Criminologia Crítica Na América Latina

CENTRO DE ESTUDOS APLICADOS – SESA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL Francisco Werlon Silva Crato 2010 UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – PROPESQ CENTRO DE ESTUDOS APLICADOS – SESA CURSO DE PÓS-GRADUÇÃOEM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Francisco Werlon Silva A REDUÇÃO DA MAIORIDADE…

função é cumprida, através da criminalização seletiva dos marginalizados, para conter os demais. Neste contexto, e com a finalidade de evitar a segregação através de um instrumento de pacificação, que é o Direito Penal, faz-se mister uma análise crítica acerca da avaliação e eleição dos bens jurídicos que estão sob a sua tutela, bem como uma nova interpretação do fato típico, rechaçando a mera subsunção formal do fato típico à letra fria da lei da doutrina formalista clássica,…

complexas e políticas públicas .................................................... 41 Hermílio Santos Propaganda Política, Partidos e Eleições ........................................................ 68 Marcia Ribeiro Dias Política e integração na América do Sul .......................................................... 88 Maria Izabel Mallmann Pentecostais e política no Brasil: do apolitismo ao ativismo…

“A Fotonovela: Forma e Conteúdo” (1972); Sérgio Miceli, “A noite da Madrinha” (1972); Sônia Miceli, “Imitação da Vida: Pesquisa Exploratória sobre a Telenovela no Brasil” (1973). Teses defendidas na FFCL, USP.). Se nos voltarmos para revistas criticas de caráter mais abrangente, percebemos que é somente no final dos anos 60 que se desenvolve um maior interesse pela temática da sociedade de massa. O leitor que tiver a curiosidade de consultar publicações como Anhembi (1950-1962),…

colocado no vestibular da docência jurídica. No entanto, 30 anos de carreira e um razoável catálogo de contribuições me asseguram essa prerrogativa. Não tanto pelo que está formalmente lançado em repertórios de uma razoável produção, mas pela fortuna crítica que essa experiência proporcionou e me ensejou um auditório bastante alargado, o qual a esta altura me impõe a obrigação de prestar contas intelectuais diante das expectativas que fomentou. Esta tese é, assim, antes de tudo, uma…

ÉMILE DURKHEIM 12 3. ASPECTOS JURÍDICOS 15 3.1 O DIREITO COMO FATO SOCIAL 15 3.2 SOCIOLOGISMO JURÍDICO 16 3.3 LÉON DIGUIT 17 3.3.1 As Influências de Durkheim em sua obra 17 3.3.2 Teoria do Solidarismo Juídico 18 3.3.3 Objeções ou Críticas a Diguit 19 3.4 TENDÊNCIAS DA ESCOLA SOCIOLÓGICA 20 3.4.1 Livre Investigação Científica do Direito 20 3.4.2 Escola do Direito Livre 21 3.3.3 Escola Teleológica 23 3.3.4 Teoria Institucional 26 3.3.5 Escola Positiva…

Teóricas sobre o Processo de Formulação de Políticas Públicas Ana Cláudia N. Capella “A cigarra e a formiga”: Qualificação e Competência – Um Balanço Crítico Ana M. F. Teixeira Modelos Espaciais na Teoria de Coalizões Internacionais: Perspectivas e Críticas Amâncio Jorge Oliveira, Janina Onuki e Manoel Galdino Pereira Neto A Sociologia de Norbert Elias Tatiana Savoia Landini Programas de Pós-Graduação e Centros de Pesquisa Filiados à Anpocs Fontes de Pesquisa Trabalhos Publicados:…

diversas contribuições, objetivando sempre tornar a História não apenas mais compreensível, mas também socialmente mais relevante. Introdução Por fim, vale lembrar que o trabalho que ora apresentamos foi elaborado com base em uma visão crítica da História e de uma abordagem comprometida com a mudança social, de acordo com o artigo de Jaime Pinsky e Carla Bassanezi Pinsky, “Por uma História prazerosa e consequente”, publicado na coletânea coordenada por Leandro Karnal,…

ELIZABETH CANCELLI ampliar o papel da intervenção estatal. Segundo Alvarez, o grande desafio consistia em 'tratar desigualmente os desiguais' e não em estender a igualdade de tratamento jurídico-penal para o conjunto da população. A introdução da criminologia no país representou a possibilidade simultânea de compreender as transformações pelas quais passava a sociedade, de implementar estratégias específicas de controle social e de estabelecer formas diferenciadas de tratamento…

denominado catatimia, mas que não ultrapassa os limiares do adoecimento, não tornando o agente inimputável como nos casos das doenças mentais. As percepções ficam enviesadas, distorcidas pela disposição emocional, reduzindo, mas não abolindo a capacidade crítica . Como essas distorções atrapalham a clara visão da situação, mas não abolem a razão nem a capacidade de autocontrole, não configuram doença mental do ponto de vista médico ou jurídico – daí a disposição do artigo 28.…