Criminalidade Juvenil Em Portugal

de prévention. Palavras-chave: enfant, Trafic international de mineurs, législation, pays, Brésil. Sumário Introdução................................................................................................. 14 Capítulo 1 – Legislação juvenil.................................................................17 1.1 Legislação internacional..............................................................17 1.1.1 Convenção sobre direitos da Criança ONU..................17 1.1.2…

Apostilas Solução - Professor Educação Básica – PEB II MOISES, Massaud. A LITERATURA PORTUGUESA. São Paulo: Cultrix, 2008. I - Introdução Segundo Massuad Moisés, pela sua posição geográfica no mapa europeu, Portugal como se estivesse empurrado contra o mar, toda a sua história, literária e não, atesta o sentimento de busca dum caminho que só ele representa e pode representar. Recebe influências exclusivas e marcantes tanto étnicas como culturais (árabes, germânicas,…

Apostilas Solução - Professor Educação Básica – PEB II MOISES, Massaud. A LITERATURA PORTUGUESA. São Paulo: Cultrix, 2008. I - Introdução Segundo Massuad Moisés, pela sua posição geográfica no mapa europeu, Portugal como se estivesse empurrado contra o mar, toda a sua história, literária e não, atesta o sentimento de busca dum caminho que só ele representa e pode representar. Recebe influências exclusivas e marcantes tanto étnicas como culturais (árabes, germânicas,…

Apostilas Solução - Professor Educação Básica – PEB II MOISES, Massaud. A LITERATURA PORTUGUESA. São Paulo: Cultrix, 2008. I - Introdução Segundo Massuad Moisés, pela sua posição geográfica no mapa europeu, Portugal como se estivesse empurrado contra o mar, toda a sua história, literária e não, atesta o sentimento de busca dum caminho que só ele representa e pode representar. Recebe influências exclusivas e marcantes tanto étnicas como culturais (árabes, germânicas, francesas, inglesas, etc.),

condições de cuidar dos seus próprios filhos acabam gerando abandono, desprezo e problemas de afetividade para essas crianças, pois dessa forma elas vão procurar nas ruas resolver parte dos seus problemas e muitas vezes terminam entrando no mundo da criminalidade, violência e aprendendo a lidar com todos os tipos de situações ruins, dessa maneira exterminam seus sonhos e a esperança de mudança da vida que levam no decorrer do convívio com a maldade. Pode- se aferir que essas questões de…

protecção constitucional no âmbito dos Direitos, Liberdades e Garantias ‐ artigo 26º nº 1 ‐ e o sexo é o primeiro factor da identidade individual; c) A Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, em que Portugal é parte desde 1980, refere no seu artigo 5º alínea a) que “os Estados tomam todas as medidas apropriadas para modificar os esquemas e modelos de comportamento sócio‐cultural dos homens e das mulheres com vista a alcançar a…

adolescente. No Capítulo 1, serão apresentados os Aspectos Históricos do Trabalho do Menor; sua origem, a era da escravidão, a era industrial, passando pelo surgimento da aprendizagem, bem como trazendo as primeiras leis de proteção aos infanto-juvenis. O Capítulo 2 busca analisar a História do Direito do Trabalho no Brasil, discorrendo-se acerca da definição, aperfeiçoamento e evolução do trabalho, as primeiras leis trabalhistas, a importância dos princípios do Direito do Trabalho e…

Outro diploma legal criado para atender as necessidades da criança e do adolescente, trata-se do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA (Lei nº 8.069/90). Antes, não existia em nossa legislação uma política voltada às 10 necessidades dessa massa juvenil, haja vista a Política Nacional de ¨Bem Estar do Menor¨ (1964 a 1984) ter cunho assistencialista e paternalista. Com o advento do ECA, essa doutrina foi totalmente substituída pela doutrina ¨sócio-jurdico de proteção integral¨,…

familiares estão diretamente associados a esse significado ‘orfandade’ na medida em que o que está em questão é a separação dos pais idealizados da primeira infância. Uma criança de família desestruturada, acaba não tendo um bom rumo, parte para a criminalidade ou pelo menos más consequências. JORGE AMADOJorge Leal Amado de Faria (Itabuna, 10 de agosto de 1912 — Salvador, 6 de agosto de 2001) foi um dos mais famosos e traduzidos escritores HYPERLINK…

substâncias passam a ser encaradas pela sua capacidade de gerar receitas económicas aos países colonizadores, inseridos numa realidade de expansão comercial. Ou seja, as drogas passam a ser internacionalizadas. Entra então a variável económica. Portugal e Espanha foram os primeiros a abrirem as portas da Europa. Estes mantiveram um grande contacto com a botânica das Américas e consequentemente com as substâncias estimulantes, perturbadoras ou depressoras do SNC obtidas por diversas…