Crimes Ambientais No Ceará

02/08. A lei que determina ações como a extinção dos lixões do país, além da implantação da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos municípios. Pela lei, as prefeituras com lixo a céu aberto podem responder por crime ambiental, com aplicação de multas de até R$ 50 milhões, além do risco de não receberem mais verbas do governo federal. Os prefeitos, por sua vez, correm o risco de perder o mandato. Em tese, se a legislação for cumprida à risca, muitas…

COORDENAÇÃO EDITORIAL Miguel Macedo PROJETO GRÁFICO E CAPA Wiron Teixeira M217l Maia, Alexandre Aguiar. Legislação ambiental do estado do Ceará / Alexandre Aguiar Maia. -- Fortaleza : Fundação Konrad Adenauer, 2007. 504 p. Inclui tabelas e índice por assunto e cronológico da legislação estadual ambiental. ISBN 978-85-99995-07-5 1. Legislação ambiental – Ceará. 2. Meio ambiente – legislação. 3. Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Instruções normativas.…

desse evento, podemos afirmar que foi considerado um: A - Marco na historia da humanidade Alternativa (A) Exercício 6: Temos conhecimento de que, entre as causas da degradação ambiental durante o século XX, algumas contribuíram de forma decisiva para a formação da conscientização da população sobre as questões ambientais. Quanto as causas, e CORRETO afirmar: A - O desenvolvimento e crescimento da mídia, que divulgou problemas já existentes desde a Revolução Industrial Alternativa…

2. A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO BRASIL E O TRATADO NA MATÉRIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL 2.1. Contextualização do crime organizado no Brasil e suas características Têm-se observado que no Brasil também possui organizações criminosas que atuam nos crimes de tráfico de pessoas, drogas e afins, com ligações transnacionais. Essas atividades criminosas existem há várias décadas, podendo destacar o movimento do cangaço, que era um grupo organizado que praticavam condutas delituosas, invadindo…

APRESENTAÇÃO DA EMPRESA O presente trabalho visa analisar a empresa Ki-Sorvetão, uma sorveteria localizada no bairro Conjunto Ceará em Fortaleza/Ceará, que já atua há 16 anos no mercado, produzindo e vendendo sorvetes. A sorveteria Ki-Sorvetão produz os seguintes itens: sorvetes, picolés, moreninhas e milk-shake, e pretende expandir a venda de seus produtos para toda a região cearense, em seguida alcançar todo o Nordeste do Brasil, por isso o presente trabalho propõe analisar o…

do controle social da violência em Boa Vista no período de 2003 a 2005, a luz dos aspectos econômicos e sociais. Os objetivos específicos consistiram em identificar quais os fatores que levam à predisposição do indivíduo de se dedicar à carreira do crime: exclusão econômica e social e verificar se o comportamento dos índices e a situação do controle social da violência através da Polícia Civil nesta capital. As hipóteses examinadas foram as seguintes: os índices de criminalidade…

de muitas cactáceas. Existe uma biodiversidade enorme de animais e plantas e principalmente espécies endêmicas. O bioma caatinga é exclusivamente brasileiro e o mais expressivo da região Nordeste, abrangendo em totalidade, ou quase, o estado do Ceará (100%) e mais de metade da Bahia (54%), da Paraíba (92%), de Pernambuco (83%), do Piauí (63%) e do Rio Grande do Norte (95%), quase metade de Alagoas (48%) e Sergipe (49%), além de pequenas porções de Minas Gerais (2%) e do Maranhão (1%). …

intoxicação e morte de agricultores e extinção de espécies animais, são algumas da mais graves conseqüências da agricultura química industrial e do uso indiscriminado de agrotóxicos largamente estimulados nos últimos 25 anos.Devido à contaminação ambiental e aos resíduos de agrotóxicos nos alimentos, podemos também estimar que as populações residentes próximas a áreas de cultivo e os moradores urbanos também estão significativamente expostos aos efeitos nocivos destes agentes químicos.…

Madeira certificada e madeira legal - características. 8 Compensação ambiental e aplicação - município e estado de SP, governo federal. 9 10 Pontos relevantes do Código Florestal, lei n.o4.771/1965 para a proteção da Biodiversidade. Alterações propostas em sua última revisão. Importância da Lei de Crimes Ambientais no 9.605/1998 para a preservação da biodiversidade. 11 Obras de engenharia que devem passar por estudos de impacto ambiental (Consultar CONAMA 001/86.). EIA: aspectos…

PHA2218 – Introdução à Engenharia Ambiental Universidade de São Paulo Escola Politécnica da Universidade de São Paulo Aspectos Legais e Institucionais do Meio Ambiente Princípios constitucionais, Sistema Nacional de Meio Ambiente e tendências atuais Prof. Dr. Arisvaldo V. Méllo Jr. Aula 10 Legislação Ambiental  Objetivo   Disciplinar as relações entre o Homem e o Meio Ambiente, de forma a proteger o meio ambiente e o próprio Homem dos efeitos…