Crime De Violação De Sepultura

Escrevia-se sobre o túmulo para afirmas que o homem ali repousava [...].” (Pág.12) A sepultura, segundo o autor, era de fundamental importância e o homem antigo viva temendo que, após sua morte, não lhe fosse dada uma, condenando-o a vagar eternamente como fantasma. “Desgraçada, cedo essa alma se tornaria amaldiçoada.” (Pág.13). “[...] no sepultamento está o repouso e a bem-aventurança eternos.” (Pág.13). Era sobre a sepultura que se depositavam o vinho e o alimento fúnebre, que…

Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei 8.069/90 — Estudos sócio-jurídicos. Rio de Janeiro, Renovar, 1991. 3. Estatuto da Criança e do Adolescente comentado — comentários jurídicos e sociais. São Paulo, Ed. Malheiros, 1992. 4. Justiça penal — crimes hediondos, erro em direito penal e juizados especiais. Centro de Extensão Universitária. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993. 5. Formação jurídica. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1994. 6. Conheça o MP. Recife, OSCAMP, 1996. 7.…

Direito Penal Sumário 1. PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL E INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL......................01 2. DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL............................................................................................04 3. DO CRIME.................................................................................................................................10 4. DA IMPUTABILIDADE PENAL.........................................................................................

aqui, mas de significado idêntico, a juízo da autoridade competente; b) os sítios nos quais se encontram vestígios positivos de ocupação pelos paleoameríndios, tais como grutas, lapas e abrigos sob rocha; c) os sítios identificados como cemitérios, sepulturas ou locais de pouso prolongado ou de aldeamento "estações" e "cerâmicos", nos quais se encontram vestígios humanos de interesse arqueológico ou paleoetnográfico; d) as inscrições rupestres ou locais como sulcos de polimentos de…

partes; III - nome do prolator; IV - data da sentença. Art. 81. O arquivamento será procedido na ordem cronológica da publicação da sentença. § 1º Para confecção do índice, o escrivão ou diretor de cartório observará, no cível, o nome do autor, no crime, o nome do réu, o número do processo e o número da folha. § 2º Quando se tratar de vara privativa da Fazenda Pública, o índice será elaborado por ordem alfabética do nome do requerido. Art. 82. A escrituração dos livros e dos papéis deve…

UNIDADE I – CRIMES CONTRA A PESSOA 1. Dos crimes contra a vida: 1.1 Homicídio 1.2 Suicídio 1.3 Infanticídio 1.4 Aborto 2. Das lesões corporais 3. Da periclitação da vida e da saúde 4. Da rixa 5. Dos crimes contra a honra 5.1 Calúnia 5.2 Difamação 5.3 Injúria 6 Dos crimes contra a liberdade individual 6.1 Dos crimes contra a liberdade pessoal 6.1.2 Constrangimento ilegal 6.1.3 Ameaça 7 Seqüestro e cárcere privado 8 Redução a condição análoga à de escravo UNIDADE II –…

um ritual funerário. Ainda nas fronteiras do no man’s land já havia a preocupação com a morte. Para Morin, as sepulturas são dados fundamentais da morte humana. Morin lembra que: “não existe nenhum grupo arcaico, por mais primitivo que seja, que abandone seus mortos ou os abandone sem ritos”. (Morin, 1997: 25). E isso implica na sobrevivência daqueles. Além da ferramenta, a sepultura passa a fazer parte da humanização do homem primitivo, pois ela indica a preocupação com a morte.…

a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo e pode ser afastada diante da realidade concreta. A decisão diz respeito ao artigo 224 do Código Penal (CP), revogado em 2009. Segundo a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado – no caso, a liberdade sexual. Isso porque as menores a que se referia o processo julgado se prostituíam havia tempos quando do suposto crime. Dizia o…

relacionados com a materialidade do fato penal, como o exame dos instrumentos do crime e demais evidências extrínsecas ao corpo humano. Com o advento de novos conhecimentos e desenvolvimento das áreas técnicas, como física, química, biologia, matemática, toxicologia, etc., tornou-se necessidade real a criação de uma nova disciplina para a pesquisa, análise, interpretação dos vestígios materiais encontrados em locais de crime, tornando-se, assim, fonte imperiosa de apoio à polícia e…

submissas ao machismo de uma sociedade patriarcal. Antígona não fugia às regras, era dedicada a ensinamentos domésticos, cuidava dos parentes (Édipo) e dedicava-se extremamente à religião. Ao ver a situação de Polinices, morto e sem direito a sepultura (Creonte determinou que Polinices não fosse enterrado), Antígona resolve oferecer ao irmão as cerimônias fúnebres. Por ser tão religiosa, ela tenta se aproximar das leis divinas (no paganismo grego o “espírito” só pode descansar…