Trabalho Monográfico aprovado pela Banca Examinadora para obtenção do grau superior no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, com Linha de Pesquisa em Criminologia. Criciúma, 08 de Julho de 2010. BANCA EXAMINADORA Profª. MSc. Mônica Ovinski de Camargo Cortina – UNESC – Orientadora Prof. Paulo Henrique Burg Conti – Mestre – UNESC Prof. Alfredo Engelmann Filho – Especialista – UNESC 4