Crime Previsto No Artigo 306 Da Lei N 9 503 1997 C C Ar

• .' •• •• . ~ ~~' A;J !ó:llil 'liJ~ "" $j i!i1# 111~ ;jj:, - flfit..; '.'1- 1. 8ª edição 2010 n,. ~ Saraiva Editora ISBN 97B-BS-02-04410-4 obro completa ISBN 978·85·02·08771·2 volume 1 Dados Internacionais de Cotalogaçõo na Publicoçõo (CIP) (Cõmaro Brasileira do livro, SP, Brasil) índice para catálogo sistemático: I. Brasil, Direito civil 347(81) MATO GROSSO DO SIII/MATO GROSSO Ruo 14 de Julho, 3148 - Cen1ro Fone: (67)…

na Publicação Serviço de Biblioteca e Documentação Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Silva, Elaini Cristina Gonzaga da A expansão do direito internacional : uma questão de valores / Elaini Cristina Gonzaga da Silva. – São Paulo : E. C. G. da Silva, 2011. 299f. : fig. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito da USP, 2011. Orientador: Professor Alberto do Amaral Júnior Notas de rodapé. FOLHA DE APROVAÇÃO Elaini Cristina Gonzaga da Silva O DIREITO INTERNACIONAL EM…

23/08/2002 - O estágio probatório no âmbito do Poder Executivo Federal (4/9/2001) Hoje trago para vocês um assunto que, embora não tenha muita probabilidade de ser diretamente cobrado em questões de concursos, é de interesse geral daqueles que ingressam em um cargo público. Trata-se do instituto do estágio probatório e da discussão a respeito de haver a Emenda Constitucional nº 19/1998 (a qual consubstanciou a denominada “Reforma Administrativa”) alterado, ou não, o período de…

Código Comercial (Lei n.° 556, de 25.06.1850), Leis n.°s 9.279, de 14.05.1996 (Lei da Propriedade Industrial), 6.404, de 15.12.1976 (Lei das Sociedades Anônimas - modificada pela Lei n.° 9.457, de 05.05.1997), 7.357, de 02.09.1985 (Lei do Cheque), 8.021, de 16.03.1990, 8.955, de 16.12.1994 (Lei do Franchising), Decreto-Lei n.° 7.661, de 21.06.1945 (Lei de Falências). ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS AGE - Assembléia Geral Extraordinária AGO - Assembléia Geral Ordinária art. - artigo …

edição: 3-10-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 236733 Direito Civil Brasileiro - parte geral - 001-018.indd 4 29/11/2011 17:47:03 ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1.…

Secretário-Executivo do MMA Secretária-Executiva do MMA Secretário-Executivo do MMA Secretário-Executivo do MMA Secretária-Executiva do MMA 1981-1986 1986-1988 1988-1989 1989-1990 1990 1990 1990-1991 1991-1992 1992 1992 1992-1993 1993-1994 1994–1995 1995-1996 1996 1997-1999 1999-2002 2002 2002-2003 2003-2007 2007-2008 2008-2010 Coordenadores e Diretores do CONAMA Zélia de Azevedo Campos Coordenadora Ana Maria Evaristo Cruz Coordenadora Anna Ferreira Lopes Coordenadora Rodolfo Lobo da…

Secretário-Executivo do MMA Secretária-Executiva do MMA Secretário-Executivo do MMA Secretário-Executivo do MMA Secretária-Executiva do MMA 1981-1986 1986-1988 1988-1989 1989-1990 1990 1990 1990-1991 1991-1992 1992 1992 1992-1993 1993-1994 1994–1995 1995-1996 1996 1997-1999 1999-2002 2002 2002-2003 2003-2007 2007-2008 2008-2010 Coordenadores e Diretores do CONAMA Zélia de Azevedo Campos Coordenadora Ana Maria Evaristo Cruz Coordenadora Anna Ferreira Lopes Coordenadora Rodolfo Lobo da…

edição: 03-10-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de direito 2. Distinção entre o direito e a moral 3. Direito positivo e direito…

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS