Crimes Contra A On

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER RESUMO As últimas pesquisas realizadas no Brasil com foco nos maus tratos e violência, psicológicas e físicas, contra a mulher, comprovam a elevada frequência dessa prática absurda. A ideia do lar como local de proteção adquire uma perspectiva ameaçadora e sombria, propiciando e facilitando a ocorrência de condutas violentas. Sob tal perspectiva, o grupo propõe-se a discursão das diversas manifestações de violência doméstica e os diferentes determinantes envolvidos

3) Não conheço a legislação sobre crimes virtuais. Aliciamento On-line –Em caso de aliciamento com chantagem de crianças pela Internet, a principal medida é denunciar ao órgão competente, Polícia Federal ou Ministério Público, para que seja realizada investigação e, consequentemente, a prisão do aliciador. Em caso de aliciamento on-line, você também pode denunciar em www.denunciar.org.br. Ciberbullying- Os casos de Ciberbullying envolvem envio repetitivo de mensagens para o celular, e-mails,

Aguiar Elissana Vieira Duarte Roberta Jacqueline Denes Pereira Loureiro Miercalm POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS RONDONÓPOLIS/MT 2013 Elen Stelita Francisco Aguiar Elissana Vieira Duarte Roberta Jacqueline Denes Pereira Loureiro Miercalm POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade…

confidenciais de usuários , empresas , e até mesmo do govreno para depois se utilizar destes dados contra os mesmos , estes crimes são chamados de crims cibernéticos. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PROBLEMA 3. OBJETIVO 3.1.OBJETIVO GERAL 3.2. OBJTIVO ESPECÍFICO 1. INTRODUÇÃO Já se passou o templo aonde o crime tomava conta das ruas , dos becos e outros lugares escuros como essa nova…

criação da polícia metropolitana constitui marco tanto no combate ao crime quanto na definição dos princípios gerais que permitiram a emergência de um novo conceito de ordem urbana e do padrão de sociabilidade admitido. Para sumarizar, julgava-se que, no início do século XIX, a Inglaterra teria passado por um processo de “moralização” cujo foco teria recaído sobre hábitos populares até e ntão tolerados, “especialmente sobre pequenos crimes, divertimentos populares e todos os tipos de…

filhos. 1. LEI MARIA DA PENHA 1.1CARACTERIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER O tema da violência contra a mulher vem sendo discutido ao longo dos tempos. A Organização das Nações Unidas ocupou-se de falar sobre este tema em várias de suas convenções. No Brasil, destacam-se a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação sobre a Mulher realizada em 1979; Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher -1994. Na mesma esfera, em…

TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG: BREVE ANÁLISE DOS CRIMES TIPIFICADOS Luiz Felipe Gondin Ramos SUMÁRIO: Resumo; Palavras-Chave; 1. INTRODUÇÃO; 2. ESTATUTO: O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS CRIMES INTERNACIONAIS, 3. ACUSAÇÕES, Os Crimes de Guerra, Crimes contra a Humanidade, Os Crimes Contra a Paz, O Crime de Conspiração e/ou Plano Comum, 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS; BIBLIOGRAFIA. RESUMO Ao final da Segunda Guerra Mundial no continente europeu, em maio de 1945, os países…

para referência as atividades de mobilização e conscientização entre jovens, educadores e pais em prol do uso seguro da internet. Há muitos crimes para falar, mas queremos mostrar quantas coisas boas temos para desfrutar na rede. “O importante e tomar cuidado”. Em 2010, o tema é “Pense antes de postar”. A mensagem é para os jovens que não se previne contra os riscos do mundo virtual. Há adolescentes que saem para encontrar amigos virtuais, recebem conteúdos de pornografia sem…

its impact on the amistad and e FUNDAMENTOS TEOLÓGICOS E JUSFILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA BIOPOLÍTICA E SEUS IMPACTOS NOS CASOS AMISTAD E EICHMANN THEOLOGICAL AND JUSPHIILOSOPHICAL BASIS OF HUMAN RIGHTS IN THE CONTEXT OF BIOPOLITICS AND ITS IMPACT ON THE AMISTAD AND EICHMANN CASES Jorge Luís Mialhe1 SUMÁRIO: 1. Introdução: alguns fundamentos teológicos e jusfilosóficos dos Direitos Humanos. 2. O caso “Amistad (1839-1841). 3. O Genocídio como crime contra a…

variantes originadas da combinação delas. II. Teorias absolutas: a pena como instrumento de retribuição A essência da pena criminal reside na retribuição, expiação, reparação ou compensação do mal do crime e nela se esgota (não tem fins externos). É a justa paga do mal que com o crime se realizou, e o justo equivalente do dano do fato e da culpa do agente. A medida concreta da pena com que deve ser punido certo agente por determinado fato deve ser encontrada em…