Criminalidade Em Portugal

Aplicá-la sem uma análise minuciosa de tais características, é quase todos os direitos humanos. Para uns, apenas aplicá-la é ferir todos os direitos humanos, da forma mais gravosa. É importante também pensarmos sobre a questão: Em países onde a criminalidade impera, e crimes hediondos tornam se presentes no dia a dia da população, a pena de morte em certos casos de nada valeria? Conceito: Em regra a pena de morte, é a pena mais grave de um ordenamento jurídico ou sistema político, é…

cinco açoites em público. Às ordenações de Luíz IX que tratavam de blasfêmia, aplicavam-se multa, prisão e chicotadas. As ordenações Filipinas que vigoraram em Portugal a partir de 1603 eram, inclusive, de mesmo espírito das que vigoraram no Brasil até 1830. Até a primeira legislação criada no Brasil, vigorou o ordenado que regia Portugal. Inspirado no Código Penal Francês de 1810, a maioridade penal era atingida a partir dos 14 anos. Se o menor tivesse cometido crimes com discernimento,…

Portugal / Brasil e seus Movimentos Literários: Cronologia e Características Profa. Maristela 1o Período ESTILO Trovadorismo 1189/1198 PORTUGAL A Ribeirinha Paio Soares de Taveirós Gêneros: cantigas líricas e satíricas, novelas de cavalaria, nobiliários, hagiografias. BRASIL CARACTERÍSTICAS - Música S2 poesia Cantigas de Amor: eulírico masculino, coita, vassalagem amorosa, ambiente da Corte, dama inacessível, coita Cantigas de Amigo: eulírico feminino, ambiente popular, amigo…

Justiça juvenil: Portugal e Cabo Verde Voltando à década de 90, época em que situámos o nosso estudo, verificámos que quadros jurídico-institucionais produzem diferentes resultados, quando accionados em sociedades com diferentes níveis de desenvolvimento económico e social, nas quais dominam diferentes modelos de organização familiar e distintas percepções sociais sobre a infância. Da confluência destes factores resulta, desde logo, diferentes conceitos sociais de “criança em risco” e…

Modern Times (título no Brasil e em Portugal) Tempos Modernos, é um filme de 1936 dos Estados Unidos do cineasta Charles Chaplin, em que o seu famoso personagem "O Vagabundo" (The Tramp) tenta sobreviver em meio ao mundo moderno e industrializado. É considerado uma forte crítica ao capitalismo, anglicanismo, militarismo, liberalismo, conservadorismo, stalinismo, satanismo, cristianismo, fascismo, nazismo, fordismo e imperialismo, bem como uma crítica aos maus tratos que os empregados…

1 CONCEITO, OBJETO E MÉTODO DA CRIMINOLOGIA 1.1 Considerações preliminares A criminologia define-se, em geral, como um estudo do crime e do criminoso, ou seja, da criminalidade. O estudo da criminologia volta-se a área da psicologia e das ciências médicas. Criminologia = Ciência do crime. Porém, não há uma definição exata de “criminologia”, pois o Direito Penal, por exemplo, não deixa de estudar o crime e o criminoso. 1.2 Conceito A maior parte dos autores

representa apenas uma pequena parte. Na Europa é habitual olhar com uma certa desconfiança para os africanos, é comum atribuirem-lhes características como baixa escolaridade, criminalidade, pouco civismo, pobreza,etc, acrescido de discriminação racial e cultural. Os meus sobrinhos são angolanos e quando vieram para Portugal na escola perguntavam-lhes se em Angola viviam no "mato" e como era a guerra, mas a verdade é que eles tinham visto bem menos do que eles, vinham de uma cidade bem…

dos apenados. Mas, somente no século XVIII, com os estudos de BECCARIA e HOWARD, foi que a prisão tomou uma ideia sustentável em relação a outras formas de punição. No Brasil: O primeiro tipo de normas jurídicas aplicadas no Brasil adveio de Portugal, das Ordenações Manoelinas, que posteriormente foram substituídas pelo Código de Dom Sebastião, que em seguida dava lugar às Filipinas. Essas legislações eram resquícios, ainda, do direito medieval, embutido de uma religiosidade…

considerada totalmente residencial, o ar é bom, os moradores, em sua maioria, são antigos e as casas são familiares, pois passaram de geração para geração. - História Santa Isabel tem esse nome em homenagem à Santa Isabel de Aragão, Rainha de Portugal, sua origem é no ano de 1770 quando ocorre sua formação que está ligada indiretamente a conquista do ouro. Como era um dos primeiros municípios a compor o Vale do Paraíba, no sentido São Paulo ao Rio de Janeiro, recebeu toda a…

sua função intimidativa, posto que os criminosos, acreditando na sua impunidade, não respeitam a Justiça Criminal. Outros, não acreditam que o simples fato de se tirar do meio social o delinquente seria a forma mais adequada de se acabar com a criminalidade, e é ai que surgem os comentários a favor ou contra a Pena de Morte. Conceito: O termo “pena” vem do grego poine, pelo latim poena e significa castigo, punição. Pena de morte é uma sentença aplicada pelo Poder Judiciário que…