Criminalidade Em Mato Grosso

Desde o retorno à democracia, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, tem se tornado cada vez mais explícita a dificuldade do sistema de justiça penal e segurança pública para lidar, dentro da legalidade, com a crescente taxa de criminalidade, acarretando a perda de legitimidade do Estado e a falta de confiança nas instituições de justiça e segurança. No período entre 1980 e 2003, a taxa de mortalidade por homicídio no país subiu de 11,4 homicídios por 100 mil habitantes para 29,1,

Trabalho de Filosofia ESTADO DE MATO GROSSO Escola Estadual Prof° Fernando Leite de Campos. Aluno (a) : Professor : Série : Tema : Maioridade Penal. Várzea Grande 13 de Agosto de 2013. Introdução O artigo tem como escopo versar sobre questionamentos abordados por diversas entidades no que concerne a diminuição da maioridade penal como forma de atenuar os índices de violência no Brasil. Tende-se a enfatizar a visão sociológica para chegar-se a uma

desordenada, como ocorre nos países subdesenvolvidos, sem o devido planejamento e investimento em infra-estrutura, saúde, educação, transportes, etc., dá-se margem a uma série de desequilíbrios sociais como a mendicância, o subemprego, o aumento da criminalidade e a FAVELIZAÇÃO. URBANIZAÇÃO OS CENTROS DE POBREZA As cidades, enquanto pólos de poder e centros de consumo, cultura e tecnologia, atrativos para a população que sai do campo oprimida pelas péssimas condições de vida,…

tem como objetivo geral estabelecer princípios que orientam a elaboração de estratégias para o enfrentamento coletivo dos problemas relacionados ao consumo de álcool, contemplando a intersetorialidade e a integralidade de ações de violência e criminalidade associadas ao uso prejudicial de bebidas alcoólicas. A nova Lei n° 11.705 foi sancionada em 19 de junho de 2008, por ocasião da realização da X Semana Nacional Antidrogas. Esta Lei alterou alguns dispositivos do Código de…

ameaças, ataques violentos e matanças em conseqüência da disputa por terra em áreas rurais. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, 39 pessoas foram mortas e 917 foram presas em conflitos rurais em 2006. 6 Dois índios foram mortos no Mato Grosso do Sul. Dom Manoel João Francisco, um bispo que trabalha para em defesa dos direitos humanos dos índios, em Chapecó (Santa Catarina), recebeu ameaças de morte em junho 2007. As violações dos direitos humanos têm grande relação com a…

Judiciária Civil em integrar o Gaeco por divergências institucionais. E, havendo tal omissão, o MPE deve assumir as investigações sob pena de implodir o próprio Gaeco, órgão de importância singular na política de segurança pública do Estado de Mato Grosso. A criminalidade caminha a passos largos principalmente quando nos deparamos com verdadeiras organizações criminosas, enquanto os órgãos de repressão estatal têm enormes obstáculos técnicos, tecnológicos e de recursos humanos. A…

vista as grandes dificuldades econômicas que enfrentava a sociedade daquela época, ocasionando, consequentemente, o aumento dos delitos patrimoniais em especial as subtrações de pequena relevância, vindo daí a primeira nomenclatura doutrinária de criminalidade de bagatela, ou seja, conforme expressavam os alemães (Bagatelledelikte), nascendo assim, o princípio da insignificância, inicialmente vinculado aos crimes patrimoniais.[15] Outrossim, diz-se que após a segunda guerra…

comunidades. Mas, como prioridade, eu entendo que seja mesmo a necessidade de maior visibilidade aos negros. As crianças das periferias, por exemplo, devem entender, desde cedo, que são iguais, não têm por que se sentirem inferiores. Sabemos que a criminalidade afeta mais os negros porque são eles que estão na área de maior vulnerabilidade. Então é necessária uma política mais efetiva para essas pessoas, levando acesso, educação de qualidade e oportunidades. Eu, que já fui conselheiro…

JURÍDICO BRASILEIRO 16 2.4.1 Das Penas Privativas De Direitos Erro! Indicador não definido. 3 A EVOLUÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS 19 4 O PROBLEMA DAS DROGAS NA SOCIEDADE 23 4.1 BEM JURÍDICO: SAÚDE PÚBLICA 23 4.2 SOCIEDADE 24 4.3 AS DROGAS, A CRIMINALIDADE URBANA E A CORRELAÇÃO ENTRE O DELITO PRATICADO E A DEPENDÊNCIA QUÍMICA 25 5 PROGRAMA DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA 27 5.1 SIGNIFICADO 27 5.1.1 Origem e Nomenclatura 27 5.1.2 Definição 28 5.2 DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS PELO…

comercialização e, por alcance, também seu consumo, repita-se em virtude dos danos à saúde dos usuários e sociais, vistos ora como doentes ou vítimas da sociedade, ora como causa de violência provocada, seja pelas condutas de seus usuários, seja pela criminalidade substâncias. No Brasil, a preocupação recai sobre a maconha e a cocaína, drogas mais consumidas, muito embora o crack esteja surgindo de modo avassalador em todas as classes sociais. A maconha é o nome dado aqui no Brasil à…