Crimes Contra Engenheiro

espeleólogos às suas respectivas residências, os familiares comunicaram ao resgate para ir a busca, chegando assim naquele local. O deslizamento foi tão grande que foi necessário montar um campo temporário naquele local, onde encontravam trabalhadores, engenheiros, geologistas e outros especialistas. Com tentativas frustradas 10 pessoas que estariam ajudando no resgate morreram tentando extrair os escombros daquele deslizamento, que decorrente disso ocasionaram outros. Eles conseguiram…

previdência social ou qualquer outro programa governamental obrigatório é um de seus principais exemplos. O correto deveria ser incentivar às pessoas a essas políticas, mas não obrigá-las. Alguns são contra o salário mínimo ou criar leis contra a discriminação no mercado de trabalho e, até mesmo contra a obrigatoriedade nos diplomas e exigências para o exercício de profissões, pois cada um tem o direito de escolher a que riscos aceita se sujeitar ou sujeitar o próprio corpo que é…

DECRETO Nº 23.569, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1933 Presidente Getulio Vargas Regula o exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor. Art. 1º O exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor será somente permitido àqueles que, diplomados por escolas ou institutos técnicos superiores estrangeiros de Engenharia, Arquitetura ou Agrimensura, após curso regular e válido para exercício da profissão em todo o país onde se acharem situados, tenham revalidado os

do CPP, deve ser realizado por um perito oficial ou dois peritos nomeados, como determina o art. 159 do CPP e também a Sumula n.361 do STF. Os peritos oficiais são servidores públicos de carreira, devidamente concursados, contadores, químicos, engenheiros etc. Define o art.159, o seguinte: “Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008) § 1o Na falta de…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE CRUZEIRO DIREITO PENAL – IV MÓDULO 01 “DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA” Professor Márcio Godofredo de Alvarenga Cruzeiro-SP 2012 Sumário INTRODUÇÃO Sumário 3 INTRODUÇÃO 4 1. Dos crimes de perigo comum 5 1.1 Incêndio 6 1.1.2 Forma majorada do crime de incêndio 8 1.1.3 Forma culposa de incêndio 10 1.2 Explosão 12 1.3 Uso de gás tóxico ou asfixiante 14 1.4 Fabrico, fornecimento, aquisição posse…

coercitivo, isto é, a sanção como conseqüência do ilícito, não tem de ser necessariamente dirigida- como já se fez notar- contra o indivíduo obrigado, quer dizer, contra o indivíduo cuja conduta é o pressuposto do ato coercitivo, contra o delinquente, mas pode também ser dirigido contra um outro indivíduo que se encontre com aquele numa relação determinada pela ordem jurídica. O indivíduo contra quem é dirigida a conseqüência do ilícito responde pelo ilícito, é juridicamente responsável…

VIII da CF). A Lei Maior (artigos 51 e 52) também assegura competências privativas à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, assim, a função da Câmara dos Deputados é autorizar (por 2/3 de seus membros) a instauração de processo de “impeachment” contra o Presidente da República. Ao Senado ficou privativamente reservada a competência para processar e julgar o chefe do Poder Executivo da União. - Forma de atuação do Congresso Nacional O Congresso Nacional atua em sessões separadas…

Mitnick e Jack Biello Para Arynne, Victoria e David, Sheldon, Vincent e Elena Engenharia social Aengenharia social usa a influência e a persuasão para enganar as pessoas e convencê-las de que o engenheiro social é alguém que na verdade ele não e, ou pela manipulação. Como resultado, o engenheiro social pode aproveitar-se das pessoas para obter as informações com ou sem o uso da tecnologia. Apresentação ix Prefácio xi Introdução xv Parte Bastidores 1 Capítulo 1 O Elo Mais…

há anos, todos sabem. O que você provavelmente não sabe é que esse crime ambiental tem a ver com a falta d’água na maior cidade da América Latina. É que a Amazônia bombeia para a atmosfera a umidade que vai se transformar em chuva nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. Quanto maior o desmatamento, menos umidade e, portanto, menos chuva. E sem chuva, os reservatórios ficam vazios e as torneiras, secas. É guerra contra a cobiça. No coração da Amazônia, o exército formado…

pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a ré Suzane Louise von Richthofen e os irmãos Cravinhos: Daniel Cravinhos e Cristian Cravinhos. Em 31 de outubro de 2002, os pais de Suzane von Richthofen foram mortos a pauladas enquanto dormiam. Os assassinatos foram planejados por Suzane e executados pelo então namorado da jovem, Daniel Cravinhos de Paula e Silva, e pelo irmão dele, Cristian Cravinhos de Paula e Silva. Os três foram condenados pelo crime. O interesse da população pelo…