Criminalidade Em Portugal

em/ Text approved on: 07/05/2010 Resumo/Abstract: Sob forte influência do debate internacional e com apoio político dos republicanos, a Lei de Protecção à Infância (LPI) de 1911, constitui uma referência para o avanço da cidadania infantil em Portugal. A criação da Tutoria da Infância e da Federação nacional dos Amigos e Defensores das Crianças prometiam a aplicação de medidas preventivas e profiláticas para garantir a defesa dos direitos da criança. Contudo, era preciso um…

psíquica. Em países como Estados Unidos e Inglaterra não existe idade mínima para a aplicação de penas. Nesses países são levadas em conta a índole do criminoso, tenha a idade que tiver, e sua consciência a respeito da gravidade do ato que cometeu. Em Portugal e na Argentina, o jovem atinge a maioridade penal aos 16 anos. Na Alemanha, a idade-limite é 14 anos e na Índia, 7 anos." [Leia na íntegra - Veja] "Pesquisa do Instituto DataSenado publicada em outubro apontou que 89% dos 1.232…

empresas, sindicatos e proteções sociais foram reduzidas; disparidades urbanas se aprofundaram e a miséria tem ressurgido no espaço público em meio à prosperidade geral e aumento da imigração (Toharia e Malo, 2000, Navarro, 2002). A questão da criminalidade de rua subiu para o primeiro plano das preocupações eleitorais e midiáticas a partir de 2001, mesmo com taxas de crime estagnadas. Seguindo na esteira de medidas severas contra a violência doméstica e o terrorismo basco,…

os criminosos, acreditando na sua impunidade, não mais respeitam a Justiça Criminal. Outra parte da população não acredita que o simples fato de se extirpar do meio social o delinquente seria a forma adequada de se colocar um ponto final na criminalidade. É nesse contexto que surgem os comentários contrários ou a favor da pena de morte. O presente estudo tem a finalidade de apresentar uma análise dessa instituição jurídica, também denominada pena capital e apresentar os…

submetido às medidas socioeducativas. Então, ao imputar (atribuir a alguém responsabilidade por algo, alguma coisa ou fato) uma legislação penal a adolescentes, deve-se apontar para as questões que dizem respeito à representatividade dos jovens na criminalidade social. Tramitam atualmente no Senado Federal três PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que propõem a redução da maioridade penal de dezoito para dezesseis anos de idade. O Senador Almir Lando, relator da Proposta, ao…

familiar, laboral e contexto social. É importante ressalvar também as causas e as consequências que levam jovens, homens e mulheres a iniciar este processo vicioso. ORDEM DE APRESENTAÇÃO • Alcoolismo (enquanto definição) • Alcoolismo em Portugal • Família, consumo de Álcool e Comportamento • Género, sexo e comportamento alcoólico • Predisposição Genética do Álcool • Factores Psicossociais Alcoolismo É difícil dar uma definição generalizada e totalmente correcta. “O…

recursos para melhores políticas sanitárias e de segurança. Retirado de : Acesso em: 03/06 Exemplos de sucesso Em países onde o consumo de drogas foi legalizado e regularizado, os danos sociais foram reduzidos, argumentam os senadores. Em Portugal, o uso de drogas entre estudantes, as mortes relacionadas com o consumo de drogas, o número de pessoas contaminadas pela AIDS e o número de presos por questões vinculadas à droga diminuíram e a quantidade de drogas apreendida pelo…

RA: 293751 Joicilene Davi Carneiro - RA: 292207 Ana Patricia do Nascimento Costa - RA: 29050 Maria Conceição de Souza Oliveira - RA: 334504 -2011- -2011- Introdução: O trabalho apresentado abrange desde o Brasil enquanto colônia de Portugal, até o Brasil contemporâneo – Governo Lula , destacando fatos históricos e transformações no âmbito econômico, político e social. 1. Período Colonial – Estrutura econômica, política e social O Brasil não foi descoberto! Na…

especialmente em partes da Ásia Oriental e do sudeste asiático, onde a venda de cannabis pode levar a uma pena de prisão perpétua ou mesmo de execução. Muitos defendem a legalização da cannabis, acreditando que isso pode eliminar o narcotráfico e a criminalidade associada a ele, além de produzir uma valiosa fonte de impostos e reduzir os custos de policiamento. Em 2010, um artigo publicado na revista Lancet, sugeriu que a maconha fosse menos prejudicial, tanto para o indivíduo…

estipulado inicialmente. Com isso, foram feitas investigações e se descobriu um desvio de 2 bilhões de euros da verba. Após o escândalo, o presidente do Teatro Bolshoi saiu do cargo. Argentina Segundo o Centro de Investigação e Prevenção da Criminalidade Econômica(CIPCE), país perdeu treze bilhões de dólares com a corrupção nos últimos 30 anos.Porém, vale lembrar que grande parte das fraudes não são denunciadas. Começando pela ditadura militar na Argentina, considerada a mais…