Criminalistica Classificação Locais De Crime

técnicos para uma avaliação do nível de gordura corporal, recomendamos o protocolo da Organização Mundial de Saúde, que preconiza o seguinte: Cálculo do índice de massa corporal IMC = PESO EXEMPLO: 90 kg = 27,7 (OBESO) (ALTURA) (1,80 m) CLASSIFICAÇÃO DOS RESULTADOS: 1 - ABAIXO DE 18 = PESO MAGRO; 2 - ENTRE 18 A 27 = PESO NORMAL; 3 - ACIMA DE 27 = OBESIDADE. 4.1.2. O aumento do tecido adiposo Pode ocorrer de duas maneiras: a- Hipertrofia: aumento ou preenchimento das…

aptidão física e técnica exigida para o exercício das atribuições do cargo; g) Não estar respondendo a processo de exclusão ou não ter sido excluído ou licenciado, por motivo disciplinar, de qualquer instituição militar; h) Não ter sido condenado por crime ou contravenção penal; i) Estar habilitado à condução de veículos portando a Carteira Nacional de Habilitação categoria “C”, ou superior; j) Não possuir idade igual ou superior a 51 (cinqüenta e um) anos, na data da posse, em virtude…

pouco disseminados e com a ausência de regulamentação das leis do uso do computador, promove a criatividade para a prática de crimes cibernéticos. Diante do aspecto da crescente criminalidade cibernética, surgem os peritos forenses computacionais que tem como função, levantar todo o histórico de uso dos computadores a procura de evidencias que levam ao possível culpado pelos crimes. Em contra partida, os criminosos estudam a forma de como os peritos forenses trabalham e desenvolvem as…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS ECONOMIA DO CRIME: ESPECIFICIDADES NO CASO BRASILEIRO BRUNO FREITAS ALVES DOS SANTOS Florianópolis, março de 2007 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS ECONOMIA DO CRIME: ESPECIFICIDADES NO CASO BRASILEIRO Monografia submetida ao Departamento de Ciências Econômicas para obtenção de…

de notificação; f) a oportunidade para prestar esclarecimentos sobre a imputação e os respectivos fatos geradores; g) a possibilidade de arguir suspeições e impedimentos; h) a apresentação de razões de defesa, por escrito; i) a franquia aos locais de onde ocorrem os trabalhos apuratórios junto ao processo disciplinar, a fim de poder, o acusado, inquirir, reinquirir e contraditar testemunhas; j) a oportunidade para requerer todas as provas em direito admitidas e arrolar…

Prático-Profissional Direito Penal e Processo Penal OAB 2ª FASE Direito Penal e Processo Penal - Peças Processuais QUEIXA-CRIME § Artigos relevantes para leitura: Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Art. 44. A queixa poderá ser dada por procurador com poderes…

Grande do Sul:"RECURSO CRIME. JOGOS DE AZAR. ARTIGO 50, § 3º, LETRA A, DO DECRETO-LEI Nº 3.688/41. TIPICIDADE DA CONDUTA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA REFORMADA. Comprovada a ocorrência do fato típico, antijurídico e culpável, impõe-se a condenação. APELAÇÃO PROVIDA" (fl.307).Tem-se no voto condutor do julgado recorrido:"A denúncia imputa ao acusado a prática do delito previsto no art. 50, § 3º, letra "a", do Decreto-Lei n.3.688/41 porque ele teria explorado jogo de azar em local acessível ao…

Tocantins, art. 110, III.” 1 Por fim, em 1998, criou-se a Lei 9.605 estabelecendo sanções ___________ 1. Edna Cardozo Dias – A Tutela Jurídica dos Animais – P. 95 - 101 administrativas, penais e, onde encontramos no capítulo V, seção I, Dos Crimes contra a Fauna, nos artigos 29 à 37, condutas típicas de maus tratos a animais. Nosso estudo se dirigirá a partir de 1988, com ênfase principalmente na Lei Federal supra citada de 1998, com pequenas citações sobre Leis…

OAB 2ª FASE Direito Penal e Processo Penal - Peças Processuais - QUEIXA-CRIME § Artigos relevantes para leitura: Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá- lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Art. 44. A queixa poderá ser dada por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato o nome do…

direito de notificação; f) a oportunidade para prestar esclarecimentos sobre a imputação e os respectivos fatos geradores; g) a possibilidade de arguir suspeições e impedimentos; h) a apresentação de razões de defesa, por escrito; i) a franquia aos locais de onde ocorrem os trabalhos apuratórios junto ao processo disciplinar, a fim de poder, o acusado, inquirir, reinquirir e contraditar testemunhas; j) a oportunidade para requerer todas as provas em direito admitidas e arrolar…