Crimes Eleitorais Aliciamento Comercial Eleitoral

política apenas em seu aspecto institucional revela uma visão carente, apegada a um normativismo absoluto e encobridora da natureza histórica da política. Na prática, acontece um reducionismo, onde a atividade político-cidadã se resume aos aspectos eleitorais e encontra sentido apenas no ato de votar. Existe um sentido da atividade política que se perde quando esta se dá exclusivamente nos moldes institucionais. Que sentido é este? A atividade institucional promove uma divisão na…

VINCULAÇÕES HISTÓRICAS. Segurança Brasileira A violência no Brasil consegue nos surpreender, como em São Paulo onde policiais foram covardemente assassinados, em movimento organizado pelo Primeiro Comando da Capital. A guerra declarada entre polícia e crime organizado teve início quando seis criminosos foram mortos durante uma ação de policiais das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). Após uma denúncia de truculência policial e investigação da Polícia Civil, pelo menos nove…

ARTIGO 1° Elimina-se a palavra “ou delito” porque, actualmente, o Código Penal abrange uma classificação bipartida de infracções que são os crimes e as contravenções. ARTIGO 1° - A É um preceito novo que consagra os conceitos de acção e de omissão, onde cabem as figuras dos crimes formais ou de mera actividade e os crimes materiais ou de resultado e os crimes de omissão pura e de comissão por omissão. ARTIGO 1° - B É igualmente um preceito novo, apontando-se o conceito de dolo na sua…

abrindo espaço para um país melhor. Abracei a causa da democracia com entusiasmo: ela motivou a revisão de minhas análises teóricas e por causa dela passei a participar ativamente da política partidária. Em 1978 tive minha primeira experiência eleitoral, candidatando-me ao Senado em São Paulo com apoio de sindicalistas, artistas e intelectuais, alguns dos quais se voltariam contra mim como Presidente. Mais tarde, em 1985, já senador, amarguei a derrota ao disputar a Prefeitura…

abrindo espaço para um país melhor. Abracei a causa da democracia com entusiasmo: ela motivou a revisão de minhas análises teóricas e por causa dela passei a participar ativamente da política partidária. Em 1978 tive minha primeira experiência eleitoral, candidatando-me ao Senado em São Paulo com apoio de sindicalistas, artistas e intelectuais, alguns dos quais se voltariam contra mim como Presidente. Mais tarde, em 1985, já senador, amarguei a derrota ao disputar a Prefeitura…

III.2.2. A jurisprudência do STF evolui: concessão de habeas corpus por excesso de prazo de prisão processual ................................................................... III.2.3. Nova evolução: a incompetência da justiça militar para julgar crimes políticos cometidos por civis ................................................................................. III.2.4. A “crise do Supremo” e as propostas de reformas do judiciário: o debate se iniciou bem antes do golpe…

partir de então se manteve, o que não foi devido somente à imigração de nobres e acompanhantes da família real. Além de dispor dos recursos peculiares de um centro político administrativo, a Corte constituía-se no mais importante entreposto comercial de todo o Centro-sul e, portanto, era ponto de atração e repulsão de população, o que garantia um significativo deslocamento de pessoas em todas as épocas 21 MANUAL DO CANDIDATO – HISTÓRIA DO BRASIL do ano. Em termos de consumo, vale

partir de então se manteve, o que não foi devido somente à imigração de nobres e acompanhantes da família real. Além de dispor dos recursos peculiares de um centro político administrativo, a Corte constituía-se no mais importante entreposto comercial de todo o Centro-sul e, portanto, era ponto de atração e repulsão de população, o que garantia um significativo deslocamento de pessoas em todas as épocas 21 MANUAL DO CANDIDATO – HISTÓRIA DO BRASIL do ano. Em termos de consumo, vale

com mais de 90% dos votos apurados, segundo Tibisay Lucena, presidente do conselho eleitoral. O comparecimento às urnas foi de 80,94%. Após quase 14 anos no comando do país caribenho com as maiores reservas petrolíferas do planeta, durante os quais conquistou uma sólida popularidade graças a uma política assistencialista e um inegável carisma, o militar aposentado de 58 anos enfrentou o maior desafio eleitoral de sua carreira política. Mas o investimento de bilhões de dólares da…

com mais de 90% dos votos apurados, segundo Tibisay Lucena, presidente do conselho eleitoral. O comparecimento às urnas foi de 80,94%. Após quase 14 anos no comando do país caribenho com as maiores reservas petrolíferas do planeta, durante os quais conquistou uma sólida popularidade graças a uma política assistencialista e um inegável carisma, o militar aposentado de 58 anos enfrentou o maior desafio eleitoral de sua carreira política. Mas o investimento de bilhões de dólares da…