Crime De Trânsito

disciplina de TCC I. COLATINA 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA 5 3 OBJETIVOS 6 3.1 OBJETIVO GERAL 6 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 4 REFERENCIAL TEÓRICO 7 4.1 ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 11.705/08 AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO 7 4.2 CONSTITUCIONALIDADE E A “LEI SECA” 9 4.3 ACERTOS E EQUÍVOCOS DA LEI Nº 11.705/08 11 5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 14 REFERÊNCIAS 16 INTRODUÇÃO “Lei Seca” é uma denominação popular dada a Lei nº…

Homem é morto a facadas após briga de trânsito na Marginal Pinheiros Condutor de veículo se desentendeu com outros dois homens e foi assassinado na alça de acesso da Ponte do Jaguaré, na zona oeste de São Paulo; mulher e filho da vítima presenciaram o crime. Um motorista foi morto a facadas após uma briga de trânsito na alça de acesso da Ponte do Jaguaré para a Marginal Pinheiros, sentido Lapa, na zona oeste da capital. O crime aconteceu às 5h35 desta sexta-feira, 31, e dois homens…

Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS FINAIS, para tanto dizendo e requerendo o quanto segue: DOS FATOS Tem-se que o acusado envolveu-se em um acidente de transito mais especificamente no dia 26 de janeiro de 2013 por volta das 18h50 na Rua 38 com avenida 45 nesta cidade e comarca, quando, ao desobedecer a sinalização de transito do local, colidiu com um veículo e chocou-se contra um muro de um terreno ali existe. Ato contínuo, o mesmo evadiu-se do local sem prestar…

O presente trabalho visa uma abordagem pelo ponto de vista penal do artigo 310 do Código Brasileiro de Trânsito. Art. 310. Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança: Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa. Proteção jurídica: a…

A CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA NOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO A CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA NOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO RESUMO A presente pesquisa visa a apresentar conceitos fundamentais para a compreensão da problemática principal, que tange se

SANTA CATARINA – UNOESC LUIZ FERNANDO BENTO DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA ESPECIALISTA PARA AS INFRAÇÕES E CRIMES DE TRÂNSITO Videira – SC 2011 LUIZ FERNANDO BENTO DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA ESPECIALISTA PARA AS INFRAÇÕES E CRIMES DE TRÂNSITO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Sistemas de Informação da Universidade do Oeste de Santa…

Plano de Aula: 1 - CONCURSO DE CRIMES DIREITO PENAL II Título 1 - CONCURSO DE CRIMES Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE CRIMES Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de aula. - Aplicar os institutos previstos na Parte Geral do Código Penal aos crimes em espécie. - Confrontar os sistemas de aplicação de pena, princípios norteadores, constitucionais e infraconstitucionais, e as medidas de política criminal…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL LUCIANO ALVES PEREIRA MACHADO DOLO EVENTUAL E SUA APLICABILIDADE EM HOMICIDIOS NO TRANSITO PARANAÍBA 2014 LUCIANO ALVES PEREIRA MACHADO DOLO EVENTUAL E SUA APLICABILIDADE EM HOMICIDIOS NO TRANSITO Trabalho de Conclusão do curso de Direito Penal Parte Geral – pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, unidade de Paranaíba, como exigência do docente do Curso de Direito Penal Parte Geral.

BREVE ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DO TRANSITO MACEIONSE. Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, ministrada pela Prof.ª Anne Francialy da Costa Araújo, como requisito para avaliação no 1º período do curso de Direito pela SEUNE. Maceió 2012 1. RESUMO DESCRITIVO O presente trabalho visa tecer uma análise sócio-jurídica do aumento desordenado da frota de veículos automotivos na cidade de Maceió, destacando os principais problemas derivados dessa realidade.

Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo? Compete aos Juristas, Promotores e Delegados devem verificar cada caso sob o Código da Lei de Trânsito Brasileiro em todo território a ocorrência do crime capitulado no artigo 121, do Código Penal ou do artigo 302, de acordo com as provas apresentadas, podendo assim evitar às futuras colisões e mortes, por atropelamento e embriaguez. Todos nós sabemos que a embriaguez e direção não combinam.…