Crimes Capitais

INTRODUÇÃO Este trabalho é referente ao tema Pena de Morte, inteiramente relacionada com os Direitos Humanos. A pena capital (pena de morte) é um tema muito polemico nos dias de hoje, por isso é importante que os cidadãos tenham uma idéia do que é a pena de morte. A pena capital é um tema muito discutido, pois vai contra a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Concordam com esta pena e, por seu lado, outros são plenamente contra. A pena de morte tem trazido muita polêmica, sendo…

O QUE É PENA DE MORTE? A pena de morte ou pena capital é normalmente uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução por "de - capital" (Morte rapidamente) de um indivíduo condenado. Historicamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política (Apostasia), ou de - não seguir a religião oficial em países teocráticos. A pena de morte, nada mais é do que um ato da Justiça, sujeito às regras do Direito e da

hoje, que só a partir destes postulados se pode ter uma discussão realista e concreta de questões constitucionais. Sistema Econômico Capitalismo é o sistema socioeconômico em que os meios de produção (terras, fábricas, máquinas, edifícios) e o capital (dinheiro) são propriedade privada, ou seja, tem um dono. Antes do capitalismo, o sistema predominante era o Feudalismo, cuja riqueza vinha da exploração de terras e também do trabalho dos servos. O progresso e as importantes mudanças na…

Hoje vamos falar sobre a pena de morte na Síria. Mas antes de falar, precisamos entender o que é a pena de morte em si. A pena de morte ou pena capital,é normalmente uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução por "de - capital" (Morte rapidamente) de um indivíduo condenado. Historicamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política (Apostasia), e/ou de - não seguir a religião oficial em países…

INTRODUÇÃO A lavagem de capitais é o processo pelo qual as organizações criminosas utilizam os recursos obtidos através de uma atividade antecedente quer seja do terrorismo, tráfico de drogas, armas ou de pessoas, utilizando o sistema financeiro para transformar o dinheiro ilícito em dinheiro limpo, alimentando o crime organizado. A lavagem de dinheiro é um crime que vem tomando proporções assustadoras em nosso país. A exposição da gravidade desse problema que se avoluma dia…

Leonardo Alonso Crimes contra o Mercado de Capitais Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre. Orientador: Professor Associado Renato de Mello Jorge Silveira Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2009 Para Viviane, minha grande companheira na vida Para Marcelo, pela descoberta do

funcionários por redução do índice de crimes em abril Reunião divulgou que policiais terão direito ao PDP-1 (Prêmio de Desempenho Policial), que varia de R$ 2.800 a R$ 4 mil Policiais de 29 das 52 Aips (Áreas Integradas de Segurança Pública) receberão junto com o salário do mês que vem - previsto para ser pago nos dias 29 e 30 de abril - o primeiro Prêmio por Desempenho Policial (PDP), que vai beneficiar aqueles que alcançaram em 2013 a meta de redução de crimes violentos estabelecida…

SÚMULA Nº 35 "A competência do Juízo da Infância e da Juventude para apreciar e decidir processo acerca de crime praticado contra criança ou adolescente, restringe-se aos tipos penais descritos nos artigos 228 a 244 do respectivo estatuto". (Pub. no DJ dos dias 01, 03 e 05.10.99). Referência: Art. 225 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Precedentes: Conflito Negativo de Competência Relator: O Exmº. Des. Julgado em Órgão Julgador: Câmara Criminal. Criminal nº 97

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. AUMENTO DE CRIMES OU DIMINUIÇÃO COM A PENA DE MORTE ? 05 3. PENA DE MORTE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA 05 4. DADOS DE DIMINUIÇÃO EM APOIO A PENA DE MORTE NOS EUA 06 5. ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM ALGUNS ESTADOS DOS EUA 07 6. HISTÓRIA DA PENA DE MORTE NO BRASIL 07 7. BRASIL – REJEIÇÃO DE PENA DE MORTE 08 8. ARGUMENTOS CONTRA A PENA DE MORTE 08 9. CONCLUSÃO 10 10. ANEXO 11

Pena de morte A pena de morte, também denominada pena capital, é a o ato de retirar a vida de uma pessoa por meio de um processo jurídico motivado por um crime. Os crimes elegíveis para a sentençade pena de morte são igualmente denominados como crimes capitais. O termo “pena capital” é derivado do latim “capitalis”, que é usado no sentido de ‘relativo à cabeça’, devido ao seu uso original(decapitação). No passado, praticamente todas as sociedades praticavam a pena de morte. Nos dias atuais,