Criminalidade Em Portugal

subscrevem os mesmos objetivos fundamentais. Assim, a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem à Comunidade em 1º de Janeiro de 1973. A estas adesões seguiu-se um alargamento ao Sul do continente, durante os anos oitenta, com a Grécia, a Espanha e Portugal a afirmarem-se como nações democráticas O objetivo do Tratado de Roma de criar um mercado comum havia sido parcialmente realizado nos anos sessenta, graças à supressão dos direitos aduaneiros internos e das restrições…

REFORMA PENAL DE 1984 A criminalidade tem motivação múltipla e enquanto não houver solução para esses problemas necessários será a convivência com as prisões. É o Estado responsável pela segurança pública, tendo a seu dispor o encaminhamento do preso ao cárcere, como instrumento de defesa social. Sabemos que a prisão não é a melhor alternativa, pois, como meio de reinserção do indivíduo na sociedade ela é falha, mas não há outro caminho a percorrer senão esse. Em razão das…

proporções matemáticas, cria no ano de 1490, a famosa obra “O homem vitruviano”, baseado em Vitruvio, que foi o primeiro homem a esboçar o corpo humano. Neste mesmo período iniciou-se as grandes navegações marítimas europeias, principalmente por Portugal e Espanha, que se lançaram além das suas fronteiras geográficas com o objetivo de buscar novas terras e fontes de matérias-primas para extração, que ficou conhecido como “A Era do Descobrimento”, que se estendeu desde 1500 até 1530,…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO SANIA RAQUEL BRISSON DA COSTA ALACRINO MAIORIDADE PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMBATERÁ A CRIMINALIDADE JUVENIL? NOVA VENÉCIA 2008 SANIA RAQUEL BRISSON DA COSTA ALACRINO MAIORIDADE PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMBATERÁ A CRIMINALIDADE JUVENIL? Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do título de…

Desvantagens da maioridade penal 13 7.4. Considerações finais 15 8. REFERÊNCIAS 16 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo falar sobre a questão da redução da maioridade penal no Brasil, tendo como base o aumento dos indicadores de criminalidade que envolve menores infratores, o que acarreta a discussão sobre a inviabilidade e do modelo atual brasileiro de imputabilidade penal. Essa dificuldade alcança a todos os cidadãos, o que faz com que a sociedade brasileira exija dos…

Público de Portugal: “o conteúdo do auxílio judiciário define-se através de uma fórmula aberta, susceptível de evoluir de acordo com as circunstâncias de tempo e lugar, decorrentes do grau de desenvolvimento das relações bilaterais entre os Estados implicados, das possibilidades de cooperação reconhecidas pela legislação interna de cada estado e, de modo significativo, da evolução das necessidades da cooperação internacional, em função da evolução do próprio fenômeno da criminalidade (Cooperação

Vale 1,0 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Leia o texto: “Os chamados cristãos-novos surgiram com a conversão dos judeus portugueses ao Catolicismo, realizada através de um decreto do rei D. Manuel I, que proibiu a saída dos judeus de Portugal e impôs ao grupo, em 1497, o batismo forçado de forma violenta. Presentes no Brasil desde os primórdios da colonização, aqui eles encontravam melhores condições de vida do que no reino, onde a ameaça era constante depois da…

levaram o agente a tomar aquela atitude, e este trabalho é de inteira competência dos juristas durante a condução do processo e ao final no julgamento, porém o profissional deve evitar julgamentos antecipados. As discussões sobre o crime e a criminalidade sempre foram chamativas, pois englobam vários aspectos, sejam eles sociais, jurídicos, psicológicos, etc. O indivíduo em alguns casos começa ter comportamentos destrutivos, maltrata animais, destrói objetos dos desafetos, etc... ações…

Modern Times ((título no Brasil e em Portugal) Tempos Modernos) é um filme de 1936 dos Estados Unidos do cineasta Charles Chaplin, em que o seu famoso personagem "O Vagabundo" (The Tramp) tenta sobreviver em meio ao mundo moderno e industrializado. É considerado uma forte crítica ao capitalismo,anglicanismo, militarismo, liberalismo, conservadorismo, stalinismo,satanismo, cristianismo, fascismo, nazismo, fordismo e imperialismo, bem como uma crítica aos maus tratos que os empregados…

responsabilidade ante a legislao penal, expressamente descrita no art. 104 do ECA Art. 104. So penalmente inimputveis os menores de 18 anos (dezoito) anos, sujeitos s medidas previstas nesta Lei. Inexorvel ao reportar sobre o tema violncia e criminalidade, principalmente quando h jovens envolvidos, ligar este a polemica reduo da maioridade penal. Tal seja ampla a abrangncia do tema versado. Em busca de uma construo digna, ancora na dedicao elaborao deste trabalho de monografia no…