Criminalização Dos Pobres No Contexto Da Da Crise Do Capi

113 verbetes e envolveu 107 autores em sua produção. A Educação do Campo está sendo entendida nesta obra como um fenômeno da realidade brasileira atual que somente pode ser compreendido no âmbito contraditório da práxis e considerando seu tempo e contexto histórico de origem. A essência da Educação do Campo não pode ser apreendida senão no seu movimento real, que implica um conjunto articulado de relações (fundamentalmente contradições) que a constituem como prática/projeto/política de…

com a poluição do ar, da terra e das águas, gerando repulsas sociais e empecilhos legais à continuidade da operação dessas empresas em seus países de origem6 . Iniciou-se então um movimento de transferência das indústrias em direção aos países mais pobres (inclua-se aí o Brasil 7 ), com a promessa do desenvolvimento industrial8 , e, por conseguinte, econômico, contudo, sem a 6 É bem verdade que este processo tende a sofrer um revés na medida em que os países industrializados sofrem com…

coincide com a descoberta do Novo Mundo, sendo os primeiros viajantes os responsáveis por ela. Desta experiência, surge a questão: aqueles que acabaram de ser descobertos pertencem à humanidade? As primeiras respostas foram elaboradas a partir do contexto religioso, cujos representantes (os missionários) especulavam se os selvagens tinham alma e se o pecado original se estendia a eles também. Passa-se, então, a construir a figura dos chamados “selvagens” ora como bons, por estarem…

menor e como a relação tempo-espaço na sociedade de con- desenvolvimentista dos anos 50, que alguns autores se referem como modernização conser- sumo reduz o tempo a mais uma mercadoria a ser consumida. Nos termos colocados por vadora. Neste contexto, o espaço, enquanto expressão das desigualdades sociais e das rela- Duarte, a urbanidade, que se pauta nas relações de trocas sociais e na maximização das ções de poder, há que ser ordenado e dominado; o urbanismo torna-se…

prescindiu da desconcentração da terra, preservou o latifúndio, e ainda, incorporou-o ao modelo do agronegócio, ela é agora uma escolha para aqueles que debatem sobre qual modelo de desenvolvimento o País adotará, se quiser inserir-se soberanamente no contexto mundial, preservando o meio ambiente e os recursos naturais. Além de contribuir decisivamente na contenção da tragédia social e ambiental que assola o planeta. Tragédia esta provocada por um modelo de desenvolvimento…

na acepção entre sociedade civil oposta ao estado de natureza perdurou desde a Antiguidade até o século XII, como se sabe. Hegel, no século XIX, fazia a distinção, separando, no seio da sociedade civil, a esfera civil da esfera política. Com a crise do Estado-providência (Welfare State), o cidadão emancipa-se da tutela estatal, para o bem ou para o mal. A sociedade civil não é um ente homogêneo: existe uma sociedade civil organizada 14 (ONGs, as entidades do terceiro setor,…

pena-base, fundado nos vános elementos mdicados pelo art. 59 do Código Penal. Ao longo de vários anos, participando de congressos, encontros, simpósios e semmários de Direito Penal, ouvimos dos operadores do Direito a existência de lacuna dificultosa no contexto da aplicação da pena, em seu estágio inicial. Como se distanciar da políllca da pena mínima, em busca da pena justa, se não há cntéríos para a utilização dos fatores legais existentes? Os críténos ou mstrumentos não foram, de…