Criminologia Crítica Baratta

A SITUAÇÃO CRÍTICA DO PENALISMO LATINO-AMERICANO I. As “Peines Perdues” A perda de segurança é o ponto mais relevante no penalismo da região latino-americana, a situação crítica se manifesta com as perdas das penas, isto é, as penas como castigos, torturas e dor sem sentido. O nível de violência nos países sul-americanos é elevado devido à operacionalização do sistema penal na maioria dos países da região, com isso acabam causando mais mortes

fracasso em que resultou o processo de ressocialização defendido por aqueles países, por exemplo. Deve-se observar que há uma relação bastante contudente entre o abolicionismo e as teorias do etiquetamento, assim como com os postulados da Criminologia crítica. Hassemer e Munõz Conde defendem que a perspectiva abolicionista funda-se no seguinte pressuposto: “se o Direito penal é arbitrário, não castiga igualmente todas as infrações delitivas, independentemente do status de seus…

celular noturno e trabalho comum durante o dia, com rigoroso silêncio, do tipo alburniano; período da comunidade, com benefício da liberdade condicional”, preparando, assim o condenado para a vida livre.273 269 FARIAS JÚNIOR, João. Manual de Criminologia. 2ª Edição. Curitiba: Juruá, 1996, p. 35-36. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão, 1987, p. 200. 271 OLIVEIRA, Maria Odete de. Prisão: Um Paradoxo Social, 2003, p. 59. 272 OLIVEIRA, Maria Odete de. Prisão:…

valor produtivo dos presos. Visa ainda, assegurar a ressocialização como previsto na Lei de Execução Penal, por meio do desenvolvimento de ações que intercedam pela maior empregabilidade e que respaldem a preparação para o mundo do trabalho, de forma crítica, consciente e autônoma, como dever do Estado e de toda a sociedade. Implica numa mudança de paradigmas em que a qualificação é de natureza preventiva e inclusiva. Portanto, a qualificação alia também uma conduta que combina valores…

penal e a crise do discurso jurídico punitivo, abordado, a partir de dados empíricos e de marcos teóricos deslegitimadores, tais como: o marxismo criminológico, desenvolvido à época por Alessandro Baratta e Massimo Pavarini; a análise desconstrutivista foucaultiana; e a influência, na criminologia, do interacionismo simbólico e da fenomenologia. E acrescenta a estes, a teoria de dependência e de subdesenvolvimento latino-americano, entendendo que ela é o marco que nos permite melhor…

acaba comprovando o “medo” que a sociedade [que representa o bem] tem desses seres humanos taxados de perigosos. Declara, infelizmente, o perigo que aquela pessoa representa à ordem e à paz social. A este assunto Alessandro BARATTA [in Criminologia Crítica e Crítica ao Direito Penal, p. 162-165.] tece seus comentários acerca de todo o Direito Penal instituído, que teoricamente se posiciona como um direito igualitário por excelência, mas, na verdade, é considerado um mecanismo de…

XX, visando buscar as causas do crime na sociedade. Criada por Henrique Ferri, esta vertente da criminologia, preocupa-se com os fatores externos das causas do crime, e as respectivas consequencias para a sociedade. Em uma primeira fase, a criminologia preocupou-se em estudar a pessoa do delinquente, usando para tanto a biologia e a psiquiatria, o que chegou a ser tratado como “criminologia clínica”. O delinquente era, portanto, tratado como um doente, um ser…

Derecho y Cambio Social CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: ESPETACULARIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA, CULTURA DO MEDO E A FALÁCIA DO DISCURSO FAVORÁVEL A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Carlos Bermudes1 Heleno Florindo da Silva2 Fecha de publicación: 01/04/2015 SUMÁRIO: Introdução. 1. A criminologia midiática: o conhecimento vulgarizado da questão criminal no Brasil. 2. A violência como espetáculo midiático e a cultura do medo: a redução da mioridade penal apresentada como medida urgente. 3. A falácia do…

que prejuízos ela acarreta e que “benefícios” a delinqüência traz, para que o indivíduo resolva ou compense esses prejuízos. O autor, por uma questão de honestidade intelectual e científica, quer deixar claro que sua experiência, no âmbito da Criminologia e da Psicologia Criminal, restringe-se à criminalidade praticada por adultos. No entanto, é fácil verificar, nas práticas profissionais penitenciárias, que essa criminalidade não raras vezes é uma extensão da delinqüência…

CRIMINOLOGIA E SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS CONTEMPORÂNEOS II Ruth Maria Chittó Gauer (Org.) CRIMINOLOGIA E SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS CONTEMPORÂNEOS II Porto Alegre, 2010 © EDIPUCRS, 2010 Vinícius Xavier Rafael Saraiva Gabriela Viale Pereira C929 Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos II [recurso eletrônico] / Ruth Maria Chittó Gauer (Org.) ; Aury Lopes Jr. ... [et al.]. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010. 351 p. Publicação Eletrônica.…