Crimes Ambientais Causados Destilaria De Alcool

de Santa Catarina. Nas últimas décadas, ocorreram reflorestamentos com a implantação do pínus, visando atender às necessidades da indústria madeireira. Esses reflorestamentos alteraram as características naturais do solo, gerando grande impacto ambiental. Porém, estudos recentes mostraram ser possível reflorestar a Mata de Araucária com a sua principal e mais famosa espécie. O Cerrado é depois da Floresta Amazônica, é a formação vegetal brasileira que mais se espalhou, recobrindo 20% do…

Coordenador Coordenadora Coordenador Diretor Diretor Diretora interina Diretora 1981-1984 1984-1993 1993-1996 1996-1997 1997-1998 1998-1999 1999-2001 2001-2002 2002-2003 2003-2004 SUMÁRIO Um Fórum democrático para a Política Ambiental Integrada ............................................. 7 O CONAMA, jovem de 25 anos..................................................................................... 9 O CONAMA em operação…

Coordenadora Coordenadora Coordenador Coordenadora Coordenador Diretor Diretor Diretora interina Diretora 1981-1984 1984-1993 1993-1996 1996-1997 1997-1998 1998-1999 1999-2001 2001-2002 2002-2003 2003-2004 SUMÁRIO Um Fórum democrático para a Política Ambiental Integrada ............................................. 7 O CONAMA, jovem de 25 anos..................................................................................... 9 O CONAMA em operação…

Número: 320/2004 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOCIÊNCIAS ÁREA DE ADMil'><l:STRAÇÃO E POLÍTICA DE RECURSOS MINERAIS SÉRGIO MURILO SANTOS DE ARAÚJO ;::r- O PÓLO GESSEIRO DO ARARIPE: UNIDADES GEO-AMBIENTAIS E IMPACTOS DA MINERAÇÃO Tese apresentada ao Instituto de Geociências como parte dos requisitos para obtenção do título de Doutor em Ciências, Área de Administração e Política de Recursos Minerais. Orientador: Prof. Dr. Luiz…

é algo ocasional, mas resultado de um processo histórico que não esolveu questões básicas. Com a explosão dos índices de desemprego nos anos 90, ela se gravou. Hoje, há um amplo consenso de que o mais terrível dos efeitos da miséria, a fome, não causado pela falta de produção de alimentos, mas pela falta de renda das famílias para adquirir s alimentos na quantidade necessária e com a qualidade adequada. 20. A implantação de políticas estruturais para erradicar a miséria requer muitos…

Nacional do Meio Ambiente); ex-membro do Conselho do Meio Ambiente (CADES) da Prefeitura do Município de São Paulo; membro do CONSEMA (Cons. Estadual do Meio Ambiente); membro Conselho de Administração da CETESB; Assessor do Programa de Educação Ambiental do Ministro da Educação; Vice-Presidente da S.O.S - Mata Atlântica; Vice Presidente da W.W.F-Brasil; Presidente da ADEMA-SP, (Associação de Defesa do Meio Ambiente); Ex-presidente da Comissão para Implantação da APA Capivari-Monos (SP);…

Decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Referências Bibliográficas Apêndice Índice Alfabético-Remissivo Obras do Autor DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 PARTE GERAL TÍTULO I – DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Arts. 1º a 12 TÍTULO II – DO CRIME Arts. 13 a 25 TÍTULO III – DA IMPUTABILIDADE PENAL Arts. 26 a 28 TÍTULO IV – DO CONCURSO DE PESSOAS Arts. 29 a 31 TÍTULO V – DAS PENAS Capítulo I – Das espécies de pena (arts. 32 a 52) Seção I – Das penas privativas de liberdade…

naquele local). Cartilha de Obras Públicas 13 5. Estudo de Viabilidade O estudo de viabilidade objetiva analisar e escolher a solução que melhor responda ao programa de necessidades, sob os aspectos legal, técnico, econômico, social e ambiental. Deverá ser verificado o custo-benefício da obra. Isto é fundamental para justificar a prioridade da edificação proposta, em relação a outras obras públicas que poderiam ser realizadas pela administração. Se não dispuser de…

esportivo, turístico e cultural, hospitais e postos de saúde, restaurantes populares, cadeias e presídios. 3. Sondagem e fundações. 4. Estrutura. 5. Instalações Elétricas. 6. Instalações Hidro-sanitárias. 7. Prevenção de incêndios. 8. Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). 9. Memorial descritivo e especificações técnicas de materiais e serviços. 10. Acessibilidade. 11. Construção industrializada. 12. Critérios e parâmetros de desempenho (NBR 15.575). 13.…

Hermanns COORDENAÇÃO EDITORIAL Miguel Macedo PROJETO GRÁFICO E CAPA Wiron Teixeira M217l Maia, Alexandre Aguiar. Legislação ambiental do estado do Ceará / Alexandre Aguiar Maia. -- Fortaleza : Fundação Konrad Adenauer, 2007. 504 p. Inclui tabelas e índice por assunto e cronológico da legislação estadual ambiental. ISBN 978-85-99995-07-5 1. Legislação ambiental – Ceará. 2. Meio ambiente – legislação. 3. Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Instruções normativas.…