Criminologia Critica Do Direito Pena Alessandro Baratta

aplicação de severas punições, a pena capital incluída, como forma de frear essa crescente ameaça. Diversos países da América Latina, dentre os quais o Brasil, vêm apresentando, nos últimos anos, altas taxas de encarceramento. O número cada vez maior de indivíduos reclusos tem sido acompanhado de um crescente sucateamento do sistema prisional e, com isso, a piora das condições mínimas adequadas para atender aos requisitos da tutela de presos ou de cumprimento de penas nos termos…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EDUARDO MENEZES DE OLIVEIRA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA. LIBERDADE E CONSCIÊNCIA FLORIANÓPOLIS DEZEMBRO DE 2011 Eduardo Menezes de Oliveira Legalização da Maconha. Liberdade e Consciência Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr.…

Doutor, ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho CURITIBA 2005 TERMO DE APROVAÇÃO PAULO RANGEL A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO Tese aprovada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor, no Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas e…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO MONALISA FÜHR PASINI A INCLUSÃO DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO DIANTE DA BANALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA São Leopoldo 2014 MONALISA FÜHR PASINI A INCLUSÃO DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO DIANTE DA BANALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de Conclusão de

FACULDADE DE DIREITO THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO PENAL EFICIENTE E DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS Brasília 2006 THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO PENAL EFICIENTE E DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS Dissertação submetida à Faculdade…

adolescente Exploração Sexual Infanto­Juvenil Prostituição Infantil Monografia de Especialização em Direito da Criança Adolescente. Violência contra a criança e o adolescente Exploração sexual infanto­juvenil Prostituição Infantil Monografia apresentada à Faculdade..... como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direito da Criança e do Adolescente. Aprovada pelos membros da banca examinadora com…

diferença, corolários do princípio da dignidade humana, albergados pela Constituição Federal e por tratados e convenções internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, e (3) contraria os princípios constitucionais da subsidiariedade, idoneidade e racionalidade, que, no âmbito da criminalização primária das condutas, devem ser observados em um Estado de Direito Democrático. VISTOS ETC. denunciado como incurso no artigo 28 da Lei n. 11.343/2006, pelo seguinte fato: no…

TEORIA DA PENA PROF. CAUPOLICAN PADILHA JUNIOR SUMÁRIO 1. CONCEITO DE PENA...............................................................................................04 2. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DAS PENAS.................................................05 2.1. A PENA NAS SOCIEDADES PRIMITAVAS 2.2. A PENA EM SOCIEDADES ANTIGAS 2.2.1. ÁSIA (CHINA, JAPÃO E ÍNDIA) 2.2.2. GRÉCIA 2.2.3. ROMA 2.3. PERÍODO MEDIEVAL 2.4. A ERA MODERNA 3. TEORIAS DA PENA...........

Doutora Alba Regina Neves Ramos._________________________________ Doutora em Sociologia pela Universidade de Paris III, França. Universidade Salvador - UNIFACS Professor Doutor Dirley da Cunha Júnior.______________________________________ Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC. Universidade Católica de Salvador - UCSAL Salvador, 09 de Dezembro de 2010 A todas as mulheres, em especial, àquelas que me inspiraram nesta pesquisa, por suas histórias…

crime. Ampliar o acesso aos meios formais de resolução de conflitos é uma delas. Talvez, a mais onerosa, em termos financeiros, para o Estado e de menor potencial preventivo/ educativo. A educação de qualidade, somada à garantia do exercício de direitos fundamentais certamente constitui, por excelência, o meio mais eficiente. Mas em cenários onde a violência torna-se parte estruturadora nos processos de socialização e construção identitária, ações dirigidas são certamente…