Crimes E Penas Doconsumidor

irônico e criticava abertamente, em praça pública, costumes e tradições dos gregos antigos. Isso garantiu a ele inimizades, conforme já dito, bem como a condenação à pena de morte. Sócrates poderia ter pedido misericórdia, suplicando pela pena do exílio, mas não o fez; como ele era exemplar seguidor das leis, preferiu aceitar a pena para ele determinada. A morte foi sua última lição, na qual ele nos ensina a acatar as leis acima de tudo. Morre, enfim, com 71 anos em 399 a.C. Em seus…

......................... 105 5.7.5 O caráter público dos bancos de dados e cadastros de consumidores.................................................................. 107 SUMÁRIO . | | g | 5.7.6 O art. 43 do Código de Defesa doConsumidor................. 109 5.7.6.1 Os direitos de comunicação, acesso e retificação 112 5.1.62 Pressupostos de legitimidade dos arquivos de consumo............... .....................................................114 5.7.7 Os…

firmado quando já em vigor as regras do Novo Código Civil que prevê a incidência de capitalização dos juros remuneratórios em periodicidade anual. Dispõe o art. 591 que “Destinando-se o mútuo a fins econômicos, presumem-se devidos juros, os quais, sob pena de redução, não poderão exceder a taxa a que se refere o art. 406, permitida a capitalização anual”. (grifo nosso). Assim, havendo autorização expressa em lei, a incidência de capitalização dos juros remuneratórios contratados não vai…

Data de fechamento da edição: 16-7-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.  Sumário 1. O Código Civil Brasileiro, 15 1.1. O que é direito?, 16 1.2. A relação entre o direito e a moral, 17 1.3. Quais as fontes do direito?, 18 1.4. Como…

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Direitos do consumidor endividado(pp. 255-309). São Paulo: Revista dos Tribunais. Bauman, Z. (2007). Vida líquida. Rio de Janeiro: Zahar. Bertoncello, K. R. D., & Lima, C. C. (2007). Projeto-piloto:Tratamento das ituações de superendividamento doconsumidor. Recuperado em 18 maio 2009, da http://www.escoladamagistratura.com.br/superendividamento/projeto_piloto/Artigo%20Berli m%20Projeto%20Piloto%20-%20portugues Bertoncello, K. R. D., & Lima, C. C. (2008). Relatório geral:Ano 2011.…