Criminologia Crítica Baratta

CRIMINOLOGIA . As duas perguntas fundamentais da criminologia são: Por que alguém delinqüiu? O que fazer para minimizar a delinqüência? 1. Conceito de criminologia: A criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar que cuida do crime, do infrator, da vítima e do controle social do delito e gera uma informação válida sobre a gênese, a dinâmica e as variáveis do crime, orientando a sua prevenção e sua repressão. A partir desse conceito é possível fixar o método, o…

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADORA PROFA. DRA. JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL Universidade de São Paulo Faculdade de Direito 2009 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,…

função é cumprida, através da criminalização seletiva dos marginalizados, para conter os demais. Neste contexto, e com a finalidade de evitar a segregação através de um instrumento de pacificação, que é o Direito Penal, faz-se mister uma análise crítica acerca da avaliação e eleição dos bens jurídicos que estão sob a sua tutela, bem como uma nova interpretação do fato típico, rechaçando a mera subsunção formal do fato típico à letra fria da lei da doutrina formalista clássica,…

soluções e então, todas as utilizadas causa a impressão de que não se alcançará a diminuição da criminalidade e da reincidência penal, mas não somente esse empecilho, como vários outros existentes de cunho social, econômico, familiar e psíquico. (BARATTA, 2002). E frente a esse contexto, o Estado diante do sistema penitenciário possui a obrigação de punir, vigiar, além de ressocializar o apenado para que possa reingressar ao convívio social (MASSON, 2011). Entretanto, seja pelos…

DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO FUNDAMENTOS E POSSIBILIDADES DESDE A TEORIA CRÍTICA Anuário Ibero-americano de Direitos Humanos (2003/2004) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga…

Ementa Pitágoras Introdução à criminologia. Escolas Criminológicas. Teorias Sociológicas à respeito do crime. Escola de Chicago e Teoria das subculturas delinquentes. Psicologia e Psiquiatria Criminal. Política Criminal. Exame Criminológico. Vitimologia. CONCEITO DE CRIMINOLOGIA A criminologia é um conjunto de conhecimentos que se ocupa do crime, da criminalidade e de suas causas, da vítima, do controle social do ato criminoso, bem como da personalidade do criminoso e da maneira de

Texto Constitucional proclama a dignidade da pessoa humana, está corroborando um imperativo de justiça social (BULOS, 2008, p.83). Vê-se que é o valor constitucional supremo, no sentido de que abarca três dimensões: fundamentadora, orientadora e crítica. Ao falar em dignidade da pessoa humana como irradiação de todos os valores e vetores de interpretação de todos os demais direitos fundamentais, percebe-se a extrema necessidade de que sejam exigidos o cumprimento de todas as normas de…

abusiva, ou seja, um excesso de garantias a determinados direitos pode deixar descoberto, vários outros direitos também fundamentais e que, portanto, se está diante de um aparente conflito de princípios no caso concreto. 1.4 Funcionalidade e criticas A inadmissibilidade das provas ilícitas restringe a busca pela verdade real, que cria uma verdade processual cada vez mais afastada da realidade. Criar um sistema de garantias aos direitos fundamentais deve ser a…

de forma direta ou indireta influenciam para a prática de delitos. Também foi buscada uma explicação social, histórica e crítica para demonstrar o fracasso da aplicabilidade do cárcere, quando não acompanhado do processo educacional eficiente à ressocialização do homem, ou a efetivar a reaprendizagem de atitudes de convívio social aceitável. Palavras Chaves: Criminologia, ressocialização, pena, educação. ABSTRACT…

PRISIONEIRO DA GRADE DE FERRO: POLÍTICA CRIMINAL E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Ana Elisa Liberatore S. Bechara “Os muros do cárcere representam uma violenta barreira que separa a sociedade de uma parte de seus próprios problemas e conflitos.”Alessandro Baratta HYPERLINK "http://www.revistaliberdades.org.br/site/outrasEdicoes/outrasEdicoesExibir.php?rcon_id=20" \l "_ftn1" [1] A visão inicial de uma grande e densa nuvem confunde o espectador, que right000demora alguns segundos…