Crime Homofóbico

expressão sexual e amorosa. Representam uma ofensa à diversidade humana e às liberdades básicas garantidas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal Brasileira. A Constituição não cita a homofobia diretamente como um crime, todavia, define como “objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”. Em se tratando de Lei surge…

dirigida a gays, lésbicas, travestis e transexuais encontra-se permeada pela homofobia individual, cultural e institucional. Argumenta-se com freqüência que nem todo crime contra homossexuais é um crime de ‘’homofobia’’, considerando que há ocasiões onde o elemento desencadeador da violência parece ser de origem passional (crimes provocados por parceiros/amantes ou namorados), ou surge do desejo de roubar (latrocínios) ou está vinculado ao acerto de contas (cobrança de dívidas), etc. …

ideal talvez tenha sido puro na teoria, mas nem um pouco na prática. Entre os romanos a homossexualidade não era reprovada, mas tinha algumas regras. Por exemplo, era inaceitável que um senhor fosse passivo com seu escravo. A felação era um crime aos olhos dos cidadãos romanos. Tirando as regras que sempre existem em qualquer cultura, a homossexualidade era muito presente em Roma e praticada por todos inclusive pelos Césares. Quem gostava, praticava e quem não gostava não…

----------------------------------------------------- 5 5 Preconceito Étnico/racial ------------------------------------------------ 6 6 Preconceito religioso ------------------------------------------------------ 6 7 Preconceito homofóbico ------------------------------------------------- 6 8 Preconceito de nacionalidade ------------------------------------------ 6 9 Preconceito linguístico …

todos, para que haja a intervenção quanto a atitudes preconceituosas e prevenir homofobia na escola. 3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVOS GERAIS Conscientizar a comunidade escolar sobre a existência do preconceito homofóbico, bem como proporcionar uma reflexão sob à luz da igualdade social de direitos e deveres de levar a todos a compreenderem diferentes comportamentos sexuais existentes na sociedade em geral, visando difusão da cultura e da paz. 3.2…

No Brasil ainda não tem nenhuma lei aprovada que pune as pessoas que praticam homofobia. Há um Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que altera a Lei 7.716 de 1989, que típica “ os crimes resultantes de discriminação ou preconceitos de raça, cor, etnia, religião, ou procedência nacional” incluindo entre esses crimes os de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, igualando-os ao racismo. Este Projeto tamira no Congresso Nacional há dez anos, tendo de…

1- INTRODUÇÃO Na exclusão social podemos entender a homofobia como repulsa ou preconceito contra a homossexualidade ou o homossexual, isto é, uma espécie de “medo irracional” ao homossexual. É importante enfatizar que o comportamento homofóbico é tema de reflexão e discussão. Na verdade, a história do homem e a inúmeras denominações que foram usadas para identificar a homossexualidade, legitimam o caráter preconceituoso de nossa sociedade. Assim, a homofobia costuma ser vista como um

que afeta a toda a sociedade e que na maioria das vezes permanece impune. Assim, o estudo tem por escopo a identificação dos direitos inatos aos homossexuais baseado nos princípios constitucionais e a aplicabilidade do código penal nos casos de crime homofóbico. Logo, espera-se que este trabalho passe uma visão geral do tema, porém não tem, contudo, pretensão de esmiuçar a matéria por completo. Requerendo-se ainda aprofundar análise e pesquisa a cerca do referido assunto.

também motivo de reações nas casas e nas ruas foi a abordagem da homofobia na novela Insensato Coração, da Rede Globo. Pela primeira vez, na televisão, os homossexuais ganham um núcleo e uma história própria. A parada gay, a morte de um rapaz por homofóbicos e a linguagem usada por gays citada na trama fizeram da mesma um marco relativo à homossexualidade. Em resposta a isso, os dois lados (pró e contra a homossexualidade) pressionaram a Globo. De uma parte os movimentos sociais pediam o…

08/05/13 Intolerância: crimes contra gays crescem 31% - Amambai Notícias Intolerância: crimes contra gays crescem 31% A intolerância pregada por figuras públicas como os deputados federais Jair Bolsonaro (PP-RJ), Marco Feliciano (PSC-SP) e integrantes da chamada Banca Evangélica do Congresso – que se opõem, por exemplo, à distribuição nas escolas de material didático de combate à homofobia – está custando cada vez mais vidas. Em alta, o preconceito vem alimentando uma escalada da…