Criminalização Dos Pobre No Contexto Da Crise Do Capital

pelo diferente e pela diversidade são dimensões fundamentais do processo educativo. Este volume, o nº 32 da Coleção, propõe uma série consistente e articulada de reflexões sobre a produção e a reprodução da homofobia na educação, especialmente no contexto da escola e nos espaços ligados a ela. Rigorosa e minuciosamente examinada a partir dos instrumentos fornecidos pelas ciências sociais e humanas, a homofobia (compreendidas também a lesbofobia, a transfobia e a bifobia) evidencia-se…

“grande virada” 7. Coletivização forçada e deskulakização 8. A grande fome 9. “Elementos estranhos à sociedade” e ciclos repressivos 10. O Grande Terror (1936-1938) 11. O império dos campos de concentração 12. O avesso de uma vitória 13. Apogeu e crise do Gulag 14. O último complô 15. A saída do Stalinismo À guisa de conclusão SEGUNDA PARTE - REVOLUÇÃO MUNDIAL, GUERRA CIVIL E TERROR 1. O Komintern em ação A revolução na Europa Komintern e guerra civil Ditadura,…

crianças e adolescentes procedentes dos povos indígenas, das comunidades afrodescendentes, das periferias urbanas, do campo e regiões ribeirinhas ou fronteiriças. Todavia, não se pode circunscrever a vulnerabilidade das novas gerações no Brasil ao contexto de pobreza, por exemplo, na medida em que a drogadição, o abuso sexual, o bullying e os castigos corporais são alguns dos problemas que, hoje, perpassam diferentes classes sociais. Além disso, a valorização da adolescência como…

maior de religiosos europeus no Brasil, que dedicavam-se a educar os jovens. ▪ Modelo da igreja da época marcadamente clerical desvalorizando a atuação leiga. ▪ Desinteresse progressivo dos leigos, mais preocupados com o progresso e a ciência. ▪ Crise da classe senhorial, com restrições cada vez maiores ao trabalho escravo por parte do governo imperial. No Brasil colônia, tanto a história de atendimento quanto a da legislação eram muito voltadas para as…

de prática de delitos econômicos, mais precisamente crimes contra os sistemas tributário, previdenciário e financeiro. São em verdade breves anotações, em que se estuda a posição da doutrina e majoritária da jurisprudência diante do excesso de criminalização, visando, através da coerção, intimidar os contribuintes e regular o sistema financeiro nacional. No apagar de luzes do século XX e início do novo milênio, vem dominando a tendência, em vários países, de que a tutela e a proteção…

tenha, no início deste projecto, colocado uma questão genérica que me acompanhou ao longo de todo o processo. Como pensar a visualidade e o olhar em termos antropológicos? Como situar a Antropologia e, mais particularmente, a Antropologia Visual, num contexto histórico, com o seu paradigma visual e os seus procedimentos tecnologicamente mediados de captação e representação da realidade. O olhar antropológico recaiu sobre um objecto que se situou na convergência de uma série de temáticas…

form. Key-words: Violence. Family. Gender. Public Policies. Laws LISTA DE QUADROS E FIGURAS Quadro 1 Conquistas de direitos: âmbito internacional Quadro 2 Conquista de direitos: âmbito nacional 30 31 Quadro 3 Aspectos comparativos do contexto pré e pós a Lei Maria da Penha 39 Quadro 4 Documentos Internacionais Quadro 5 Rede de atenção- Salvador, BA Figura 1 Figura 2 Modelo ecológico para compreender a violência Mapa Bairros de Salvador com queixas de violências 61 81 56…

partir de sua revalidação. Eventual omissão dos proprietários em renovar o registro provisório da arma de fogo no triênio, no entanto, não caracterizaria o crime previsto no art. 12 desta lei em razão de critérios hermenêuticos que proíbem a criminalização de uma conduta autorizada pelo Poder Público, pois a revalidação dos registros provisórios por prazo indeterminado, em tese, isentaria os proprietários de armas de fogo do dever de renovação periódica do certificado de registro.…

intróito conduzirá o texto até o mundo do direito e o vínculo do afeto. O segundo capítulo aborda a conjugalidade e a relação homoafetiva com o objetivo de comprovar que esta relação é um dos tipos de entidade familiar da sociedade hodierna. Neste contexto, a linha doutrinária que fundamenta a monografia está pautada na abordagem de Heloísa Helena Barboza e de Luiz Edson Fachin. Quanto à especificidade da homoafetividade, este trabalho se norteará pela análise de três doutrinadores…

condições clínicas entre residentes de áreas urbanas do município de Feira de Santana (BA). Material e métodos Foi realizado um estudo de corte transversal, de natureza descritiva, no município de Feira de Santana, localizado a 116 km de Salvador, capital da Bahia, Região Nordeste do Brasil. O município é a segunda maior cidade do Estado da Bahia e a 31ª do país. Está localizado na região da Zona de Planície, entre o Recôncavo e os tabuleiros semiáridos do nordeste baiano. Tem uma…