Criminologia América Latina

penal. De qualquer forma, o acordo a que se chega é a purgação pela restrição do direito penal. 5 Tanto o abolicionismo como o minimalismo, embora não sejam expressões sinônimas, correspondem a movimentos de política criminal advindos de uma criminologia crítica, rompendo com a tradicional política, deslegitimando o sistema penal. 6 A temática hoje aborda um direito penal mínimo, embora não seja possível delinear com precisão os limites desse direito penal. De outro lado, o…

penal. De qualquer forma, o acordo a que se chega é a purgação pela restrição do direito penal. 5 Tanto o abolicionismo como o minimalismo, embora não sejam expressões sinônimas, correspondem a movimentos de política criminal advindos de uma criminologia crítica, rompendo com a tradicional política, deslegitimando o sistema penal. 6 A temática hoje aborda um direito penal mínimo, embora não seja possível delinear com precisão os limites desse direito penal. De outro lado, o…

Enquadradas em uma sociedade heterocentrista e patriarcal, sua aplicação não está isenta de dificuldades, armadilhas e lacunas. Este texto, tendo como base de análise a psicologia crítica, estudos de gênero pós-estruturalistas, teoria queer e criminologia crítica, pretende ser um convite a reflexão sobre como estas leis e políticas tem contribuído para construção e permanência de um estereótipo e antinomia homem-maltratador versus vítima-mulher. Para este fim, vemos necessária a ênfase…

determinações reais especialmente decretadas para a nova colônia. Junte-se a isto também o arbítrio dos donatários, que fixava critérios próprios para aplicação do direito (só limitado pelo arbítrio de cada um), o que fazia o regime jurídico da América ser totalmente caótico. Na realidade, a lei penal aplicada ao Brasil-colônia era a contida nos 143 títulos do Livro V das Ordenações Filipinas e orientavam-se no sentido de uma ampla e generalizada criminalização, com severas…

32 LOPES Jr., Aury. Introdução Crítica ao Processo Penal. p. 18. 33 GARCIA MENDEZ, Emílio. Infância, Lei e Democracia: Uma Questão de Justiça. In: GARCIA MENDEZ, Emílio; BELOFF, Mary (compiladores). Infância, Lei e Democracia na América Latina. 2. ed. Bogotá-Buenos Aires: Editorial Temis-Ediciones Depalma, 1999. p. 42. 18 sobre os direitos da criança e do adolescente, desde que, no entanto, se atente à peculiaridade político-social vigente. De início, as Constituições…

conteúdos e o teor das análises publicadas não necessariamente refletem a opinião de todos os colaboradores da Rede. AGRADECIMENTOS Agradecemos à Fundação Open Society Institute pelo apoio à construção da Rede de Policiais e Sociedade Civil na América Latina e, consecutivamente, à elaboração deste livro. Nossos agradecimentos especiais ao Dr. Geoge Vickers e à Victoria Wigodzki, que desde o início apostaram na idéia de reunir em um mesmo projeto policiais e membros da sociedade…

decorrente de violência sofrida por mulheres em suas casas. Também já foi constatado que a cada 5 anos, a mulher perde 1 ano de vida saudável se ela sofre violência dentro de sua casa; 25% a 50% das mulheres são violentadas no ambiente domestico na América Latina e Caribe, e no Brasil 70% dos crimes contra a mulher acontecem dentro de casa e o agressor é o próprio marido ou companheiro. Apesar de esses crimes assolarem as mulheres, eles continuam ocorrendo todos os dias, nos lares,…

significa que pelo menos dezoito milhões de pessoas vivem à custa desse sistema; com isso o índice de desempregados foi reduzido. E como os EUA podem sustentar todo esse aparato profissional? Eles contam com a “máquina de rodar dólares”; os países da América Latina não podem fazer a mesma coisa que os EUA, eis que não possuem a máquina de fazer dólares.[51] Além disto, entende Zaffaroni que o Direito Penal é hoje, um puro discurso publicitário, promocional e emocional,…

história da profissão, as funções que o profissional da área que exerce o campo de atração a remuneração e sua evolução e sobre estagio e a sua legislação. 1.1 HISTÓRIA DA PROFISSÃO O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. Da antiguidade chega a famosa e sintética definição de Celso:…

detentos, o presídio, então chamado “Instituto de Regeneração”, foi considerado um padrão de excelência nas Américas, atraindo a visita de inúmeros políticos, estudantes de direito, autoridades jurídicas italianas e até mesmo personalidades como Claude Lévi-Strauss, que vinham a São Paulo para visitá-la24. 4.1 TATUAGENS Em 1920, data de inauguração do maior complexo presidiário da América Latina, a Casa de Detenção de São Paulo. Mil prisioneiros são transferidos de outros cárceres…