Saúde

.................................................................... 55 Local de solicitação do benefício ................................................................................................ 55 IV.5. Seguro de Vida – Invalidez Permanente ..................................................................... 56 Previdência Privada (Invalidez)...................................................................................................... 56 CAPÍTULO V - Outros Direitos ............................................................................................ 57 V.1. Quitação do Financiamento da Casa Própria ..................................................... V.2. Andamento Prioritário em Processos Judiciais e Administrativos ....... V.3. Dedução de Despesas no Imposto de Renda ..................................................... V.4. Cirurgia de Reconstituição Mamária ....................................................................... V.5. Transporte, pousada e alimentação ........................................................................ 57 57 57 57 58 CAPÍTULO VI - Normas Legais por Tema da Cartilha ................................... 59 Sites Relacionados ......................................................................................................................... 69 Apresentação A estimativa do INCA/MS para o ano de 2011, no Brasil, é de que ocorrerão cerca de 489 mil novos casos de câncer, somando-se a uma…

Fundamentes de Direito Público Caries Ari Sundfeld No "Prefácio" desta obra diz o Prof. Geraldo Ataliba, constatando que o Brasil está muitos anos defasado em relação ao ensino e aplicação do Direi-to Público: "Como se vivessemos em 1910, dá-se ao estudante a impressão de que o mundo do direito é formado pelo direito civil, comercial e penal. Mais grave fica o problema quando se verifica que a maioria dos estudantes - e mesmo já graduados - supõe que a lei geral de aplicação de…

tenha compromissos éticos, técnicos e morais, desenvolvendo o hábito de observar e seguir normas, regras, horário, procedimentos e atender especificações. Importante é que não seja uma imposição, mas, sim, um reconhecimento individual da necessidade deste comprometimento. Esse senso promove a substituição gradativa de hábitos inadequados por outros saudáveis e mantém o programa 10S através do tempo. Aplicação do Senso de Auto-Disciplina Compartilhar a missão, visão e os princípios…

edição reservados à Livraria Martins Fontes Editora Ltda. ÍNDICE Prefácio à primeira edição XI Prefácio à segunda edição XVII I DIREITO E NATUREZA 1. A "pureza" 1 2. O ato e o seu significado jurídico 2 3. O sentido subjetivo e o sentido objetivo do ato. A sua auto-explicação 3 4.Anorma 4 a) A norma como esquema de interpretação 4 b) Norma e produção…

dizer que, onde quer que se estabeleçam ou se mantenham contatos entre pessoas, poderá ou não estar presente aquela atitude que caracteriza as relações humanas. Na ausência dessa atitude, o que resulta é um clima de ressentimento, incompreensão, falta de colaboração, enfim uma atmosfera negativa. Já nas relações em que essa atitude se faz presente, podemos observar a existência de trocas de experiências baseadas no respeito, na compreensão, na colaboração e na aceitação do indivíduo.…

Direito Administrativo Brasileiro – Hely Lopes Meirelles ÍNDICE 1. Administração Pública................................................................. ........................................................2 2. Atos administrativos (Conceitos e características; requisitos; Classificações; Espécies de atos administrativos; Motivação dos atos administrativos; Revogação e anulação dos atos administrativos) .................................................…

Direito Administrativo Brasileiro Hely Lopes Meirelles ÍNDICE 1. Administração Pública - pág. 2 2. Atos administrativos (Conceitos e características; requisitos; Classificações; Espécies de atos administrativos; Motivação dos atos administrativos; Revogação e anulação dos atos administrativos) - Pág. 13 3. Contratos administrativos - Pág. 32 4. licitação - Pág. 46 5. Domínio Público - (Administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade;…

pertença ao objeto do direito. 2. O ato e seu significado jurídico. / 3. O sentido subjetivo e o sentido objetivo do ato. A sua auto-explicação Kelsen expõe a necessidade de se distinguir o Direito como ciência natural ou social: “põe-se logo a questão de saber se ciência jurídica é uma ciência da natureza ou ciência social, se o Direito é um fenômeno natural ou social”, e continua: “Se analisarmos qualquer dos fatos que classificamos de jurídicos (...) poderemos distinguir dois…

1 1 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO HELY LoPES MEIRELLES 14.* edição L- edição: 1964; 2.1 edlçgo: 1966. Reimpressões da 2.- edição: 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973 (2 vezes) e 1974; 3.- edição: 1975; 4.- edição: 1976; S.- edição:1977; 6.- edição: 1978; 7.* edição: 1979; 8.- edição: 1981; 9.- edição: 1982, 2.- tiragem: 1983; 10.- edição: 1984; 11.- edição: 1985; 12., edição: 1986; 13.- edição: 1987; 2.a tiragem: 1988. Produção Editorial: Afro Marcondes dos Santos…

OBRAS DO AUTOR Direito Administrativo Brasileiro - Editora RT, São Paulo: 1.ª ed. 1964; 2.ª ed. 1966; Reimpressões da 2.ª ed. 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973 (2 vezes) e 1974; 3.ª ed. 1975; 4.ª ed. 1976; 5.ª ed. 1977; 6.ª ed. 1978; 7.ª ed. 1979; 8.ª ed. 1981; 9.ª ed., 1.ª tiragem, 1982; 2.ª tiragem, 1983; 10.ª ed. 1984; 11.ª ed. 1985; 12.ª ed. 1986; 13.ª ed., 1.ª tiragem, 1987; 2.ª tiragem, 1988; 14.ª ed. 1989; 15.ª ed. 1990; 16.ª ed., 1.ª tiragem, 1991; 2.ª tiragem, 1991;…