Crimes Contra Criança Adolescente E Idoso

política criminal. 3 A lei penal. 3.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 3.2 Lei penal no tempo e no espaço. 3.3 Imunidade. 3.4 Condições de punibilidade. 3.5 Concurso aparente de normas. 4 Teoria geral do crime. 4.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 4.2 Bem jurídico. 4.3 Tempo e lugar da pena. 4.4 Causas de exclusão da culpabilidade. 4.5 Imputabilidade. 4.6 Erro de proibição. 5 Concurso de agentes.…

violência se opõe à ética porque trata de seres racionais e sensíveis, dotados de linguagem e de liberdade, como se fossem coisas. Mas nós podemos acabar com ela se tomarmos medidas para que isso ocorra. Há a violência contra as crianças e qualquer outra pessoa que é abusada sexualmente, os idosos também são vítimas de ofensas e até maus tratos por causa da sua idade, mas muitos deles estão mais vivos do que muitos jovens, pois possuem uma concepção de trabalho e aposentadoria, possuem…

Salvador 2014 INTRODUÇÃO Atualmente ser criança e adolescente está relacionado à idade, mas nem sempre foi assim e é o que demonstra a história. A criança desde os tempos mais remotos, que se tem registro histórico não recebiam tratamentos especiais: [...] entre quase todos os povos antigos, tanto do ocidente como do oriente, os filhos durante a menoridade, não eram considerados sujeitos de direito, porém servos da autoridade paterna (Roberti, 2012, apud Tavares p.5). …

expor-se a reduzi-la, a compreender mal sua evolução e sua especificidade histórica". A multiplicidade do fenômeno não é tratada pelos autores apenas em suas diferentes dimensões, a saber: como um problema de saúde contra crianças, contra adolescentes, contra a mulher, contra idosos, em homicídios e agressões, como auto-infligida, no trabalho, no trânsito e na qualidade das informações, estes os capítulos que estruturam o livro. A violência é também analisada destacando-se em cada uma…

essenciais ao crescimento e desenvolvimento sadio da criança e do adolescente; VI. Trabalho Infantil na maioria dos casos, o trabalho infantil acaba sendo imposto pelos pais, o número de horas trabalhadas põe em risco a saúde física e mental das crianças e adolescentes; VII. Abuso Sexual constitui todo abuso de poder com ou sem violência física, utilizando-se de ato ou jogo sexual com intenção de estimular sexualmente a criança ou adolescente; VIII. Violência Doméstica segundo a OMS…

quanto psicológica contra criança não é algo novo em nossa sociedade, ela existe desde os primórdios. O que é novo é a discussão do tema, que se dá principalmente através da mídia, que leva a reflexão. Casos como de Isabella Nardoni e Bernado Boldrini ganharam notoriedade e comoção nacional. Crianças mortas supostamente pelos seus próprios pais. Que ratifica que a agressão, por diversas vezes acontece dentro de casa por familiares ou pessoas próximas. Por ser mais frágil, a criança no…

uma longa e penosa conquista da humanidade que teve seu reconhecimento formal com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Esta época foi marcada pela vitória das nações democráticas contra o nazismo durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e abria a perspectiva de um novo mundo em que haveria paz, liberdade e prosperidade. Embora a palavra cidadania possa ter vários sentidos, atualmente sua essência é traduzida como o…

3 - Estudos demográficos demonstraram as disparidades raciais quanto às probabilidades de superar o primeiro ano de vida e à esperança de vida ao nascer. As pesquisas sobre educação indicam que crianças não brancas completam menos anos de estudo do que as brancas, mesmo quando se consideram crianças da mesma origem social ou renda familiar per capita. As disparidades de acesso, permanência e finalização dos ensinos médio e superior são ainda mais acentuadas. A desigualdade educacional…

SUMÁRIO PROVISÓRIO I - INTRODUÇÃO II - DESENVOLVIMENTO 1. A proteção integral da criança e do adolescente na CR88 e as cláusulas garantidas pelos artigos 227 e 228 da Carta Magna 2. O advento do Estatuto da Criança e do Adolescente como concretização dos direitos da criança e do adolescente constitucionalmente garantidos 2.1. Noções históricas: o Código de Menor 2.2. Os atos infracionais previstos no ECA 2.3. As medidas socioeducativas no âmbito da proteção integral à infância e…

atuação do tecnólogo em radiologia nas perícias médico-legais. Mostrando que é possível através de achados radiográficos. A radiologia forense é a área de diagnóstico por imagens que auxilia a medicina através de exames de imagens na elucidação de crimes. Palavras-chave: Radiologia Forense. Criminalística. Medicina Legal 8 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO: ........................................................................................................ 9 2 CIÊNCIA FORENSE…