Crime E Castigo Primeira Parte

há um pequeno trecho que teoriza sobre manifestações sociais e culturais, o que a internet propôs para esses atos e põe-se a par o movimento “Não é só 20 centavos” que teve seu início em junho de 2013 no Brasil. Discorre-se sobre o que motivou a primeira manifestação, como ela foi recebida pelos poderes da polícia e da mídia, o que isso gerou nos comentários da sociedade, e como todo esse pacote de ações levou a uma movimentação muito maior e com mais pontos a serem discutidos e…

e das funções do direito arcaico, tomar-se-á em conta as investigações pioneiras e clássicas de Bronislaw Malinowski (1884-1942), feitas empiricamente com populações das Ilhas Trobriand, ao nordeste da Nova Guiné, e que resultaram em 1926, na obra Crime e costume na sociedade selvagem. Inicialmente, constata-se que em cada cultura humana desenvolve-se um corpo de obrigações, proibições e leis que devem ser cumpridas por motivos práticos, morais ou emocionais. Há que se considerar, para…

não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranqüilidade para a convivência harmoniosa nas sociedades. Os estudiosos subdividem a história do direito penal em algumas fases, que não se sucederam de forma linear ou totalmente rígida São elas: Vingança Privada Quando ocorria um crime a reação a ele era imediata por parte da própria vitima, por seus familiares ou por sua tribo.…

equitativamente entre todos os seus membros. (pp. 15-18). [...] Não houve quem se ocupasse em reformar a irregularidade dos processos criminais, essa parte da legislação tão importante quanto descurada em toda a Europa. (pp.16-18). Contudo, qual a origem das penas, e em que se funda o direito de punir? Quais as punições que se devem aplicar aos diferentes crimes? (...) Quais são os meios mais apropriados para prevenir os delitos? [...] (pp.16-18). II – Origem das penas e do direito de…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CASTIGO OU MEDIDA PRESUMIDAMENTE FALIDA? James Simões de Brito* Silvio José Bondezan** RESUMO: Este artigo tem como finalidade debater a redução da maioridade penal nos seus aspectos sociais, históricos e jurídicos. Nos aspectos sociais discutimos o que representa o crime na perspectiva dos excluídos. Nos aspectos históricos mostramos que a criminalidade e a violência juvenil estão diretamente relacionadas ao processo histórico de exploração dos trabalhadores

porta-voz dos protestos da consciência pública contra os julgamentos secretos, o juramento imposto aos acusados, a tortura, a confiscação, as penas infamantes, a desigualdade ante o castigo, a atrocidade dos suplícios; estabelece limites entre a justiça divina e a justiça humana, entre ospecados e os delitos. "A grandeza do crime não depende da intenção de quem o comete", escreveu. Condena o direito devingança e toma por base do direito de punir a utilidade social, ressaltando a…

CAPÍTULO XXVIIDos crimes, desculpas e atenuantesUm pecado não é apenas uma transgressão da lei, é também qualquer manifestação de desprezo pelolegislador. Porque um tal desprezo é uma violação de todas as leis ao mesmo tempo. Pode portanto consistir,além da prática de um ato, ou do pronunciar de palavras proibidas pela lei, ou da omissão do que a lei ordena,também na intenção ou propósito de transgredir. Porque o propósito de infringir a lei manifesta um certo graude desprezo por aquele…

prejuízo cometido a outrem. Infelizmente, considerando a super lotação de nossas cadeias, presídios, penitenciárias, e por aí vai, é dentro destas que os criminosos têm aulas de graduação, especialização e todo tipo de qualificação para continuar no crime, já que o encarceramento não cumpre seu papel, que é a ressocialização. Ainda, mesmo diante de inúmeras reformas e propostas a prisão continua sendo concebida como a principal resposta do Estado e do Direito Penal para aqueles que…

punitivo contemporâneo. A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranquilidade para a convivência harmoniosa nas sociedades. “A história do Direito Penal é a história da humanidade. Ela surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou”. Os estudiosos subdividem a história do direito penal…

da porta principal da Igreja de Paris, aonde devia ser levado e acompanhado numa carroça, sem roupas. Ele teve seu corpo queimado e por fim esquartejado como forma de pagamento pelo crime cometido. Com esta narrativa, Foucault apresenta um exemplo de suplício, que é tudo que provoca grande sofrimento moral, castigos corporais, intensa e prolongada dor física. Logo em seguida, também narra a história de como utilizar o tempo dos condenados, a exemplo da Casa dos jovens detentos de Paris.…