Criminalistica Monografias

da 1a Edição Uma Palavra de Explicação Um Depoimento Minha carreira universitária desenvolveu-se na área do processo civil. Das aulas resultaram o Direito processual civil brasileiro em três volumes, editado pela mesma Saraiva, e algumas monografias. Todavia, minha formação foi, também, de processo penal. Meus primeiros trabalhos versaram sobre essa matéria, como A justa causa no processo penal, As conquistas do direito de defesa no Projeto Frederico Marques e especialmente o…

Esta comissão era formada por representantes do: Ministério do Interior e da Justiça, Tribunal Supremo de Justiça, Assembléia Nacional, prefeituras e governos, Defensoria Pública, Ministério Público, Corpo de Inquéritos Científicos Penais e de Criminalística, principais universidades com centros de pesquisa na área criminal, igreja, empresariado e grupos de direitos humanos. O objetivo geral da Comissão para a Reforma Policial foi a construção, através de um processo de diagnóstico e…

como tal, por certo, não se poderá admitir a omissão do titular de direitos possessórios que não confere destino algum ao bem, deixando de, com ele, produzir e, consequentemente, de distribuir renda. Bem a propósito, José Acir Lessa Giordani, em monografia apresentada no Curso de Especialização em Direito Privado da Universidade Federal Fluminense2, destaca: Na realidade, a função social instituída constitucionalmente visa, simplesmente, a fazer com que a propriedade seja utilizada de…

Filho 169 CÓDIGO 2041 Paulo Fernandes Filho Priscila Borelli Batista Sapienza Ricardo Luiz Tieppo Alves Roberto Rodrigues Sergio Shoiti Kobayashi Instituições Departamento de Criminalística - Governo do RS Departamento de Polícia Federal Instituto Criminal Afrânio Peixoto Instituto de Criminalistica Instituição Conveniada Responsável Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe - USP GlOSSáRIO DNA: sigla em inglês para ácido desoxirribonucléico. 170…

pequenas monografias, orga­ nizados em seqüência expositiva e destinados a aproveitamento na prepa­ ração de Contribuição à crítica da Econom ia Política e de O capital. No prefácio do primeiro livro, ele informava: “Tenho sob os olhos o conjunto de materiais sob forma de monografias escritas com largos intervalos, para o meu próprio esclarecimento, não para serem impressas 6S, e cuja elaboração subseqüente, segundo o plano indicado, dependerá das circunstâncias”. Uma dessas pequenas…

tribunal do TCF, que, via de regra, opera com a observância dos princípios processuais internacionalmente reconhecidos. 41 Cf. BVerfGE 6, 104 (110); 96, 133 (137); 101, 1 (30) e SCHLAICH / KORIOTH (2004: 99). No Brasil, sobre o assunto, cf. a monografia tão abrangente quanto profunda de TAVARES (2004: 1 et seq.) 42 HILLGRUBER / COOS (2004: 18 e 188): “De resto é legal e legítimo, do ponto de vista constitucional, que uma minoria parlamentar que é fraca no processo legislativo…

onde o coração começa a crescer anormalmente.O CarCapTM age cercando o coração e impedindo que ele cresça. O objetivo principal deste projeto é fazer, por meio de revisão bibliográfica em sites e periódicos nacionais e internacionais, uma monografia detalhada e completa sobre o histórico desde as primeiras cirurgias cardíacas no Brasil até hoje e com o emprego de têxteis técnicos com fins médicos em tais cirurgias. Com essa pesquisa visamos levantar todo o histórico de têxteis…

recompensa: anterioridade, divisão e sorteio (§ 3.º). Por fim, nos concursos públicos, as obras premiadas só ficarão pertencendo ao promitente se assim for estipulado na publicação da promessa (art. 860 do CC). A concretizar a norma, em concursos de monografias jurídicas os trabalhos pertencem aos seus autores, em geral, aplicando-se as regras de proteção previstas na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). Porém, é possível prever que os direitos patrimoniais de exploração da obra…

Chegara àquela noite em casa, de uma viagem rápida a São Paulo, e baqueara ao entrar em seu quarto: caídos e nus, em cima da cama, a sua mulher e o sócio. Próximo do sócio, o copo partido, cujos resíduos foram examinados pelo Instituto de Criminalística e cuja malignidade foi devidamente provada. A perícia, com a ajuda dele, reconstituiu os acontecimentos. Ele viajara a São Paulo, voltaria na noite seguinte. Tão logo se mandou pela estrada, Ema chamara o amante. A perícia examinou…

POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRANSITO A MISSÃO DA POLÍCIA MILITAR NO TRÂNSITO E O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO INTRODUÇÃO Inicialmente é necessário e oportuno mencionar que o artigo ora construído, é fruto de estudo proveniente de monografia apresentada por este articulista ao final do CEPGESP – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, curso este equivalente ao CSPM - Curso Superior de Polícia Militar das…