Evolução Histórica Penas Alternativas

A Evolução Histórica das Penas Alternativas

Pode-se classificar as penas através dos tempos como: vingança privada, vingança divina, vingança pública e a prisão.
Quem detinha maior poder, o mais forte era quem efetuava as punições, não encontravam limites para a sua vingança, era bárbaro o que ocorria com a chamada vingança privada. Havia a escravidão, o abatimento, pena de morte e outros. Isso foi ao tempo amenizando com a chegada da Lei de Talião, conquanto previsse acontecimento que hoje jamais seria aceito.
Teve-se ainda o Código de Hamurabi, de 1680 a.c consagrando tais apenações, o que são tidas como abusivas, porem para essa época consistiu como uma evolução. Este texto legal com 282 artigos entalhados numa pedra negra disciplinou o seguinte: “mas se houver dano urge dar vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, ferida por ferida, golpe por golpe".
Vem a segunda fase da evolução que é a da vingança divina. Aqui a pena passa a ter como fundamento à divindade, deixando a pena de ser aplicada ao bel prazer do ofensor.
Agora o que procura é regeneração, purificação da alma do delinqüente, para a manutenção da paz na terra.
No séc. XI a.C. temos o Código de Manu que mandava cortar os dedos dos ladrões e assim sucessivamente para amenizar os pecados, contando que isso purificasse. O que se denota dessa fase é uma extrema maldade, monstruosidade para com as pessoas, utilizando-se equivocadamente o nome de Deus.

A terceira fase é a da vingança pública que visa a segurança do próprio Estado com respeito ao soberano, transferindo-se ao grupo organizado o poder de infligir ao criminoso a pena correspondente, continuando as apenações desumanas.
Essas penas não eram aceitas pela população, pois o que havia sempre era o interesse dos mais fortes sobre os mais fracos, além disso a execução das penas era de caráter público, evoluindo assim para o período humanitário.
As idéias políticos, filosóficas e juristas