Crime Violação De Direito Autoral

parecer estranho existir plágio em áreas onde a criatividade e a originalidade são fatores primordiais, mas os casos registrados nos últimos anos comprovam que o plágio criativo é mais comum do que se possa imaginar. Apesar do plagio ser considerado crime e levar o infrator a cumprir até um ano de prisão, este fato parece não assustar os adeptos a ele. 2. ÉTICA. Ética é uma palavra de origem grega, com duas origens possíveis. A primeira é a palavra grega éthos, com e curto,…

Tecnologias Aplicadas à Educação Aula-Tema 3 - Atividade de Autodesenvolvimento NOME DO ALUNO: Maressa Carolina Rodrigues Silva RA:1299112332 Direito Autoral e Plágio DIREITO AUTORAL • É o direito que o autor tem sobre a exploração de sua obra, garantido por lei. http://www.ogritodobicho.com/2014/08/mais-uma-violacao-de-direito-autoral-do.html 2 Direito Autoral e Plágio PLÁGIO “Plágio significa copiar ou assinar uma obra com partes ou totalmente reproduzida de outra pessoa,…

(OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolha uma: a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto b. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. c. Determina a utilização compulsória de arbitragem d. Transfere responsabilidades a terceiros e. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor Feedback A resposta correta é: Estabelece a…

decorrida 1 (uma) hora do início da prova. A não-observância dessa exigência acarretará a sua exclusão do concurso. 13. Ao sair da sala, entregue este CADERNO DE PROVA, juntamente com o CARTÃO DE RESPOSTAS, ao Fiscal de Sala. Boa prova! DIREITO ADMINISTRATIVO 5- Nos termos da lei, a Administração Pública Federal observará, em se tratando do processo administrativo, princípios específicos, exceto: 1- O procedimento licitatório observa vários atos até o…

Decreto Lei nº2848 de 07 de Dezembro de 1940 – Artigo 132 – Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena – detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave. 3.8 Férias anuais Conforme legislação vigente, o trabalhador após 12 meses trabalhados, adquire o direito de descanso anual referente a férias. Ficando instituído ao trabalhador o pagamento de 1/3 a mais do que o salario normal, de acordo com o disposto no inciso XVII do…

Universidade Federal do Espirito Santo – UFES FRAGILIDADES DAS LEIS DE SOFTWARE E DIREITO AUTORAL Renzo Magno Felipe Miertschink Alegre/ES 29/10/2012 Conteúdo 1 – LEI DE SOFTWARE Lei nº 9.609, de 19.02.98 Publicado no D.O.U. de 20.02.98. Retificada no de 25.02.98. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, e da outra providencias. O Presidente da Republica faço saber…

e Legais em TI Análise de Jurisprudência – Direito Eletrônico São Paulo Novembro 2014 Análise de Jurisprudência – Direito Eletrônico Fontes de direito utilizadas: 1. Lei (Normas Jurídicas) Exemplo: “Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade,…

Conceito Direito que assegura o autor de sua obra. O ato de copiar algo que já tenha sido publicado recebe o nome de Plágio. Considerado crime de violação dos direitos autorais. Embora não seja um crime regulamentado pelo direito nacional, podemos definir sua ilicitude a partir das precisões constitucionais. O ato de plagiar pode render ao plagiador a pena de três meses a um ano de detenção ou multa ao aluno. Sendo constatado o plágio o orientador do curso também poderá ser punido com a pena de

acadêmico se configura quando um aluno retira, seja de livros ou da Internet, ideias, conceitos ou frases de outro autor (que as formulou e as publicou), sem lhe dar o devido crédito, sem citá-lo como fonte de pesquisa. Trata-se de uma violação dos direitos autorais de outrem. Isso tem implicações cíveis e penais. E o “desconhecimento da lei” não serve de desculpa, pois a lei é pública e explícita. Na universidade, o que se espera dos alunos é que estes se capacitem tanto técnica como…

prevista.Como ficaria: em todos os crimes seria possível o acordo sobre o tempo de prisão, desde que vítima, Ministério Público e criminoso concordem. Nos furtos simples, pode levar à extinção da pena. ANIMAISHoje: abandono não é crime; maus-tratos são punidos com 3 meses a 1 ano de prisão.Como ficaria: o abandono passaria a ser crime (com pena de 1 a 4 anos de prisão) e a pena para maus-tratos quadruplicaria. BULLYINGHoje: não é crime.Como ficaria: viraria crime, com pena de 1 a…