Crimes Contra A Ordem Tributaria Monografia

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE FINANÇAS E CONTROLADORIA VITOR VALENTIN PIUCO GHELLERE A GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO CRICIÚMA 2012 VITOR VALENTIN PIUCO GHELLERE A GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO Monografia elaborada para a obtenção do grau de especialista no MBA Gestão Estratégica de Finanças e Controladoria da Universidade do Extremo Sul Catarinense -…

SILVA Alfenas – MG 2009 UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA LUIS FERNANDO PONTARA SILVA Monografia apresentada à Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte das exigências do Curso de Direito, para a conclusão do curso de graduação. Orientador: Prof. xxxxxxxxx Alfenas – MG…

Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), em conjunto com a Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC), sob a orientação do Advogado-Geral da União e do Procurador-Geral do Banco Central do Brasil, com a participação de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 1.2 O concurso de que trata este edital compreenderá duas etapas, conforme especificado a seguir. 1.2.1 A primeira etapa do concurso compreenderá as seguintes fases: a) prova objetiva, de caráter…

receitas coactivas unilaterais. Integra o direito das obrigações, direito administrativo e direito processual. Conjunto de normas que regulam, o nascimento, o desenvolvimento, a extinção da obrigação tributária que resulta da verificação dos pressupostos legais e da aplicação das normas tributárias. O direito fiscal é um ramo do direito público, os fins prosseguidos por este são fins públicos e interesses colectivos, e quanto à posição dos sujeitos são sempre entes públicos. O…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA HOLDINGS OFFSHORE EM PAÍSES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA: A SONEGAÇÃO FISCAL LEGITIMADA JÓ CALÉBE BEDUSCHI Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luis Claudio Gubert Joinville (SC), outubro de 2011. Meus agradecimentos: Agradeço…

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL RICARDO DE ARAÚJO BARRETO A DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL FORTALEZA 2014 RICARDO DE ARAÚJO BARRETO A DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará Orientador: Prof. Mestre Marcelo Roseno de Oliveira FORTALEZA 2014 À minha família, aos meus amigos e a Deus.…

Teixeira Guedes A PEDOFILIA NO ÂMBITO DA INTERNET Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em direito, sob orientação da Professora Luciana Marques. Montes Claros/ MG Junho de 2009 3 Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes A monografia jurídica, ”A pedofilia no âmbito da…

SOCIAIS E APLICADAS DE DIAMANTINO UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE DIAMANTINO – UNED CURSO DE DIREITO MARCOS ADRIANO DE PINHO RIBEIRO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL E A FUNÇÃO INVESTIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Diamantino - MT 2007 MARCOS ADRIANO DE PINHO RIBEIRO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL E A FUNÇÃO INVESTIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Monografia apresentado ao Curso de Direito, para obtenção de Bacharel em Direito na Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de…

base a extensão do escopo do acompanhamento tributário dos contribuintes realizado atualmente pela RFB. Essa estratégia visa a encorajar o cumprimento espontâneo da obrigação tributária por intermédio do aumento da percepção de risco por parte do contribuinte que opte por não se manter quites com a administração tributária. 2 Metodologia utilizada Fruto de dez anos de observação, que culminou em experimentações reais nestes dois últimos anos em uma delegacia da Receita Federal do…

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, condição precípua à obtenção do grau de Bacharel em Direito ministrado pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Professora: Débora Cristina Xavier Goiânia 2013 Wesley Fábio da Silva Neres MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E SEUS ASPECTOS NEGATIVOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada ao…