Crimes Contra As Marcas

pela Rua ...., utilizando uma bicicleta de marca ...., bem como um rádio portátil marca ...., quando foi abordado por uma viatura da Polícia Militar, conduzida pelo policial ...., acompanhado pelo Cabo ...., os quais estavam efetuando ronda nas imediações. 2- Alegando ser o paciente suspeito de furto, em face da descrição que disseram ter recebido por meio de informações pelo rádio, serem coincidentes com a aparência do paciente, obrigaram-se contra a viatura, em posição de revista e,…

incorre o individuo na prática de ato ilícito. Nem toda conduta ilícita é, todavia, caracterizada como crime. Tem-se então que é a norma penal que atribui ao Estado o poder de punir o individuo que a descumpra: poder abstrato. A possibilidade jurídica de apenar o infrator da lei denomina-se punibilidade. A Lei nº 8.212/91 estabelecia, no seu art. 95, normas penais que tipificavam os crimes contra a Seguridade Social. Essas regras vigoraram até 14/10/2000, pois, a partir de então,…

CAPÍTULO I: DOS CRIMES CONTRA A VIDA 1. Homicídio 1. Homicídio simples 2. Homicídio privilegiado 3. Homicídio qualificado 4. Homicídio culposo 2. Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio 3. Aborto 5. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento 6. Aborto provocado por terceiro 7. Aborto necessário 8. Aborto no caso de gravidez resultante de estupro 4. Infanticídio HOMICÍDIO: Trata-se da retirada…

qualquer recurso, nem qualquer questionamento na esfera estadual. DIREITO PENAL Faça a distinção entre o concurso material e concurso formal? Como diferenciar o concurso homogêneo do concurso heterogêneo? Crime continuado: da leitura do art. 71 do CP o que quer dizer a expressão “crimes da mesma espécie”? Vislumbra a possiblidade de continuidade delitiva em caso de homicídio? Exemplifique. TRIBUTÁRIO Qual o princípio em que se assenta a discriminação constitucional de…

autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria. Os casos mais conhecidos são as cópias de produtos (falsificação), quer pelo uso indevido de marca ou imagem, com infração à legislação que protege a propriedade artística, intelectual, comercial e/ou industrial. (2 Pagina) Os principais produtos pirateados são roupas, calçados, utensílios domésticos, acessórios, remédios, softwares, CDs e DVDs. A pirataria, considerada por muitos especialistas como o crime do século XXI

padrões morais. - O crime é um fato social normal, pois é comum a todas as sociedades, e recebe “reação social” => mecanismo para combatê-lo que ajuda a sociedade a evoluir. - Quando as taxas de crime tem um “pico”, isto é um fato social patológico e ameaça a própria existência da sociedade. - Divisão do Trabalho: Para os economistas clássicos a divisão do trabalho é a fonte da civilização. É o que permite o aumento dos rendimentos, e assim o progresso – o que trará prós e contras.…

Romano, onde homens da caverna faziam desenhos (símbolos) – chamadas pinturas rupestres - basicamente para a comunicação. Este tipo de arte compõe atualmente parte do visual urbano. Possui vários estilos, que descenderam principalmente do movimento contra cultural, onde os muros de Paris foram alvos dos grafiteiros. Na Idade Contemporânea surgiu com mais força na década de 70, em Nova Iorque, quando jovens de vários estilos, mas principalmente o Hip Hop, expressavam suas idéias…

Infanticídio no Brasil Popularmente usado para se referir ao assassinato de crianças indesejadas, o termo infanticídio nos remete a um problema tão antigo quanto à humanidade, registrado em todo o mundo através da história. A violência contra as crianças é uma marca triste da sociedade brasileira, registrada em todas as camadas sociais e em todas as regiões do país. No caso das crianças indígenas, o agravante é que elas não podem contar com a mesma proteção com que contam as outras…

CIÊNCIAS HUMANAS- HISTÓRIA E SOCIOLOGIA Ensino Médio MARCAS QUE FICARAM: UM BRASIL “NEGRO” QUE NÃO DEVEMOS ESQUECER. HISTÓRIA/SOCIOLOGIA – ENSINO MÉDIO MARCAS QUE FICARAM: UM BRASIL “NEGRO” QUE NÃO DEVEMOS ESQUECER. Mãe África CONSCIÊNCIA HUMANA Mãe de uma, mãe de duas; Mãe de todas as pessoas negras; Mãe África, he, he, he, heiiii; Mãe África. Os europeus usavam transportes românticos; Para o tráfico de seres humanos; E dentro de um porão um grito surgia; E…

na segunda-feira, "por existirem fortes indícios de o detido, no dia 9, aproveitando-se do facto de estar momentaneamente sozinho com a vítima, de 44 anos, sua familiar próxima e totalmente dependente por incapacidade motora, ter com ela praticado, contra a sua vontade, atos sexuais de relevo". O detido, de 83 anos e aposentado, "reincidente neste tipo de ilícito", vai agora ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas. In…