Crimes Contra Crea

PERCURSSO DE REFLEXÕES, DISCUSSÕES E PROPOSIÇÕES, MOBILIZANDO TODAS OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA CONFE/CREA. INSTRUMENTO QUE Ñ REGISTRA APENAS NORMAS E PRECEITOS DE CONDUTAS JÁ ESTABELECIDAS ACERCA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, EXPLICITANDO, DIREITOS E DEVERES, MAS DEFINE TAMBÉM PRÍNCIPIOS ÉTICOS CAPAZES DE NORTEAR AÇÕES ATUAIS E FUTURAS EM VISTA DE APRIMORAR O IDEAL, FUNDAMENTO DO SISTEMA CONFEA/CREA, DE CAPACITAR A INSTITUIÇÃO E SEUS FILIADOS A ENFRENTAREM OS DESAFIOS ÉTICOS QUE…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO Violência Intrafamiliar O filme escolhido: Preciosa, com o objetivo de alertar sobre a violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes. Consequências da Violência Intrafamiliar Porque causam transtornos psicológicos, físicos e emocionais. Preciosa uma adolescente de 16 anos, que sofre vários tipos de privações durante sua juventude. Violentada pelo pai e agredida pela mãe, ela cresce irritada e sem qualquer tipo de amor. Ao olhar…

ao Sistema Confea/Crea e as responsabilidades, exercício e atribuições profissionais, foram extraídos do “Manual do Profissional: introdução à teoria e prática do exercício das profissões do Sistema Confea/Creas”, de Edison Flávio Macedo, editado pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), em 1999. 3 Índice I - Apresentação ............................................................................ 5 II - Sistema Profissional Confea/Creas ..................

LISTA DE ABREVIATURAS (siglas) ART - Anotação de Responsabilidade Técnica CC - Código Civil CONFEA- Conselho Federal de Engenharia e Agronomia CREA-MG- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-RJ- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro CREA-SP- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo CVA- Consórcio Via Amarela IBRACON- Instituto Brasileiro de Concreto IPT- Instituto de Pesquisas Tecnológicas

SÃO OS AUTORES QUE RELATAM QUE “A FORMA COMO O HOMEM EXECUTA SUA FUNÇÃO PARENTAL DEPENDE DE COMO FOI TRATADO AO NASCER E DURANTE SUA INFÂNCIA”. O PRESENTE ESTUDO TEM O OBJETIVO DE REALIZAR UMA REVISÃO BIBLIOGRAFICA SOBRE O ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS, COM O INTUITO DE ENTENDIMENTO QUE LEVAM A MAIORIA DAS FAMÍLIAS QUE TEM SUAS CRIANÇAS VIOLENTADAS A OMISSÃO DESSES ATOS QUE MUTILAM DE SENTIMENTOS DELAS. PARA A ELABORAÇÃO DA PESQUISA, UTILIZOU-SE A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA EM…

2.1 BREVE HISTORICO DA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A Declaração Universal dos Direitos Humanos teve sua aprovação na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948. O documento marca a “luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a cada cidadão”, independente de raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade ou…

30/04/2015 INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS Consiste na proibição do exercício de determinados direitos pelo prazo correspondente a pena substituída. • Algumas são específicas porque aplicáveis apenas aos crimes que o próprio código menciona (art. 47, I, II, III, V, CP) • Outras são genéricas porque passíveis de aplicação a qualquer infração penal (art. 47, IV e art. 48, CP) DIREITO PENAL II INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS ARTIGO 47, I A V, CP DIERITO PENAL II - Prof. Paulo…

acusação da prática do crime de tráfico de maconha. Pois, a prova resumiu-se ao depoimento dos mesmos agentes que efetuaram a prisão do acusado, os quais relataram não terem visto o mesmo vendendo maconha e que nunca ouviram falar a respeito. O acusado, por sua vez, assumiu ser usuário e que teria comprado a maconha para seu uso próprio, bem como informou que é motorista particular, e não necessita do tráfico para sua sobrevivência. O que se discute, portanto, afastado o crime de…

globalização acaba gerando uma enorme desigualdade social em razão da relação do Estado com o capital. A violência estrutural acaba afetando muitas famílias, o que reflete na relação intrafamiliar, o que acaba fragilizando sua estrutura, facilitando o crime do tráfico. Os principais fatores apontados como aumento do problema são a pobreza, o desemprego, o turismo sexual, leis deficientes, a discriminação de gênero, a violência doméstica e por fim a globalização. 4. AS POLÍTICAS…

engenheiro responsável pela obra, tendo erro do cálculo do projetista. A anulação da condenação ocorreu porque os promotores apelaram da sentença desrespeitaram o Código Penal, alterando a classificação do crime doloso (cabível se o prédio tivesse sido construído com o objetivo decair) para culposo (o crime ocorreu devido à negligência, desatenção ou descaso). Laudo Criminal: O laudo criminal diz que o material não foi responsável por queda, falha em pilar causou desabamento do…