Criminologia Crítica Na América Latina

Quanto mais específica for a área escolhida, mais fácil será para o pesquisador encontrar seu objeto de pesquisa. Assim o aluno que deseja pesquisar em Ciências Penais deverá escolher entre Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, etc.; optando por Direito Penal, deverá escolher entre Teoria do Delito, Teoria da Pena, Execução Penal, etc. e assim sucessivamente até delimitar a sua perspectiva de estudo. Muita vez, o aluno deseja trabalhar a…

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS Atualizada Centro de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Estatuto da Criança e do Adolescente Edição Et cetera EUA Estados Unidos da América Nº Número ONU Organização das Nações Unidas ORG Organizador P. Página PEC Proposta de Emenda a Constituição PLS Projeto de Lei do Senado REV. Revisada UNESCO Organização das Nações…

Jorge Alberto Romeiro enxerga a origem do instituto no texto de Paulus, em que se abria ao magistrado romano a possibilidade de dispensar a pena de açoite aos autores de incêndios culposos, substituindo-a por severa admoestação. 2 Vera Almeida critica essa posição entendendo que, nesse caso, o que ocorre é uma substituição, e não, uma abstenção de pena, própria do benefício. 3 O jurista italiano, Mario Duni, vislumbra a origem do instituto no direito canônico, no qual, em tese, as…

nas mesmas proporções, pois reprimir, não o bastava, mas sim prevenir, orientar a sociedades dos males que a droga proporciona. Na década de 1880, a folha de coca, matéria-prima da cocaína, já era consumida, em forma de chá, por toda a Europa e América do Norte. O chá era conhecido como “melhorador do humor” e sua comercialização era livre. Naquela época, a cocaína passou a ser processada pela indústria farmacêutica para uso como anestésico, estimulante mental e do apetite,…

boas técnicas de reportagem, pode transformar até assuntos corriqueiros em uma investigação", diz Marcelo Soares, gerente executivo da Abraji. Boa parte do suporte financeiro da entidade está baseado em doações do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas e da Fundação McCormickTribune. Ambas são organizações não governamentais dos Estados Unidos. A Centro Knight é dirigida pelo jornalista brasileiro Rosental Calmon Alves, na Universidade do Texas, onde leciona. As verbas da…

trabalho no exame de qualificação e por ter ao longo desse período me apresentado de forma tão generosa a uma diversidade de leituras e possibilidades de pesquisa que eu não conhecia. A Maria Helena Oliva Augusto sou grata não apenas pela análise crítica e atenta que fez do texto por ocasião do exame de qualificação, mas sobretudo pelo incentivo oferecido quando eu ainda era sua aluna na graduação, atitude extremamente rara e tão fundamental. Flavio Frasseto e Daniel Assis foram…

dimensões, aparece como um conceito dado, bastando somente delinear a forma de sua operacionalização. Com efeito, a integração entre agências, setores e instituições, vem sendo tratada com grande centralidade pelas políticas públicas no Brasil e América Latina, como uma promessa para a resolução dos problemas enfrentados (CUNILL-GRAU, 2014). Em um artigo chamado “La intersectorialidad en las nuevas políticas sociales: Un acercamiento analítico-conceptual”, publicado no ano de 2014, a…

É no decorrer do Iluminismo que se inicia o denominado Período Humanitário do Direito Penal, movimento que pregou a reforma das leis e da administração da justiça penal no fim do século XVIII. É nesse momento que o homem moderno toma consciência crítica do problema penal como problema filosófico e jurídico que é. Os temas em torno dos quais se desenvolve a nova ciência são, sobretudo, os do fundamento do direito de punir e da legitimidade das penas. Os pensamentos…

intimidação endereçada à sociedade, evitar a prática de novos crimes ou contravenções penais (finalidade preventiva). 3) Finalidades da pena: Duas teorias: 3.1) Teoria absoluta - Surgiu com a Lei de Talião - Punir mal com outro mal - Embora haja muitas críticas, foi aqui que surgiu o princípio da proporcionalidade (na proporção que se faz o mal, se recebe castigo) – princípio constitucional implícito. - Diz que a pena tem a finalidade retributiva; - Retribui o mal injusto (fere a norma)…

dos Reis. –Franca : UNESP, 2009 Dissertação – Mestrado – História – Faculdade de História, Direito e Serviço Social – UNESP 1. Negros – Identidade nacional – Brasil, séc. 19-20 . 2. Raças. 3. Manuel Querino – Racismo – Crítica e interpretação 4. Nina Rodrigues – Critica e interpretação. CDD – 301.4596 FOLHA DE APROVAÇÃO CARLOS ANTONIO DO REIS “Do convívio e colaboração das raças”: elogio da mestiçagem e reabilitação do negro em Manuel Querino. Dissertação apresentada…