Crimes Eleitorais Resenha Critica

detrimento ao individual, levando à diluição de traços essenciais da pessoa humana, os quais, por princípio, seriam indestrutíveis, porque eternos6 . Por outro lado, continua Mancini, o ideário liberal, 6 Neste contexto, Mancini está filiado às críticas que Maritain faz, principalmente, a Rousseau, filósofo que teria inaugurado a inspiração socialista com uma tese que “ao tomar o indivíduo pela pessoa em Ato puro” 10 Serv. Soc. Rev., Londrina, v. 4, n. 1, p. 7-25,…

apresenta nas diferentes formas do Estado e em diferentes circunstâncias, bem como uma teoria da execução da lei que identifique os objetivos da aplicação e da punição e descreva como os representantes públi­ cos devem reagir às diferentes categorias de crimes e infrações. Uma teoria geral do direito incluirá assuntos que não perten­ cem a nenhuma dessas categorias, e um tópico que pertencer a uma poderá igualmente pertencer a outras. A questão politica­ mente sensível do…

da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL). Docente das disciplinas de Filosofia do Direito, Direitos Humanos e Metodologia da Investigação na Faculdade de Direito da UNTL e de Introdução ao Direito, Direito Eleitoral e Ilícitos Eleitorais no Curso em Gestão e Administração Eleitoral da UNTL. Assessora jurídica na Secretaria de Estado da Defesa (Ministério da Defesa e Segurança) de Timor-Leste. Tem de- senvolvido sua atividade profissional e de investigação nas áreas dos Direitos…

destinação dos tributos estabelecidos na Constituição tem sido violada com Emendas Constitucionais que reduziram o volume de recursos disponíveis para utilização obrigatória nas áreas da saúde, educação e seguridade social. Ademais, são constantes as críticas em relação à incorreta aplicação das receitas tributárias. Diante das históricas necessidades e desigualdades sociais enfrentadas pelo País, faz-se importante desenvolver estudos que promovam o aprimoramento de institutos…

Revista Brasileira de História da Educação Respeite o direito autoral Reprodução não autorizada é crime Revista Brasileira de História da Educação Publicação semestral da Sociedade Brasileira de História da Educação – SBHE Revista Conselho Diretor Dermeval Saviani (UNICAMP); Marta Maria Chagas de Carvalho (PUC-SP); Ana Waleska Pollo Campos Mendonça (PUC-Rio); Libânia Nacif Xavier (UFRJ). Comissão Editorial Diana Gonçalves Vidal (USP); José Gonçalves Gondra (UERJ);…

Esta busca por um tema original em meio a uma historiografia constantemente renovada se concretizou com a produção de um artigo publicado, em 1997, sobre os Centenários da Guerra de Canudos, fruto da necessidade de se estabelecer uma reflexão crítica às comemorações realizadas em diversas instituições brasileiras. Estas idéias foram estabelecidas por conta da minha 4 SILVA, José Calasans Brandão da. O Conselheiro em Sergipe e os Sergipanos em Canudos. São Cristóvão:…

orientam os Projetos Pedagógicos são: • Contextualização e criticidade dos conhecimentos A apresentação e a discussão dos conhecimentos devem ser feitas de forma crítica e historicamente situadas, de forma a promover não apenas a formação profissional dos estudantes, mas também uma formação humanística, reflexiva, crítica e ética de profissionais comprometidos com seu campo de atuação profissional e com processos de inclusão social. • Indissociabilidade entre ensino,…

Concurso àquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem Prefeitura do Município de Itatiba 002/2013 3 como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente, sob pena de praticar o crime previsto no artigo 299, do Código Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos causados a Prefeitura do Município de Itatiba. 2.8. Verificada a ausência de informações e ou dados incompletos em qualquer campo da…

apresenta-se a seguir a subdivisão da dissertação: No primeiro capítulo caracterizam-se, primeiramente, as dimensões “Gestão de Pessoas” e “Qualidade de Vida no Trabalho”, com os seus principais conceitos e abordagens, bem como se faz uma breve análise crítica de algumas pesquisas nacionais e internacionais nessas áreas. Em seguida, aborda-se a origem, definição, objetivos e pesquisas relativas à Ergonomia da Atividade, disciplina científica que tem como objetivo básico a adaptação do…

complexa de trabalho; uma rede cada vez maior de fluxos e intercâmbios que ligam todas as partes da economia mundial ao sistema global.” (Hobsbawm, 1994, p. 92). O sociólogo Otávio Ianni, um dos mais importantes do país, depois de fazer uma estupenda resenha das teorias da globalização, nos deixa órfãos quanto a uma definição mais precisa. Quando trata especificamente da economia, Ianni (1995, p. 17-18) deixa a entender que globalização referese ao momento atual, quando “toda…