Crimes Funcionais Contra A Honra

CULPABILIDADE Reprovabilidade do ato. Requisito do crime ou pressuposto de aplicação da pena. Teorias: Sistema clássico: Teoria psicológica da culpa. Dolo e culpa na culpabilidade. (Liszt/Beling/Radbruch) Sistema neoclássico: Teoria normativa da culpa ou psicológico normativa. Agregada a reprovabilidade(pena aplicada a um fato digno de censura). (Frank) Sistema Finalista: Teoria normativa pura: imputabilidade; potencial consciência da ilicitude; exigibilidade de outra conduta.…

analisar as características do homem e as circunstâncias que levam o mesmo a praticar crimes na sociedade, fatos estes que acontecem desde os tempos primordiais e predominam até hoje. Devido a não se constatar uma solução, surge a necessidade de analisar os aspectos: biológicos, sociológicos e jurídicos que transformam o homem, em um delinqüente que atormenta a nossa sociedade. Palavras-Chave: Homem. Sociedade. Crime. Delinqüente. INTRODUÇÃO O positivismo criminológico destronaria…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA O “ESTOURO DE UM CABAÇO”: CRIME NO QUADRADO DE PIRRO (ARACAJU-SE, ANOS 30) São Cristóvão 2012.2 ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA O “ESTOURO DE UM CABAÇO”: CRIME NO QUADRADO DE PIRRO (ARACAJU-SE, ANOS 30) Monografia apresentada ao curso de História da Universidade Federal de Sergipe como requisito para obtenção do título de Licenciatura em História.…

FADIVALE-FACULDADE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE CRIME ORGANIZADO Aline Alves Costa Douglas Cordeiro Silva Hérica R. Cunha Jorge R. Filho Kelly da Silva Vanderson

: art. 155, CP -Condicionada : titular : MP(denúncia); depende de vontade da vítima; Ex.: art. 130, Parágrafo 2º, CP ou requisição do Ministro da Justiça nos crimes contra a honra do Presidente da República -Art. 71, CPP : crime continuado (art. 71, CP) ou permanente (art. 303, CPP) -Privada : titular : ofendido (queixa-crime); MP: fiscal da lei; são espécies : -Art. 72, CPP : domicílio ou residência do réu; ver regra do art. 73, CPP -Art. 74, CPP : natureza da infração;…

antes de tudo, uma autêntica obrigação. Isso porque o povo constituinte erigiu à condição de direitos fundamentais a garantia da intimidade e da vida privada, considerados invioláveis. Art. 5º... X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; A inviolabilidade do sigilo enquanto direito fundamental também se evidencia noutro dispositivo do mesmo artigo da…

LEYMANN, nos anos 80, foi o primeiro psicólogo a centra sua atenção neste processo. Afirmando que assédio moral é qualquer comportamento abusivo que se produza no lugar de trabalho, que inclua gestos, verbalização ou escritos que se produza contra a dignidade ou integridade, tanto física como psíquica dos indivíduos. Não começa de uma hora para outra, é de maneira sutil e progressivo se multiplicando até colocar a vítima em uma posição de inferioridade através de distintas e repetitivas

Militar mais eficiente e mais eficaz. Djalma de Lima Soares - Cap Sebastião Pereira de Paiva - Cap Sumário INTRODUÇÃO 9 1. NOÇÕES DE DIREITO PENAL 9 1.1 Do Crime 9 1.2 Crime tentado e consumado 11 1.3 Crime impossível 11 1.4 Crime permanente 12 1.5 Crime continuado 12 1.6 DesistÊNcia voluntária 12 1.7 Arrependimento eficaz 12 1.8 Coação irresistível e obediência hierárquica 13 1.9 Exclusão De Ilicitude 13 1.10 Estado de…

contra a Pessoa Dos Crimes Victor Eduardo Rios Gonçalves Promotor de Justiça Criminal e Professor de Direito Penal e Processo Penal no Complexo Jurídico . Dos Crimes contra a Pessoa 13ª edição reformulada 2010 Volume 8 ISBN 978-85-02-02354-3 obra completa ISBN 978-85-02-08569-5 volume 8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br…

do Direito, e proporcionando-lhe a realizacao pratica de seus legitimos interesse. Lei no 8.906, de 04 de julho de 1994, aprova e edita este Codigo, exortando os advogados brasileiros a sua fiel observancia. Art.2 I - preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissao, zelando pelo seu carater de essencialidade e indispensabilidade; II - atuar com destemor, independencia, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fe; III - velar por sua reputação…