Criminologia Crítica Na América Latina

3461 1891 e-mail: fasug@fasug.edu.br – site: www.fasug.edu.br ________________________________________________________________________________________________ Disciplinas optativas, horas aulas e pré-requisitos. ***Disciplinas Optativas 1. Criminologia 2. Direito de Informática 3. Direitos Humanos e Cidadania 4. Direito Previdenciário 5. Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso e da Mulher 6. Filosofia Geral 7. Introdução a Informática 8. Legislação de Trânsito 9. Língua…

de sua aplicação no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro e em outros países. Também se estudará a responsabilização do Estado na órbita do crime e a co-culpabilidade às avessas. Por fim, será abordado a sua implicação negativa, apresentando críticas quanto à aplicação de tal princípio no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Palavras-chave: Princípio. Co-culpabilidade. Direito Penal. Ordenamento Jurídico. ABSTRACT This monographic work has as its theme the principle of co- culpability,

Mergu- lhados nesse contexto, diversos movimentos com fundamento em teorias críticas, que entendem o Direito como um instrumento de transformação social, isto é, um meio de inclusão de pessoas ori- ginariamente desprotegidas, de implementação de justiça social e distributiva, propalam a necessidade de rompimento com esses paradigmas. Vale salientar a contribuição da Criminologia crítica, que, ao incorporar a perspectiva de gênero, revelou uma visão do-…

negativos sobre nenhum dos integrantes do corpo social. O mesmo não se pode dizer das políticas de segurança pública que, muitas vezes, são imaginadas apenas sobre o aspecto repressivo, o que não condiz com a realidade. Neste trabalho, após a análise crítica da distinção conceitual apresentada por Ana Sofia Schmidt de Oliveira e a apresentação de uma proposta, não antagônica, mas sob outra perspectiva, serão debatidas políticas de segurança pública que mesclam atividades preventivas e…

De qualquer forma, o acordo a que se chega é a purgação pela restrição do direito penal. 5 Tanto o abolicionismo como o minimalismo, embora não sejam expressões sinônimas, correspondem a movimentos de política criminal advindos de uma criminologia crítica, rompendo com a tradicional política, deslegitimando o sistema penal. 6 A temática hoje aborda um direito penal mínimo, embora não seja possível delinear com precisão os limites desse direito penal. De outro lado, o garantismo se …

De qualquer forma, o acordo a que se chega é a purgação pela restrição do direito penal. 5 Tanto o abolicionismo como o minimalismo, embora não sejam expressões sinônimas, correspondem a movimentos de política criminal advindos de uma criminologia crítica, rompendo com a tradicional política, deslegitimando o sistema penal. 6 A temática hoje aborda um direito penal mínimo, embora não seja possível delinear com precisão os limites desse direito penal. De outro lado, o garantismo se …

tanto pela técnica legislativa utilizada, como pelas ditas inovações em seu bojo. Tal diploma legal foi alterado pela Lei 10.217 de 12 de abril de 2001, a qual introduziu a expressão "organizações criminosas" no texto de 1995. Dentre as principais críticas feitas à Lei 9.034/95, uma delas é em relação à própria definição do que sejam "organizações criminosas" no direito brasileiro e a respeito da inconstitucionalidade de determinados dispositivos repressivos e procedimentais. A…

Penal, com o crime e com o criminoso. Ao conjunto dessas disciplinas tem-se chamado de ciências penais. Aqui se optou por tratar de algumas delas: a dogmática jurídico-penal ou ciência do direito penal, que tem por objeto o estudo da norma penal; a criminologia, que estuda o crime em sua realidade fenomênica; e a política criminal, atividade do Estado no controle da criminalidade. Ciências ou disciplinas auxiliares seriam a medicina legal, a psicologia judiciária e a criminalística.…

10, 15, 20, 25 e 30. Perguntas: 1) Qual a contribuição de Lombroso para a Criminologia? Aula 1 2) Qual a cultura contemporânea de controle do crime? Aula 1 – Texto complementar – “O homem delinqüente e o social naturalizado” – item “O saber destinado ao poder” p. 4 3) Em sentido criminológico, o que vem a ser “mundo circundante” e qual a sua importância no desenvolvimento humano? Aula 1 – Texto complementar “Criminologia: multidiscipinaridade na investigação das origens do crime e o…

between them. Keywords: paradigm – legal dogmatics – sociology of law – Thomas Kuhn. 1 Introdução Na cultura jurídica ocidental de tradição romano-germânica[1], no âmbito da qual se circunscrevem os países da Europa continental e da América Latina, a dogmática vigora como paradigma da ciência jurídica e alça-se a legislação positiva à condição de principal fonte de normatividade. Ao se afirmar o caráter paradigmático do atual modelo de cientificidade[2], dialoga-se com o…