Criminalidade Em Portugal

QUADRO RESUMO DAS ESCOLAS LITERARIAS Escolas Literárias Portugal Brasil Aspectos Históricos Principais Características Realismo/ Parnasianismo/ Naturalismo 1865 Questão Coimbrã: Antero de Quental contra Castilho (Novos x Velhos) Gêneros: prosa (romance, conto, crônica), poesia, crítica. Prosa: Eça de Queirós Poesia: Antero de Quental, Cesário Verde, Guerra Junqueiro. 1881 Machado de Assis Publicação de Memórias Póstumas de Brás Cubas/ Realismo Aluísio de Azevedo

igreja instaura com a prisão canônica o sistema da solidão e do silêncio. O século XVIII foi um marco, em virtude da prisão ter se consubstanciado em pena definitiva, em substituição às demais formas de reprimenda. Quando do descobrimento do Brasil, Portugal adotava as normas inseridas nas Ordenações Afonsinas, em que a prisão existia como medida cautelar, não se observando a prisão como forma de sanção autônoma. Subseqüentemente, as Ordenações manuelinas, a partir do reinado de D.…

de Coimbra Introdução A delinquência juvenil é uma questão que merece toda a atenção, pois é um problema muito complexo e, acima de tudo, está-se a tornar mais visível e desta forma torna-se preocupante para as autoridades e as sociedades. Em Portugal, a delinquência juvenil é um tema muito discutido e observado por diversos campos científicos, com o intuito de a caracterizar e combater de forma eficaz. O tema deste trabalho é a delinquência juvenil, desta forma no estado das artes,…

evidencia atualmente. Através deste, defendemos a redução e tentamos expor nosso ponto de vista. PARTE HISTÓRICA O primeiro código usado pelo Brasil foi o Código Penal do Império, antigamente a legislação usada no país era a mesma vigente em Portugal. O Código Penal usado pelo Império dizia que o jovem de 14 (quatorze) anos tinha discernimento suficiente para compreender o caráter delitivo de seus atos. No Código Penal Republicano criado no ano de 1890 estabeleceu a maioridade…

com Albuquerque (2004, p. 01): Política criminal strictu sensu consiste no programa de objetivos, de métodos de procedimento e de resultados que o Ministério Público e as autoridades de polícia criminal prosseguem na prevenção e repressão da criminalidade. Nesse sentido, a política criminal tem como premissa incipiente o intuito de se estudar e, consequentemente, acabar com a delinquência, é o que afirma com propriedade Zaffaroni (1999, p. 132): A Política Criminal é a ciência…

OBJETIVOS Geral: Investigar, historicamente, os resultados da aplicação da pena de morte e fazer uma consideração sobre a sua vigência no Brasil. Específicos: * Estabelecer uma conexão entre a aplicação da pena de morte e a redução do índice de criminalidade nos países que a adotam integralmente. * Consultar a opinião pública acerca da pena de morte. * Prever os resultados de uma possível utilização plena da sanção máxima no Brasil. * Estudar as relações existentes…

uma subespecialidade da psiquiatria, que lida com a interface entre lei e psiquiatria. Para ser um psiquiatra forense é necessário treinamento específico para ser reconhecido pela Associação Brasileira de Psiquiatria ou pela Ordem dos Médicos (em Portugal). É a aplicação dos conhecimentos psiquiátricos (doenças mentais medicalizáveis: esquizofrenia, ) aos misteres da justiça. Tem por base os preceitos médicos, articulados às questões legais. O psiquiatra forense é # do psiquiatra…

em outras instituições locais e garante os primeiros passos em direção a um bom futuro na carreira profissional. A Dinamarca é considerada um país seguro. Copenhaga é referida como uma das cidades mais seguras do mundo, com uma taxa de criminalidade baixa comparada com outras capitais européias. No entanto, todos os anos, principalmente no Verão, são enviadas pela polícia local à Embaixada diversas carteiras furtadas, pelo que os visitantes não devem deixar de ter os cuidados…

RESUMO O presente trabalho pretende conceituar e analisar a eficácia e eficiência das penas de morte, focando no Brasil, mas não deixando de comentar a sua existência mundial. A discussão é baseada na solução para as altas taxas de criminalidade e violência: penas de morte ajudam a diminuir tais problemas? As doutrinas a favor afirmam que sua aplicação pode representar mais justiça, uma vez que pune severamente os criminosos, e instiga nos cidadãos o medo para que não cometam…

............................................ 15 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa demonstrar um comparativo entre o sistema penal Norte Americano e a aplicação de suas penas, assim como demonstrar o sistema penal de Portugal, e suas penas como a forma de execução das mesmas e por fim, demonstrar o sistema penal do Brasil, fazendo uma comparação entre aos três sistemas. Com a exposição dos sistemas penais, podemos observar que existem métodos que são…