Criminologia A Pessoa Do Infrator E Da Vitima Controle S

de sua repartição e submissão. O corpo só se torna força útil se é ao mesmo tempo produtivo e submisso. Essa sujeição pode ocorrer de modo físico através do uso da força ou de mecanismos mais sutis, há uma tecnologia política do corpo (saber e controle sobre os corpos). Essa tecnologia não pode ser encontrada especificamente em um aparelho do Estado, situa-se além, é usada através de várias maneiras de agir e mecanismos quase imperceptíveis, que se utilizam das classes dominadas para…

estratégico deve contemplar, portanto, um diagnóstico adequado da realidade, dos recursos disponíveis e dos óbices que eventualmente dificultem a consecução desses objetivos. No campo da segurança pública, mais precisamente no que diz respeito ao controle da criminalidade e das violências, função que entendemos ser uma das premissas do Estado-nação, uma gestão que se pretenda moderna não deve abrir mão da Análise Criminal como instrumento otimizador de suas ações, com todas as novidades…

ainda, permanecer com o estarrecedor questionamento: medida de segurança para quem? Levando-se em consideração que a precípua finalidade da medida de segurança é a função preventiva especial positiva da sanção penal, mirando o saneamento ou o controle da enfermidade psíquica incutida no homem criminoso, depreende-se daí que o instituto em apreço se encontra, do ponto de vista prático, bem distante do fim a que se propõe. A medida de segurança mostrou se prestar, prevalecentemente,…

como inteligente e aplicada. Tinha pais que amavam,que levavam para a escola e, dando o melhor de si. Não era omisso. E esses pais, que foram vitimados da forma mais brutal que se possa imaginar. Os laudos do Instituto Médico Legal diziam que as vítimas tiveram uma morte agônica, e sofrida. Segunda a autora, este livro é de uma leitura obrigatória não apenas para os profissionais atuantes na área penal ou para os estudantes de direito, mas para todos os que quiserem penetrar nas…

examinou-as ao microscópio. Encontrou amostras de pele que poderiam ser provenientes do pescoço da vitíma – na altura não existiam meios de o confirmar, mas, sugestivamente, estavam cobertas com o mesmo tipo de pó de arroz rosado que ela usava. Gourbin confessou tudo e foi subseqüentemente condenado por assassinato. De acordo com Locard, ‘escrever a história da identificação é escrever a história da criminologia’. Manteve-se ativo em suas pesquisas até 1966, quando veio a falecer. Arthur…

Sócio-Educativas são sentenças judiciais impostas por Varas especiais para adolescentes que desrespeitaram o Código Penal Brasileiro, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8069 de 13/07/19902, Capítulo IV do Título III. Visam os infratores entre 12 anos de idade completos até aos 18 anos incompletos, sendo estendidas até aos 21 anos em casos específicos, (Art. 2º - ECA). As medidas podem ser de 6 (seis) tipos, segundo Art. 112º - ECA: I – Advertência; II –…

limitação deve ocorrer em todo o sistema como um todo, Zafarroni também cita em sua entrevista: O Judiciário é indispensável para isso. A contenção é feita pelos juízes. Sem limites, saímos do Estado de Direito e caímos em um Estado Policial. Fora de controle, as forças do poder punitivo praticam um massacre, um genocídio. O Direito Penal é indispensável à persistência do Estado de Direito, que não é feito uma vez e está pronto para sempre. Há uma luta permanente com o poder. O Estado…

direito penal, que é instrumento da política social do Estado. O Estado, como tutor e mantenedor da ordem jurídica, serve-se do direito penal, ou seja, da pena e das medidas de segurança, como meios destinados à consecução e à preservação do bem comum (controle social). A doutrina tem procurado explicar o fundamento da pena por meio das chamadas teorias absolutas, relativas e mistas ou unitárias. Essas teorias gravitam em torno de duas idéias fundamentais, a retribuição e a prevenção.…

Silva - Superintendente Adjunta Desembargador Fernando Caldeira Brant Desembargador Herbert José Almeida Carneiro Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa Juiz de Direito José Martinho Nunes Coelho Diretor Executivo de Desenvolvimento de Pessoas Paulo Eduardo Figueiredo e Silva Diretora Executiva de Gestão da Informação Documental Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá Programa Novos Rumos Coordenador Desembargador Joaquim Alves de Andrade Coordenador Executivo Juiz…

" Ivanise Costa e Silva1 Jozélia Fernandes do Nascimento Pinheiro2 RESUMO: A Execução Penal que se coaduna com a da pena tem como finalidade por seu caráter sancionador intimidar aos cidadãos para que não pratiquem delitos, bem como que o infrator da lei penal não venha mais reincidir. No entanto, analisando a situação carcerária brasileira atual na qual se apresentam elevados índices de reincidência, nos parece que as aludidas finalidades da pena não vêm interagindo de forma…