Crimes Contra Criança Adolescente E Idoso

Instituto Educacional de Santa Catarina /Faculdade Guaraí – FAG Curso de Biomedicina Andréia de Sousa Feitosa Miranda Aborto: Direito ou Crime Guaraí – TO Junho/2012 Andréia de Sousa Feitosa Miranda Aborto: Direito ou Crime Projeto de pesquisa apresentado Como requisito para…

VIOLÊNCIA O que é violência? Segundo o Dicionário Houaiss, violência é a “ação ou efeito de violentar, de empregar força física (contra alguém ou algo) ou intimidação moral contra (alguém); ato violento, crueldade, força”. No aspecto jurídico, o mesmo dicionário define o termo como o “constrangimento físico ou moral exercido sobre alguém, para obrigá-lo a submeter-se à vontade de outrem; coação”. Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) define violência como “a imposição…

parcerias com outros órgãos, Como os programas, Cidadão do Futuro, Agente Mirim, o Qualificar, que ministra cursos profissionalizantes a população carente, o Viva Vida, que abriga e recupera jovens usuários de drogas, o Luz de Jesus, que acompanha crianças violentadas sexualmente. A população atendida por estes programas é de cerca de 18 mil famílias. Na secretaria de assistência atuam nove pessoas governamentais e outras nove da sociedade civil, nos demais órgãos como…

VIOLÊNCIA INTRA-FAMILIAR CONTRA OS FILHOS Orientador: Prof. Acácia Lelis RESUMO O presente artigo relata sobre a "Violência Intra-Familiar contra os filhos", destacado em uma pesquisa bibliográfica para dar ênfase às realidades atuais. Destacando os motivos, conseqüências e soluções, adquirindo assim a união e uma vida digna à família. No mundo moderno, a violência ocupa espaço maior nas relações Intra-Familiares, entre pais, mães e parentes. Dentro do seio familiar é…

psicopatológica caracterizada pelos desvios de objeto e finalidade. A pessoa portadora de perversão sente-se atraída por aquilo que é pessoalmente ou socialmente proibido e inaceitável . Dentre as mais conhecidas perversões estão: a pedofilia (atração por crianças); a bestialidade ou a zoofilia ( atração por animais); o sadismo (prazer obtido ao infligir dor ao parceiro) ;masoquismo (prazer em sofrer); o fetichismo (atração por parte específica do corpo do parceiro ou por algo que o…

entender o que se passa nas mentes dessas pessoas tidas como anormal. No Brasil a psicologia jurídica se inicia junto com a regulamentação da profissão, de uma maneira lenta e gradual, os primeiros trabalhos foram na área criminal, com as causas de adolescentes infratores da lei (Rovinski, 2002). O trabalho dos psicólogos junto ao penitenciário, existe, ainda que não oficialmente, em algumas capitais a mais de 40 anos. Contudo, foi a partir da promulgação, da Lei de Execução Penal ( Lei…

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Crimes contra a pessoa. 7 Crimes contra o patrimônio. 8 Crimes contra a administração pública. IX NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Inquérito policial. 2 Prova (artigos 158 a 239 do CPP) 2.1 Busca e Apreensão. 3 Prisão em flagrante. 4 Prisão preventiva. 5 Prisão…

formas: violência contra a mulher, violência moral, violência sexual, violência contra criança e o idoso, entre muitas outras. Vamos falar um pouco sobre a violência urbana. O trafico no Rio de Janeiro se torna cada vez mais ousado (trafico de drogas, armas etc.) A violência urbana leva a população ao descrédito na policia, nas leis, nas autoridades que se mostram cada vez mais distante de controlar o crime organizado, que se mostra bem articulado com o passar do tempo. O crime…

multiplicidade de fatores Medidas que visam enfrentamento da violência é um desafio É necessário observar fatores de ordem Política, econômica e social. Crime: Transgressão imputável na lei penal, por dolo ou culpa, ação ou omissão Violência: Uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça contra outra pessoa ou contra si mesmo ou contra grupo de pessoas, que resulte ou tenha grande possibilidade em resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de…

relacionadas ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) sobre a mudança na maioridade penal, de 18 para 16 anos de idade. Essa discussão fez-se necessária devido ao aumento da frequência e da intensidade de transgressões comedidas pelos adolescentes e jovens. (STEINBERG, 2000). Estudos realizados por Barnow, Lucht e Freyberger (2001) indicam que 68,6% dos atos infracionais cometidos pelos adolescentes são contra o patrimônio público, 15% tráfico de drogas, 1,3% crimes contra a vida.…