Crime De Quadrilha Ou Bando Aspectos Históricos

pelos cidadãos, ou seja, por seus pares. Sua competência está restrita, no Brasil, a processos que apuram crimes dolosos, ou seja, aqueles em que há a intenção do agente, contra a vida e, apesar de sua grande maioria está concentrada em homicídios, o Tribunal do Júri também é competente para julgar infanticídio, instigação ao suicídio. Júri Popular é responsável pelos julgamentos dos crimes dolosos tentados ou consumados contra a vida, como está previsto na Constituição Federal 1988,…

O Estado Democrático de Direito e o Crime Organizado O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O CRIME ORGANIZADO -1- Leonardo Cartaxo Trigueiro -2- O Estado Democrático de Direito e o Crime Organizado Leonardo Cartaxo Trigueiro O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O CRIME ORGANIZADO João Pessoa Sal da Terra 2009 -3- Leonardo Cartaxo Trigueiro ©Copyright 2009 by Leonardo Cartaxo Trigueiro Capa: Editoração Eletrônica: Fabiana Gomes Trigueiro, Leonardo Cartaxo O

A dignidade representa a essência da condição humana. No entanto, é ameaçada por mecanismos formais e informais de opressão, exclusão e dominação. Logo, é forçoso reconhecer que o sistema penal trata a mulher de maneira preconceituosa. Sob esse aspecto, o campo penal muitas vezes soluciona questões essenciais, mas, de outra feita, age reforçando velhas discriminações." (p. 13 e 14) "Zaffaroni et al. (apud Sposato, 2007, p.255) também menciona o documento Malleus maleficarum (traduzido…

Espontânea. Valor Probatório. Tortura. Atenuação da pena. ABSTRACT The present assignment analyses the consequences of a true judicial confession in Brazilian penal processual law, describing the foundations which make a person to confess a crime. The main objective is to demonstrate the decision of the lawsuit. Therefore, the confession history is registered, since Earth beginning until the present days, where one of the main foundation of the confession was the torture, done…

CRESCIMENTO DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. Salvador 2007 RESUMO Esta monografia apresenta uma abordagem histórica sobre o crescimento do crime organizado no Brasil atribuindo o enfrentamento sócio-político, econômico e cultural brasileiro como responsável pelo crescimento de prisões cada vez maiores em todas classes sociais referentes a essa modalidade criminosa. A mídia tem colocado em destaque cada vez mais a atuação da polícia nos desmantelamentos…

julgados como criminosos comuns. Cabe observar ainda, que nos dias atuais 70% dos criminosos estão ligados direta ou indiretamente com o tráfico de drogas. Este crime deveria ser tido como um dos crimes mais hediondos possíveis com penas ainda mais rigorosas, pois estas substâncias entorpecentes destroem cada vez mais famílias. 2. HISTÓRICO As substâncias conhecidas como droga nem sempre foram de uso proibido no mundo, aliás em alguns países seu uso ainda é comum e lícito,…

DIREITO PENAL SUMARIO INTRODUÇÃO 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO..................................................................................... 1.1 BREVE HISTÓRICO DO DIREITO PENAL E DAS PENAS....................................................... 1.1.1 Vingança Privada........................................................................................................... 1.1.2 Vingança Divina...........................................................

obra temos ciência de sua incompletude. Este livro deve ser de modo mais adequado percebido, assim visto, enquanto um agrupamento de hipóteses que aspiram o fazer pensar, por meio de diferentes perspectivas e da discussão franca de importantes aspectos que transitam pelos grandes temas da violência, da criminalidade e de seu enfrentamento na sociedade brasileira contemporânea. O que, enfatizamos, se depreenderá, cremos, da leitura desta obra, entendida enquanto empenho coletivo nascido da

mais recentes da violência. Examina três causas que comparecem ao debate público: mudanças nos padrões de violência e criminalidade; crise no sistema de justiça criminal; e desigualdade social e segregação urbana. Em particular, quanto a este último aspecto, procura, de modo geral, comentar as principais "teses" que sustentam ou contestam a chamada violência estrutural. Embora não haja referências a outras sociedades latinoamericanas, pretende-se quer a análise realizada estimule a…

fiscal, tanto quando for subordinado, ou quando for profissional autônomo, bem como os impactos na classe contábil e a repercussão na sociedade. A metodologia para desenvolvimento deste trabalho foi a abordagem, a análise e a comparação de assuntos históricos, baseados em pesquisas bibliográficas. DESENVOLVIMENTO 1 O PROFISSIONAL DA CIÊNCIA CONTÁBIL 1.1 O perfil do profissional contábil O profissional contábil é aquele cuja atividade é, basicamente, a prestação de…