Criminalidade Comparada

psicologia do 7° semestre, com objetivo de além de apresentar as leis, permitir de uma maneira mais pratica e clara o entendimento do Estatuto perante a sala de aula. A seguir serão apresentadas algumas leis e posições sobre o que ocorre na realidade comparada com as leis do Estatuto. 1. Do Conselho Tutelar. Composto por cinco membros, o Conselho Tutelar eleito pela comunidade tem a função de acompanhar crianças e os…

Moreira da. Memória e reconciliação nacional: o impasse da anistia na inacabada transição democrática brasileira. In: PAYNE, Leigh; ABRAO, Paulo; TORELLY, Marcelo (Orgs.). A Anistia na era da responsabilização: o Brasil em perspectiva internacional e comparada. Brasília: Ministério da Justiça, Comissão de Anistia; Oxford: Oxford University, Latin America Centrem 2011. Disponível em: <http://www.portalmemoriasreveladas.arquivonacional.gov.br/media/2011livro_OXFORD.pdf>, Último…

VII A discriminação aborda vários problemas e desrespeito aos Direitos Humanos então apresentamos algumas violências praticadas até hoje em nossa sociedade atual. A homofobia é comparada ao racismo, antissemitismo, intolerância em geral onde se procura acabar com a dignidade e personalidade humana. Deixando claro o assunto como vimos nos Direitos Humanos todo Cidadão tem o direito a vida diferente de sua cultura,sua cor ,prevalecendo

Antes do Estatuto do Desarmamento, os crimes eram definidos pela lei 9.437/97, estabelecida como Sinarm, e anterior a esta pela lei 3.688/41, ou Lei de Contravenções Penais e as penas aplicadas aos crimes de posse e porte eram brandas, quando comparadas a crimes equivalentes. Com a promulgação da lei 10.826/03 e a não proibição no comércio, o Estatuto, resumiu-se a regularizar o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. Uma lei que possivelmente poderia acabar com…

índice de nascimentos na Romênia dobrou. Esses bebês nasceram em um país onde, a menos que se pertencesse ao clã Ceausescu ou à elite comunista, a vida era miserável. Tais crianças, porém, acabariam tendo uma vida especialmente miserável. Comparadas às crianças romenas nascidas apenas um ano antes, as hostes nascidas após o banimento do aborto viriam a se sair pior sob todos os aspectos possíveis: levariam piores notas na escola, teriam menos sucesso no mercado de…

violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima. Com a redução da maioridade penal, as pessoas vão achar que diminuirá o índice de criminalidade, com a eventual não diminuição, vão querer diminuir cada vez mais. Como algumas leis no Brasil estão dizendo que a pessoa que responde penalmente pelos seus atos pode acessar tipos de coisas que pessoas menores de idade penal não…

ofensivo de acordo com o Código Penal Brasileiro. No primeiro momento demonstra a dinâmica da política de prevenção à criminalidade e a criação da medida alternativa a partir das regras de Tóquio que traduzem um modelo de direito alternativo ou direito penal mínimo. Em seguida, relata a efetivação da Política de Prevenção à criminalidade junto ao Centro de Prevenção a Criminalidade (CPC) de Uberlândia. Assim, busca entender como os coordenadores dos Ginásios Poliesportivos percebem…

CRIMINOLOGIA A Criminalidade busca a causa, a explicação, o “porque” da conduta criminosa. A Criminologia é a ciência natural sobre o fenômeno criminal. O Direito Penal é uma ciência normativa, cultural, valorativa, finalista, uma ciência do Dever Ser, a Criminologia é empírica, experimental, causal-explicativa da criminalidade, ciência do Ser e atualmente ciência interdisciplinar. O conceito de Criminologia Foi o antropólogo francês, Paul Topinard (1830-1911), o primeiro a utilizar

apresentado consiste na demonstração da ainda latente preferência, por parte de grande porção da sociedade brasileira, à doutrina retributiva da pena nos moldes da Lei de Talião: “olho por olho, dente por dente”. Diante dos indicadores de altas taxas de criminalidade, o desejo é que a pena capital, como forma de lei penal máxima, ou seja, como maior punição possível, vigore no ordenamento jurídico como sanção destinada àqueles praticantes de delitos considerados mais graves e ameaçadores…

que foi a revolução industrial e a francesa para dar inicio ao surgimento da sociologia. A revolução industrial foi quando houve a troca do trabalho humano pela máquina que produzia muito mais rápido e em grandes proporções, quando se comparada ao artesão que precisava de mais tempo para produzir e mesmo assim em poucas proporções. Em conseqüência dessa troca a sociedade passou por mudanças radicais, a Inglaterra passou a comportar enormes cidades nas quais concentravam suas…