Crime De Homofobia Tema Sobre O Texto

plural, que torne possível a convivência entre os diferentes textos, projetos e grupos. S O M O S T O D A S QUAL A FORMA DA DEMOCRACIA? D C P U E R L R A Í S C U F L R O E S E T S A C S O N D D O I S D O P O O R U T Õ E S Na base deste projeto editorial está a noção de educação democrática. As escolas democráticas são, de modo geral, escolas nas quais as e os estudantes participam das decisões sobre o funcionamento da escola e nas quais as e os…

pena sugerida para o crime – conceituado como “forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher” – é de reclusão de 12 a 30 anos. A tipificação especial para o delito foi recomendada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher e está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS 292/2013), proposto no relatório final da CPI. O projeto também deixa claro que a aplicação da pena do feminicídio não elimina punições por demais crimes a ele…

propiciando seu bem estar social e desenvolvimento, notadamente em relação às crianças e adolescentes. AGRADECIMENTOS Ao mestre professor orientador José Lauro Ballock, pelo auxílio preciso, bem como no fornecimento de material para pesquisa do tema, indispensáveis à realização da presente obra. Aos professores Vilson Leonel, Eloíse Machado de Sousa Alano e a colega de trabalho Luciana Cardoso de Aguiar, pelo apoio e orientação na metodologia apresentada e redação jurídica. Ao…

continuidade. Por sua vez a família brasileira tem sua origem no seu próprio sistema colonial, criando assim um determinado tipo de estrutura social, que perpetua alguns conceitos até os dias atuais. Segundo Ângela Mendes de Almeida, em seu texto notas sobre a família no Brasil, “Freyre foi inventor do conceito” de família patriarcal, para descrever as relações familiares no Brasil desde o período colonial até o final do século XIX, quando esta teria entrado em declínio, para ser…

por objetivo demonstrar através de Palestra, a Cultura Organizacional de organização cuja Administração se da pelos critérios de Cidadania e Sustentabilidade. Para apresentar o critério buscamos, através de pesquisa, conhecer a ONG Afro Reggae. O tema deste trabalho foi colocado de forma aleatória para o grupo. A escolha da ONG Afro Reggae se deu por comum acordo entre os integrantes, que optaram de livre e espontânea vontade por esta ONG. As informações aqui contidas foram…

.................................................18 2.3 Mecanismos de invisibilidade...............................................................24 2.4 Imprensa x III Conferência Mundial Contra o Racismo.......................25 2.4.1 Cobertura sobre a CMCR: Números e Nomes...................................28 2.5 Democracia e respeito a diversidade religiosa......................................33 2.6 Casos de intolerância religiosa.............................................................

compreender a divisão política do mundo. Em tempos de globalização, a discussão passa pela compreensão do espaço em função de religiões, matrizes energéticas, conflitos regionais e financeiros, entre outros. Além disso, as relações de poder entre as nações é tema primordial para essa disciplina. Para se ter uma ideia, a questão da Palestina, por exemplo, extrapola e muito as fronteiras de Israel e da Palestina, e praticamente divide o mundo com várias tendências de pensamento e ação. O…

Nesse sentido, o Conselho Federal e todos os Conselhos Regionais estão comprometidos com a ideia de construção de uma cultura de direitos humanos, com a valorização da cidadania e com a efetivação da democracia no nosso país. Queremos avançar nesse tema porque não é possível que o Brasil siga mantendo em seus cárceres quase meio milhão de seres humanos, preponderantemente pessoas jovens e miseráveis, muitos deles sem sentença condenatória, sem que esse resultado mobilize a…

Adoção, Família, Criança, Adolescente, Pares homoafetivos, Princípios constitucionais. Sumário 1. TEMA.......................................................................05 2. REFERÊNCIAS.......................................................14 1. TEMA ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVO: uma abordagem jurídica Este trabalho tem como objetivo levantar uma…

ofender um homem negro, chamando-o de “nego safado”, é crime de quê? Se você respondeu crime de racismo, está certo, certíssimo, mas a maioria das autoridades policiais e judiciárias brasileiras não pensa assim. Convenientes tecnicalidades enquadram a ofensa como crime de injúria. A questão é das mais relevantes no enfrentamento do racismo no País. Situemos o problema. A Constituição de 1988 estabelece que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à…