Crime Violação De Direito Autoral

necessidade da honestidade intelectual. 1ª Parte DA NARRATIVA DOS FATOS Segue-se exposição de motivos por parte do requerido: "Como parte de uma avaliação, valendo 2,5 pontos na média pedi que meus alunos fizessem um ARTIGO com tema livre sobre Direito Constitucional (o objetivo, mais do que propriamente a matéria era obrigá-los a escrever, uma vez esta é a maior deficiência do pessoal...maior que o próprio conhecimento jurídico em si)". "Bem, recebi os artigos, sendo que um…

Capítulo II • Direitos da Personalidade 159 Capítulo II Direitos da Personalidade 1. Considerações gerais Os direitos subjetivos são classificados em direitos reais, pessoais e da personalidade. Seguindo a tendência de proteção aos direitos da personalidade, o Código Civil de 2002, assim como os de outras nações, passou a protegê-los em seu texto, tal como os códigos italiano, suíço, japonês, helênico e egípcio, dentre outros. Não foi fácil para a comunidade jurídica…

20 9. PIRATARIA E DIREITOS AUTORAIS 22 10. CONCLUSÃO 24 11. REFERÊNCIAS 25 1. INTRODUÇÃO Iremos relatar neste trabalho os vários tipos de Hackers e Crackers e o que os diferenciam, o mais famoso hacker Kevin Mitnick, o misterioso grupo “Anonymous”, os vários tipos de Ameaças virtuais e como se previnir, a importância que a engenharia Social tem para nós, a legislação da Internet no Brasil, os projetos de leis SOPA e PIPA, e a relação internet, Pirataria e Direitos Autorais. 2.…

ARTIGO CIENTÍFICO: NOÇÕES DE DIREITO SANTA RITA DO SAPUCAI - MG 2013 FAI – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR EM GESTÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LEIDIANE ELISA CUNHA ARTIGO CIENTÍFICO: NOÇÕES DE DIREITO Trabalho do 1º. Ano de Sistemas de Informação apresentado para a obtenção de nota da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica. SANTA RITA DO SAPUCAI - MG 2013 RESUMO O presente documento aborda a importância do Direito em união…

UCSal – Universidade Católica do Salvador | Março de 2014 | Salvador / BA Crimes Eletrônicos em Informática ___________________________________ Aluno: Igor Said Graduando no Curso de Redes de Computador Universidade Católica do Salvador **Prof.ª. Rita Moitinho Professor da Disciplina Eletricidade Universidade Católica do Salvador Introdução O espantoso crescimento da informática nas últimas décadas, trouxe grandes benfeitorias…

1 PLÁGIO ACADÊMICO: Um crime comum no âmbito universitário Thiago Maciel1 RESUMO Este artigo tem por objetivo delimitar as diversas tipificações existentes ao que se chama de plágio nos trabalhos acadêmicos, bem como o enquadramento legal no Código Penal Brasileiro, o qual trata esta prática como crime que atenta contra o direito autoral. No que diz respeito ao combate ao plágio, são apresentadas algumas ferramentas disponíveis na internet como forma de investigação por parte…

e depois deputados aprovarem mudanças na legislação dos temas considerados religiosos, como o aumento de hipóteses em que o aborto deixa de ser crime. Pela proposta, uma gestante de até 12 semanas poderá interromper a gravidez desde que um médico ou um psicólogo ateste que a mulher não tem condições de arcar com a maternidade. Atualmente, a prática é crime, exceto nas hipóteses em que a gravidez acarreta risco para a vida da mãe ou é resultado de estupro. Mas até quem não é da bancada…

usuários. Erros de usuários Os erros gerados pelos usuários durante transmissão, entrada, validação, processamento da informação, destruição acidental dou podem prejudicar o processamento ou gerar informações que não representam a realidade. Crime por O uso ilegal de hardware, software ou dados resulta no roubo, na destruição de computador dados ou serviços valiosos. Mau uso do Os sistemas de computador são usados com propósitos antiéticos. computador Figura 19.1 – Fonte: Adaptado de

Priscila Monteiro da Silva do crime de violação de direito autoral, popularmente conhecido por pirataria, enquadrado no artigo 184 do Código Penal. O Ministério Público (MP) pediu a condenação de Priscila por entender que a materialidade e autoria do crime estavam satisfatoriamente comprovadas. O magistrado, no entanto, considerou que a comerciante deveria ser absolvida, em atenção ao princípio da adequação social. Para ele, “é possível afirmar que não são consideradas crimes as…

      Introdução O que é Pirataria? Produto Pirata x Falsificação Origem Pirataria Pirataria Digital Pirataria de Software Pirataria no Mundo Pirataria no Brasil Desvantagens na aquisição de produtos piratas Impactos da Pirataria no Mundo Direito de propriedade Leis antipirataria Liberdade na Internet – Respostas as Leis Antipirataria Principais Exemplos Soluções Um critério de avaliação: acesso ao conhecimento Verdades e Mitos Discussão Conclusão 3 Introdução  Origem da…