Crimes Contra A On

pirataria é qualificada como crime, e é punida como tal. Por ser um fenômeno que cresce bastante atualmente, principalmente por conta da expansão da internet de banda larga, é necessário saber identificar e combater a pirataria. 1 1.2 PIRATARIA E A LEI Baixar vídeos na internet, produzir e vender DVDs piratas são atividades classificadas como crime pela lei de nosso país, tanto leis federais quanto estaduais. A qualificação da pirataria como crime se encontra no Código Penal,

Crime informático, e-crime, cybercrime, crimes eletrônicos ou crime digital são termos empregados para atribuir a toda a ação onde um computador ou uma rede de computadores é aplicada como uma ferramenta, um apoio de ataque ou como meio de crime. O crime por computador pode ocasionar danos tanto pessoais como empresariais. Os danos pessoais são obtidos no envio de mensagens com aspecto depreciativo, falso ou pessoal em nome da pessoa, utilizando apenas os dados dos…

locomovem com rapidez e agilidade, (ONU, 2000; OIT 2009) Segundo o Protocolo das Nações Unidas (UNODC, 2012) para prevenir, suprimir e punir o tráfico de pessoas, especialmente de mulheres e crianças, suplementando a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Protocolo de Tráfico de Pessoas), é considerado "o principal, instrumento global legalmente vinculado para combater este tipo de tráfico”, CTOC; COP(2008). Ele define o tráfico de pessoas como constituindo…

Violência contra homossexuais: Políticas para educar e prevenir, lei para punir Violence against homosexuals: Policies to educate and prevent, law to punish CARINA PORTAL¹ RESUMO - Este artigo tem como objetivo promover a discussão sobre a questão “VIOLÊNCIA CONTRA HOMOSSEXUAIS” no Brasil e a necessidade de fomentar projetos legais que possam efetivamente criminalizar atos de homofobia, garantindo assim, os direitos incontestáveis dessa parte da população. Considerando a…

........................... 39 2.1 Tribunal Penal Internacional (TPI) permanente e independente................ 39 2.2 Princípio da complementaridade: papel primordial dos Estados.............. 42 2.3 Jurisdição sobre genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra....47 2.4 Relacionamento com o Conselho de Segurança (CSNU)............................. 53 2.5 A vocação universal do TPI e o não consenso de Roma.............................. 61 Capítulo III Realidades...........

e proíbe qualquer forma de discriminação contra as mulheres. No entanto, a imagem da mulher veiculada na sociedade é fortemente influenciado pelo sexismo e uma visão tradicional da família. O Conselho Nacional para as Mulheres foi criada em 1992 para promover a participação das mulheres na sociedade e garantir que os tratados internacionais ratificados pela Argentina (em particular a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres) são aplicadas na…

Gráfico Diretoria de Educação a Distância É proibida a duplicação ou reprodução deste material, ou parte do mesmo, sob qualquer meio, sem autorização expressa da Universidade Estácio de Sá. Índice Introdução Estrutura e Funcionamento da Disciplina On-line Unidade 1 – Criminologia: Evolução e Teorias Aula 1 – Criminologia como Ciência Aula 2 – Análise Histórica dos Meios Punitivos e do Controle Social Aula 3 – Positivismo Aula 4 – Escola de Chicago: Teoria Ecológica Aula 5 – Teorias…

Consumo de álcool e violência sexual Daniela Sousa Pacheco, 27327@ufp.edu.pt Crime e Adições (Diurno) Universidade Fernando Pessoa Resumo A relação entre o álcool e a violência é de certa forma uma relação bastante clara. O consumo de álcool pode levar a alteração dos comportamentos, neste caso levar à violência. A violência sexual há muito que tem vindo a ser motivo de conversa pelo facto de ser um assunto cada vez mais preocupante a nível criminal nas sociedades atuais. Não…

Os problemas e crimes cibernéticos São termos utilizados para se referir a toda a atividade onde um computador ou uma rede de computadores é utilizada como uma ferramenta, uma base de ataque ou como meio de crime. Estas categorias não são exclusivas e muitas outras podem ser caracterizadas com tais, desde que apresentem algumas características acima indicadas. Adicionalmente embora os termos crimes eletrônicos ou cybercrimes sejam mais apropriadamente utilizados para descrever…

Tanatognose e cronotanatognose . 3 .3 .2 . Fenômenos cadavéricos . 3 .3 .3 . Necropsia, necroscopia . 3 .3 .4 . Exumação . 3 .3 .5 . “Causa mortis” . 3 .3 .6 . Morte natural e morte violenta . 3 .4 . Sexologia Médico-legal . 3 .4 .1 . Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais . 3 .4 .2 . Aborto e infanticídio . Referência Bibliográfica: FRANÇA, Medicina Legal. 9ª ed., Editora Guanabara Koogan Ltda, 2011 . 4. PROGRAMA DE NOÇÕES DE INFORMÁTICA 4 .1 . Equipamentos e…