Criminalidade Econômica Sociedade De Risco E O Direito P

Rodrigo Lopes, Natália Spósito Lemos Resumo: Como um direito humano fundamental, segurança é não sentir-se vulnerável em relação aos outros homens e à sociedade. Por ser um tema muito amplo, nesta pesquisa acadêmica, será analisado o direito à segurança entendido como a proteção à vida e aos direitos e liberdades individuais de cada cidadão, estabelecido na Constituição do país na busca por uma sociedade mais justa e harmoniosa. Abordar-se-á o aspecto…

1 Conceito de criminologia. Características Etimologicamente, criminologia vem do latim crimino (crime) e do grego logos(estudo, tratado), significando o “estudo do crime”. Para Afrânio Peixoto (1953, p. 11), a criminologia “é a ciência que estuda os crimes e os criminosos, isto é, a criminalidade”. Entretanto, a criminologia não estuda apenas o crime, mas também as circunstâncias sociais, a vítima, o criminoso, o prognóstico delitivo etc. Pode-se conceituar criminologia como a ciência…

FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA – FADIVA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/1971 Redução da maioridade penal: necessária ou não para coibir jovens infratores contumazes e praticantes de delitos graves? Varginha/MG 2011 Marielle de Paula Souza Redução da maioridade penal: necessária ou não para coibir jovens infratores contumazes e praticantes de delitos graves? Monografia apresentada ao curso de Graduação de Direito da Faculdade de Direito de…

O CRIME DE QUADRILHA AINDA EXISTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?* *Marcos Antonio Duarte Silva, Formado Teologia e Direito. Especialista em Direito Penal e Processo Penal Mackenzie, 2008 Mestre em Direito pela PUC/SP,Prof. da Faculdade Anhanguera, Pesquisador Grupo de estudo de direito GEDAIS/PUC Pesquisador CNPq. RESUMO: A pergunta sugerida passa a ser pertinente a partir da ótica do julgamento do mensalão e a fórmula achada pelo STF para debelar este crime, da esfera já aceita e

dos violadores da lei. Jiménez de Asúa: "A criminologia é a ciência causal-explicativa composta de quatro ramos (antropologia criminal, psicologia crimi­nal, sociologia criminal e penologia) e distinta das ciências jurídico-repressivas (direito penal, direito processual penal e política criminal), da ciência da investigação criminal (compreendendo política criminal, medicina legal, penologia, psiquiatria forense, polícia judiciária científica, criminalís­tica, psicologia judiciária e…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ECONÔMICAS - FADE CURSO DE DIREITO O CRIME ORGANIZADO E O ESTADO DESORGANIZADO DANIELLE NEGREIROS DOS SANTOS 10º PERÍODO GOVERNADOR VALADARES, NOVEMBRO DE 2010 E 1 UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ECONÔMICAS - FADE CURSO DE DIREITO O CRIME ORGANIZADO E O ESTADO DESORGANIZADO Monografia apresentada

estudiosos. Visa descrever o crime, a pessoa colectiva e o historial sobre a responsabilidade criminal desta; distinguir a responsabilidade criminal das pessoas colectivas no ordenamento jurídico moçambicano e discutir esta responsabilidade em sede do Direito Comparado. A Responsabilidade Criminal das Pessoas Colectivas é pouco reconhecida no nosso país, limitando-se apenas à sua responsabilidade civil. Por isso, poucos autores abordam sobre este tema. Entretanto, o presente trabalho…

3 CRIME E SOCIEDADE: a atuação da Polícia Militar de Alagoas na redução dos índices criminais da área controlada pelo 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado Dennis Lins Farias1 (APMSAM-AL) dennis_lins@hotmail.com Washington Luiz Magalhães de Melo Filho2 washington-wins@hotmail.com RESUMO: O presente artigo tem como objetivo central destacar a relevância da atuação da Polícia Militar do Estado de Alagoas, representada pelo 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), na…

que a criminologia norte-americana ficasse conhecida como escola(s) da sociologia criminal. Trata-se essencialmente de escolas que não chegam a pôr em causa a justiça, seriedade, bondade ou legitimidade da sociedade americana; não chegam ao ponto de uma oposição radical a um certo tipo de sociedade antes se limitam ao levantamento de alguns defeitos, de algumas distorções na organização social que entendem, poderiam ainda ser corrigidos. i. A escola da deviance Com a escola…

contribuir para a identificação da autoria de delitos semelhantes, confrontando-se o material disponível, inclusive o fornecido compulsoriamente. Tendo em vista a grande relevância que o tema tem para o Direito Constitucional e Processual Penal e suas implicações para com a defesa dos direitos e dignidade da pessoa humana. Cabe mencionar também os princípios do contraditório e ampla defesa, da não culpabilidade, vedação do retrocesso, entre outros. Para tanto, se verifica no presente Artigo