Crimes Ambientais Relatorios

relacionados com a materialidade do fato penal, como o exame dos instrumentos do crime e demais evidências extrínsecas ao corpo humano. Com o advento de novos conhecimentos e desenvolvimento das áreas técnicas, como física, química, biologia, matemática, toxicologia, etc., tomou-se necessidade real a criação de uma nova disciplina para a pesquisa, análise, interpretação dos vestígios materiais encontrados em locais de crime, tornando-se, assim, fonte imperiosa de apoio à…

DIREITO AMBIENTAL – Kelle *Lei 6938/81 – Lei de Política Nacional do meio ambiente Definição restrita, limitada aos elementos naturais do meio ambiente, que também engloba elementos culturais, artificiais (resultado da interação humana), bem como o ambiente de trabalho. *Sustentabilidade Crescimento de modo equilibrado, compatibilizar as necessidades e o conforto humano da sociedade contemporânea com as gerações futuras. Art. 225 CF – artigo base do direito ambiental *Direitos Fundamentais

analise de um importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: a Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental que foi inserido no ano de 1981 através da Lei 6.938 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente em todo território brasileiro, mas foi definido somente com a Resolução CONAMA 237/1997, como um procedimento administrativo em que o órgão ambiental competente licencia e avalia a: implantação, ampliação e operação de empreendimentos e suas atividades…

Albuquerque Nayara Cristiane Rodrigues Pereira Thaís Cristina Fortunato A GESTÃO AMBIENTAL: CONCEITOS, CARACTERÍSTICAS E APLICAÇÕES EM EMPRESAS DIVERSAS Belo Horizonte 2013Andressa Campos de Carvalho Camila Amaro Quintas Jéssica Dantas Albuquerque Nayara Cristiane Rodrigues Pereira Thaís Cristina Fortunato A GESTÃO AMBIENTAL: CONCEITOS, CARACTERÍSTICAS E APLICAÇÕES EM EMPRESAS DIVERSAS Artigo apresentado…

Albuquerque Nayara Cristiane Rodrigues Pereira Thaís Cristina Fortunato A GESTÃO AMBIENTAL: CONCEITOS, CARACTERÍSTICAS E APLICAÇÕES EM EMPRESAS DIVERSAS Belo Horizonte 2013Andressa Campos de Carvalho Camila Amaro Quintas Jéssica Dantas Albuquerque Nayara Cristiane Rodrigues Pereira Thaís Cristina Fortunato A GESTÃO AMBIENTAL: CONCEITOS, CARACTERÍSTICAS E APLICAÇÕES EM EMPRESAS DIVERSAS Artigo apresentado…

Reforço Aula 1 Direito Ambiental Introdução Os grandes problemas ambientais, que atualmente enfrenta a humanidade, estão relacionados diretamente ao nosso modo de vida, aos valores que fundamentam e caracterizam as sociedades contemporâneas e às respostas da Natureza ao comportamento industrial/consumista insustentável gerado pelo modelo de globalização econômica. Neste sentido, a gravidade da questão ambiental, em face do uso incontrolável…

infração mais registrada? R_ O crime mais frequente é o transporte ilegal de madeira expressa no parágrafo único do artigo 46 da Lei 9605/98 e em seguida vem a falta de licença ambiental para a fabricação de carvão expressa no artigo 45 da citada Lei. 4_ como inicia o processo de investigação nesta delegacia? R_ Inicia com a notícia crime que chega a DEMA de ofício do MP, Promotores, defesa do meio ambiente, órgão administrativo do IPAAM e CEMAS, do Batalhão Ambiental de Polícia…

INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DE TETE (ISPT) CURSO DE ENGENHARIA DE MINAS RELATÓRIO DE ESTÁGIO II (Pedreira da Transpal Monte Nharchonga) Supervisore: Dr. Jorge Tonderai Daimone Tutor da Empresa: ---------------------------------------------- ----------------------------------------------------- Novembro/2007 Recomendações: O relatório deverá ser apresentado em papel A4, branço. Formatação da pagina: todas as margens 2.4 cm Formatação do texto…

razoavelmente habitável para as gerações futuras. Mas apesar dessa boa intenção do legislador o que se tem são discussões acirradas e intermináveis a respeito da inconstitucionalidade do novoCódigo Florestal brasileiro devido à retroação da lei ambiental para alcançar a necessidade de recuperação das áreas de preservação permanente e de Reserva Legal. Palavras-Chave: alterações – Código Florestal – polêmica 1 INTRODUÇÃO O estudo tem por objetivo analisar as inovações trazidas pelo…

1. Etapas de uma Auditoria Ambiental Segundo vários autores que descrevem o processo completo das auditorias ambientais, essa compõe-se basicamente de três etapas que se assemelham às auditorias financeiras: preparação ou pré-auditoria, instalação ou atividade de campo (auditoria propriamente dita) e a atividade de pós-auditoria ou registro das constatações/ relatório. Na são estabelecidos os objetivos determinados pelos auditados, delimitam-se o campo de atuação e de